SOBRE UMA GRANDE E DURADOURA AMBIÇÃO, SOBRE O PASSADO; SOBRE O FUTURO DA ÍNDIA – Por SATYAJIT DAS – VI

Selecção, tradução e nota introdutória por Júlio Marques Mota

Satyajit Das, Maio de 2012.

(CONTINUAÇÃO)

IIIª Parte – A atrofia política

Como já se disse na Iª Parte – “Índia brilhante” e IIª Parte – Um mar de problemas, no rescaldo da crise financeira global, os optimistas esperavam que os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) poderiam ser a locomotiva económica para a economia global. Mas o crescimento económico da China caiu para um mínimo histórico dos últimos três anos. O crescimento económico do Brasil sofreu uma queda de cerca de 7,5% para menos de 3%. Já a economia da Russa depende fortemente dos preços do petróleo e energia. A economia da Índia similarmente estagnou. Na terceira parte do nosso texto analisamos o desenvolvimento e a trajetória futura do “I” na sigla “BRIC”. A primeira parte prende-se pelo estudo desde o plano de fundo até ao recente crescimento da Índia.

No presente texto, na terceira parte, A atrofia política, são examinadas questões do fórum politico que afetam a Índia.

O crescimento da Índia desacelerou para cerca de 6%, uma taxa alta para os padrões dos países desenvolvidos, mas bem abaixo dos níveis necessários para manter a dinâmica económica e melhorar os padrões de vida dos seus cidadãos. A demografia de uma população jovem, a grande base da procura interna e a alta taxa de poupança todas estas taxas permanecem positivas. Mas cada vez mais, a corrupção e a atrofia política ameaçam denegrir as suas perspectivas futuras.

Corrupção Capital (…)

A pequena corrupção pelas autoridades locais mal pagas é algo comum na Índia desde há décadas. O verdadeiro problema é a corrupção profunda e endémica, em grande escala, com destaque para os escândalos em torno da questão das licenças de telecomunicações e também de venda de activos de carvão. Prova disso foi o resultado a que se chegou com uma investigação de nove meses conduzida pelo auditor e Departamento Central de Investigação, que na qual descobriram que o Ministério das Comunicações e Tecnologia da Informação vendeu a empresas de telecomunicações em 2008 licenças para a utilização do espectro para banda larga de telemóveis a preços abaixo do mercado para. O relatório constatou que 85 das 122 licenças foram concedidas a empresas que “haviam suprimido factos, divulgaram informações incompletas e apresentaram documentos fictícios. “O custo de venda para o governo indiano e para os seus cidadãos terá rondado os USD 39 milhões.

Mais recentemente, constava no relatório de outro projecto efetuado pelo auditor, acusando o governo de venda de activos de carvão para as grandes empresas industriais indianas uma vez mais a preços abaixo do mercado, resultando numa perda acima de USD 210 milhões em receitas perdidas. Há ainda acusações de manipulação do leilão de licenças da nova Indian Premier League, uma competição de críquete T20.

Os comentadores comparam agora alguns empresários indianos com os grandes capitalistas americanos do século XIX que enriqueceram de forma desonesta.

Este cenário desenrola-se na base do uso de meios corruptos para poder aceder ao poder e adquirir influência sobre os políticos, que tem proporcionado aos empresários muito poderosos um alargamento do seu interesse em diversas áreas. Estes apropriaram-se do direito de exploração de recursos naturais valiosíssimos, especialmente terra e minerais, assegurando um quadro regulamentar que lhes seja favorável e restringem a concorrência, especialmente a de estrangeiros, sempre que era possível. A biografia não autorizada de Dhirubhai Ambani, o fundador do império Reliance agora dividido entre os seus filhos, eufemisticamente sublinha esta sua capacidade em ” gestão do meio ambiente.”

O problema envolve as empresas e os políticos. O historiador Ramachandra Guha conta-nos a história de um roubo de um político indiano proeminente que só rendeu ao meliante um soberano de ouro e 800 rúpias (cerca de USD 20). Hoje, o valor roubado seria bem maior.

O chefe aposentado do Organismo  anti- corrupção da Índia afirmou que cerca de 30% dos seus compatriotas eram corruptos. Favores, subornos e até mesmo participação nos negócios agora é comumente exigido em troca de apoio na obtenção de contratos.

Um artigo de 2009 da Newsweek The House in Ill Repute registou a história de alguns membros da Lok Sabha, a Câmara Baixa da India. De acordo com as novas leis alcançadas através da pressão de um grupo de professores universitários, após anos de feroz resistência de dezenas de partidos políticos, os candidatos para a Lok Sabha são obrigados a divulgar os seus bens e os seus antecedentes criminais. As divulgações registaram que 128 dos 543 vencedores enfrentaram acusações criminais, incluindo 84 casos de assassinatos, 17 casos de roubos e 28 casos de roubo e extorsão, tendo um membro enfrentou 17 acusações de homicídio separadas. Como a lei indiana apenas entra em linha de conta com os criminosos já condenados, mas não com os supostos criminosos, para poderem concorrer a ocupar cargos, até mesmo criminosos já condenados podem continuar a exercer o cargo político que ocupam até a audiência de apelação, um processo que pode levar até 25 anos na Índia.

(continua)

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Para ver a Parte V deste trabalho de Satyajit Das, ver em:

http://aviagemdosargonautas.net/2013/09/19/sobre-uma-grande-e-duradoura-ambicao-sobre-o-passado-sobre-o-futuro-da-india-por-satyajit-das-v/

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