OBAMACARE OU OBAMAMARE: QUEM VENCERÁ? Por JÚLIO MARQUES MOTA

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Sétima Parte
(CONTINUAÇÃO)

Bem. De quanto é que o tecto da dívida precisa de ser levantado por evitar o caos?

O relatório Policy Center bipartidária do Congresso estima que seria necessário elevar o tecto da dívida em cerca de 1,1 mil milhões de dólares para permitir que o governo possa satisfazer todas as suas obrigações até o final de 2014.

O Congresso já alguma vez elevou o tecto da dívida?

Sim. Sempre que foi necessário. Os membros do Congresso sempre protestaram em voz alta sobre o facto de isso se estar a fazer – e os políticos que votam a favor da subida do tecto são muitas vezes criticados por isso mesmo. (Quando Barack Obama era senador, em 2006, votou contra o aumento do tecto da dívida, embora mais tarde tenha dito que isso era um “erro”.)

Além disso, às vezes os legisladores têm sempre ligadas certas condições para uma trajectória do limite da dívida. Em 1980, o Congresso elevou o limite de endividamento do país e eliminou uma taxa sobre as importações de petróleo como sendo parte da mesma legislação.

Mas, quando chega o momento decisivo a Câmara e o Senado sempre tiveram uma maioria de votos disposta a elevar o tecto da dívida.

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Então porque é que o tecto da dívida tem estado a ser, ultimamente, uma tão intensa fonte de conflitos?

Tudo começou em 2010. Os republicanos tinham acabado de ganhar uma grande vitória nas eleições intercalares e o Congresso acordou durante a sua última sessão estender o prazo para manter em vigor os cortes de impostos concedidos por Bush aos mais ricos. Mas os democratas, que ainda tinham o controle sobre o Congresso naquela altura não incluíram no acordo estabelecido com os Republicanos nenhum norma quanto a uma trajectória para o tecto da dívida. A atitude de Harry Reid na época era a seguinte: “deixem os republicanos terem algum poder em olhar para o tecto da dívida. Eles vão ter uma maioria na Câmara dos Representantes.”

Vejamos a evolução do défice nos Estados Unidos que claramente se degradam com a crise, a exigir-se portanto respostas globais, politicas expansivas à Roosevelt e não as meias tintas a que o Tea Party e o GOP obrigaram a Presidência Obama .

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Em 2010, os republicanos fizeram uma  campanha com a promessa de se reduzir  a dívida e o défice, através do corte das despesas públicas.  Quando eles ganharam as eleições,  argumentaram que seria uma traição ao seu  mandato autorizarem o governo a levantar mais empréstimos  sem primeiro o forçar à disciplina orçamental, que  eles tinham prometido aos seus eleitores.

E Foi  exatamente isso que fizeram. Os republicanos  negociaram cortes na despesa antes de terem  concordado com  um aumento do tecto da dívida.  Por concessões como esta é que se diz que Obama dispõe a mesa antes sequer dos republicanos se sentarem. Mas no caso em questão algo de terrível aconteceu para os republicanos

E o que aconteceu, não foi de todo o seu próprio sucesso. Parte do que aconteceu foi que a economia melhorou. Uma parte do que aconteceu foi que  os novos impostos  ganharam força de lei sob a Administração Obama. Parte de tudo isto foi que os custos de saúde evoluíram mais lentamente que o previsto  e as taxas de juros foram igualmente mais baixas que o esperado, e por aqui passa necessariamente a quantitative easing . Mas o défice caiu drasticamente. Na verdade, caiu a  um ritmo mais rápido do que em qualquer outro momento desde a Segunda Guerra Mundial. E o Congressional Budget Office vê-o a  estabilizar –se  no intervalo de 2 a 3 pontos  na trajectória da  próxima década, como se ilustra abaixo.

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Assim, em 2011, quando chegou a hora de ser necessário elevar o tecto da dívida, os republicanos recusaram-se a fazê-lo, a não ser que lhes fosse garantido como contrapartida fazerem-se enormes cortes na despesa pública. Aquela disputa arrastou-se durante uma grande parte do Verão de 2011, e os mercados financeiros começaram a ficar nervosos.

Enfim, depois de muitos conflitos, os republicanos e a Casa Branca chegaram a um acordo. O Congresso elevaria o tecto da dívida por US $2,4 milhões de milhões (para o seu nível actual). Ao mesmo tempo, os legisladores iriam aprovar cortes na despesa pública no valor de 2,1 milhões de milhões, ou seja na redução do défice — um acordo que levou a fortes cortes no orçamento e de tal modo que este mais parecia, também ele, um orçamento sequestrado.

Como assina Erza Klein em Washington Post :

Este é o contexto para a luta mais recente do tecto da dívida: os republicanos cumpriram  a sua promessa de 2010 para reduzir o défice, e agora estão à deriva. Não têm nenhum único objectivo..–excepto talvez o sonho impossível de revogar Obamacare..–que realmente lhes sirva como a raison d’être do partido republicano

E continua  Erza Klein:

Mas mais importante, esta agenda, ao contrário de sua agenda de 2011, tem pouco a ver com a dívida ou com os  défices. Havia uma lógica para a posição de que “não vamos deixar o governo contrair mais empréstimos para pagar as suas facturas , a menos que ele aceite um plano para gastar menos no futuro.” Não há nenhuma lógica para a posição “não vamos deixar o governo contrair mais empréstimos para pagar as suas facturas a menos que se bloqueie  a estrita neutralidade e se comprometa a aceitar mais perfuração de petróleo offshore e se atrase  a implementação de uma lei de saúde de  que não gostamos.”

Daí que a pergunta seguinte seja então:

(continua)

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Para ler a Sexta Parte deste trabalho do argonauta Júlio Marques Mota, publicada ontem, dia 18, vá a:

http://aviagemdosargonautas.net/2013/10/18/obamacare-ou-obamamare-quem-vencera-por-julio-marques-mota-6/

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