Porto,17 de Outubro de 2013
Meu caro António José Seguro
Esta é a última carta aberta que te escrevo.
Insistir, cobrir-nos-ia aos dois de ridículo: a mim, porque, apesar deconfirmado o teudesinteresse em me dar ouvidos, continuava a acreditar em que tinhas um espírito suficientemente aberto para tomares em conta as minhas preocupações. A ti, quenão dando atenção a propostas, para mais, agoraassumidas por milhares e milhares de portugueses,confirmarias uma arrogânciaque, aliás, já transpareceu numa tua entrevista à SIC Notícias.
É certo que é difícil dirigir um país no contexto da actual globalização, e numa União Europeia que já nem é governada por um directório,o que tanto atormentava Adriano Moreira, mas tão só pela Alemanha, e para maiscom Portugal num regime de protectorado a que eufemisticamente se chama “de programa”. Como lembrou António Barreto, dificilmente se poderá modificar uma situação em que todos os proveitos do status quo favorecem a mesma Alemanha. Difícil, mas não impossível…: tudo depende da convicção dos políticos.Admiro a tua coragem em quereres ser primeiro ministro de Portugal, meu caro amigo António José Seguro(AJS).
Impõe-se, todavia, lutar por uma verdadeira Federação Europeia, ou, na alternativa, por avanços federais em matéria económica e financeira, para não sermos postos perante a dramática opção de termos que sair do euro ou “entrar” no estado de pobreza generalizada que resultará das políticas do actual governo.
Lamentavelmente o PS, com a tua cumplicidade, demitiu-se de ser a alavanca da mudança no regime democrático, contrariando um passado de que nos devemos orgulhar.
1.
Não houve, da tua parte, qualquer interesse em convocar um congresso extraordinário para que seja o PS oprotagonista da “DEMOCRATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA”.
Também não me enviaste, como te pedi, os emails das federações do PS que teriam competências estatutárias para o fazer. A quem os devia eu pedir, institucionalmente?
Por último,a Comissão Organizadora do último congresso em que foste confirmado Secretário- Geral do PS, inviabilizou a minha candidatura à liderança do partido.
Deverás compreender que foi para mim delicado tomar a decisão de me candidatar.
Só o fiz devido ao calculismo dos teus rivais muito melhor posicionados do que eu e que também estão preocupados, pelo que sei, com a saúde da nossa democracia. É certo que haverá sempre um Khrushchov ouum Gorbatchev de sucesso…o que revela a evolução leninista do PS.
Não foi fácil decidir-mea candidatar-me a secretário-geral do PS, afastado que estou há mais de uma dúzia de anos da vida política activa.
Nunca tive, como bem sabes, qualquer ambição de poder.
Considerava, todavia, importante levar o congresso a debater as minhas propostas, independentemente do juízo que se fizesse sobre a candidatura. Nada mais. Propostas que, estou certo, acabarão por vingar.
Entretanto, todos os movimentos cívicos que surgiram para combater os compromissos com a “tróica” têm manifestado a intenção de reforçar a democracia participativa.Surgiu, também, o Manifesto animado por Henrique Neto (que assinei) com os mesmos objectivos.
Finalmente, as últimas eleições autárquicas vieram confirmar a razão das minhas propostas.
O Partido Socialista saiu, e ainda bem, claramente vencedor.
2.
Apesar desta vitória, a verdade é que o PS perdeu, em relação às últimas eleições autárquicas, cerca de 300 mil votos. Os não votantes, votos brancos e nulos já ultrapassam os 50%.
SERÁ QUE AINDA NÃO COMPREENDESTE QUE ISTO SIGNIFICA UMA CRISE DO REGIME DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA?
Mas há mais.
O aparecimento inusitado de listas de independentes deve ser mais debatido.
Significa, indiscutivelmente, uma perda de autoridade dos partidos: seja no caso paradigmático do Porto, seja onde são cisões nos partidos da área central, seja no Funchal, em que só um independente conseguiu derrotar o PSD na maior autarquia da região autónoma da Madeira.
Numa das anteriores cartas abertas sugeri-te que fossem feitas primárias para as autárquicas, nos grandes municípios. Há apenas 14 municípios com mais de 150.000 habitantes, onde o PS podia ter feito uma interessante experiência.
