A ILUSÃO DA AUSTERIDADE, PORQUE É QUE UMA MÁ IDEIA CONQUISTOU O OCIDENTE, por MARK BLYTH(1) – VI

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

A ilusão de austeridade, porque é que uma má ideia conquistou o Ocidente

Mark Blyth

(CONCLUSÃO)

Porque é que uma aliança de países na mesma situação não pode fazer explodir a estrela da dívida

Mas, espere-se, há mais. Mais recentemente, num lote de países do Leste Europeu foram utilizados como modelos pelos defensores da austeridade: Roménia, Estónia, Bulgária, Letónia e Lituânia – conjunto de países também chamado a Aliança REBLL. Eles cortaram na despesa pública mais do que qualquer outro país na Europa em 2009 e 2010 e cresceram mais rápido do que o resto em 2011 e 2012. Isto poderia ser finalmente a prova que corta fortemente na despesa pública leva ao crescimento? Não se seja tão rápido.

A primeira pergunta a fazer é, em primeiro lugar, porque é que houve tanta redução na despesa pública e a resposta é interessante. Voltando atrás, aos primeiros anos deste nosso século XXI, quando esses estados estavam à beira de se tornarem membros da União Europeia, os seus activos bancários parecia extremamente subavaliados. Os governos desses Estados, a recuperarem do seu passado comunista e ávidos de virem a ser governos de países capitalistas decidiram criar instituições económicas que fossem extremamente abertos aos fluxos de capital e amigáveis para o investimento estrangeiro. A união dessas duas forças levou a que 80 a 100 por cento dos bancos locais viessem a ser comprados por estrangeiros. Durante a crise de liquidez ocorrida entre 2008 e 2009 , as novas sedes dos bancos austríacos, alemães e suecos decidiram procurar obter o dinheiro extra de que precisavam contraindo empréstimos nos mercados dos ramos desses bancos situados na Europa de Leste. Mas isso significava que os países da Europa Oriental ficaram impotentes a assistir às massivas saídas de capital dos seus respectivos países a favor dos países da Europa Ocidental.

Para estancar esta sangria, foi assinado um acordo em Viena, em 2009, entre os bancos, a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia, a Hungria, a Letónia e a Roménia. O acordo levava a que os banco do núcleo