Se o tivesses protagonizado não terias tido, muito provavelmente, uma derrota pessoal em Matosinhos!
O objectivo desta nova carta aberta é, todavia, bem outro.
Tens ainda uma grande oportunidade para ficar na história da democracia portuguesa como um reformador.
Depois de quase quarenta anos de democracia, o sistema político português é, actualmente, vagamente semipresidencialista, mas centrado na figura do primeiro-ministro.
Este lugar, contudo, está extremamente desprestigiado, pelo menos desde a fuga de António Guterres!
3.
UMA MANEIRA DE O VALORIZARES SERIA SUJEITAR O CARGO DE CANDIDATO A PRIMEIRO-MINISTRO A PRIMÁRIAS, COMO JÁ FOI FEITO PELO PARTIDO SOCIALISTA FRANCÊS NUM REGIME PRESIDENCIALISTA.
As vantagens dessa iniciativa seriam muitas.
Permitiria dar uma nova dimensão ao cargo de primeiro-ministro, que mais do que significandoapenas uma opção do partido socialista, passaria a representar a escolha dos potenciais votantes no mesmo.
Facilitaria, também, a que se distinguisse o cargo de primeiro-ministro do de secretário-geral do PS(nesta perspectiva defendo que a confirmar-se a tua nomeação como candidato ao cargo de primeiro ministro,a aceitares a minha proposta,deverias abandonar, e não acumularcom o cargo de secretário – geral).
O partido ganharia autonomia e distanciar-se-ia das necessárias contingências da governação. Permitiria conciliar a gestão da ortodoxia partidária, e o desejável pragmatismo da governação. Tornar-se-iam mais fáceis as alianças partidárias e a governabilidade do país.
Mas há mais um assunto em que gostaria que estivesses atento.
A eleição de um independente para presidir ao município do Porto tem tambémoutro significado, ainda não explorado, que não podemos menosprezar.
Para a eleição de Rui Moreira contribuíram, sobretudo, sectores inequivocamente sociais-democratas do PSD, mas também do PS e independentes: Artur Santos Silva, Rui Rio, Miguel Veiga, Paulo Cunha e Silva… e tantas outras distintas personagens. E o Porto não é uma cidade qualquer.
As vitórias, ora do PS, ora do PSD, resultam da transferência de centenas de milhares de votos, sobretudo sociais-democratas, desse centrãoem geral tão causticado pelos nossos cronistas, mas que é de facto o sal da democracia portuguesa.
4
A possibilidade de surgir um novo partido é aqui que se situa.Tanto mais quando a pulsão antidemocrática de um governo neoliberaloide e conservador repugna ao importante sector convictamente social-democrata do partido que, sobretudo agora, usa abusivamente desta designação.
Os trabalhos que fizemos nos anos oitenta e noventa mostram que pelo menos nas elites (nele participaram estudantes universitários e respectivos pais) pouco se distingue o potencial votante PS e PSD. Pelo menos na importância que atribui ao estado social.
Nestes, é também muito pequena a fidelidade partidária. Que é maior no CDS e ainda maior no PCP.
Daí a bendita transferência de votos, da nata(não clubista) da nossa democracia.
Para evitar esta possibilidade(que não será um mal se o PS não fizer o necessário), urge reformar a nossa prática partidária, e tomar as iniciativas legislativas já apontadas em anteriores cartas abertas.
MAIS UMA RAZÃO PARA SER URGENTE UMA REVOLUÇÃO NA RELAÇÃO DO PS COM OS SEUS POTENCIAIS VOTANTES:PRIMÁRIAS PARA A ELEIÇÃO DO CANDIDATO DO PS A PRIMEIRO- MINISTRO, SERIA UM BOM COMEÇO E PRESTIGIARIA O LUGAR.
Até porque, se a revolução em aspectos formais da democracia portuguesa é, apesar de tudo, relativamente fácil e tem como principal objectivo aumentar o nível de confiança dos portugueses no regime, mais difícil é retomar o crescimento.
Temos- te ouvido falar na necessidade de crescimento económico.Mas haverá alguém que discorde?Não compreendi ainda que medidas e políticas preconizas que o possam permitir: apoiares as alterações ao código de trabalho? Ou fazer pressão no grupo parlamentar para votar o pacto orçamental?
Eis o debate que não foi feito no congresso que te elegeu.
5.
MAS NECESSÁRIO E QUE, AGORA, PORIA À PROVA OS CANDIDATO APRIMEIRO-MINISTROS NAS PRIMÁRIAS QUE TE PROPONHO.
Porque este é o grande debate da actualidade nacional.
Já tiveste muito tempo para te preparares e espero que o teu Laboratório de Ideias tenha sido pródigo nesta área.
Em primeiro lugar é importante sabermos o que pretendemos da União Europeia: acompanho-te na tua opção federal, para mim indispensável após a introdução da moeda comum.
O modelo federal permitiria à Europa intervir com mais autoridade a nível da regulação da globalização, na defesa do estado social, do ambiente e dos direitos humanos. Solidificaria uma área civilizacional.
Não basta o PS ter optado pela solução federal: urge também agir em conformidade.
Numa europa federal, os países do Sul e os pequenos e médios estados, são maioritários. As votações na câmara dos representantes e do senado teriam que ter em consideração os interesses dos países criadores de produtos transaccionáveis com pouco valor acrescentado.
Os orçamentos federais são suficientemente avantajados para podermos ser compensados dos prejuízos que sofremos numa Europa de euro forte, em que fomos sacrificados pelos interesses dos países do Norte.
A opção federal deve, contudo, ser referendada, e não imposta, como tem sido desde sempre a construção europeia, o que nos daria um grande acréscimo de autoridade: a defesa do referendo constava da nossa proposta de candidatura a secretário-geral do PS.
6.
A
A política de austeridade vai empobrecer progressivamente o país: com mais desemprego, conflitualização das relações sociais, desperdício e fuga para outros estados de recursos, liquidação do sector empresarial do estado, redução do estado social, mais autoritarismo, mais desrespeito pela constituição, imprevisibilidade do estado.
Levávamos para o congresso uma proposta defendendo que a responsabilidade de uma dívida envolve credores e devedores.
Não tenho dúvidas que o intuito do grande Papandreou, tragicamente “queimado” no processo emque defendeu um referendo á Europa, devia ser do tipo: ou, ou!
Foi o pânico!
Faltou-lhe a determinação para levar para a frente a proposta.
Em situações como a que vivemos é preciso ter muita coragem:tens consciência disso, meu caro amigo AJS?
Resta-nos, para ganharmos tempo, avanços federais, como as euro-obrigações, a assunção pela europa de pelomenos uma parte da nossa dívida, os famosos 60%. E exigir que os bancos deixem de ser nacionais para serem europeus(é escandalosa a diferença nos juros com que se financia um banco português ou alemão), propostas que também teríamos levado ao congresso.
O muito antes impensável, entretanto, mudou na Europa, desde o tempo em que os impenitentes mandriões do sul deveriam ser castigados!Quando duvido que haja povo mais trabalhador que o nosso (não temos só defeitos), apesar de desorganizado. Sendo preocupante verificar até que ponto as ideias da extrema- direita influenciam a opinião pública dos povos do norte.
7.
Entretanto foram criados fundos de resgate, mudou a prática do BCE no apoio aos estados.
Esperemos por outras soluções federais.Eventualmente só tomadas quando o nosso país estiver completamente destroçado. Daí a importância, no actual contexto, de lideranças fortes e determinadas.
Importa, todavia, ter outras alternativas: a saída do euro é uma delas, dramática. Deverá, todavia, ser preparada: o que tens feito para criar uma frente dos países do sul, que tanto passa pelos governos como pelos partidos socialistas?
Referimos, com Fernando Condesso, em artigo de opinião do “PUBLICO”, como alternativa a um impasse no âmbito da EU, à possibilidadeda saída conjunta do euro dos países do sul. O que devia implicar, pelo menos, os países latinos (Espanha, Itália, França e Portugal).
A memória da “grandeza” da França, alimentada nos anos cinquenta e sessenta do século passado sobretudo por De Gaulle, tem dificultado a adesão deste país à ideia federal.
A França voltaria, contudo, de novo a ser “grande”, liderando o processo de criar uma federação, com um euro “fraco”, em torno dos países latinos! Ou forçando, com o apoio destes, alterações no funcionamento da UE.
Abraço do camarada e amigo
Eurico Figueiredo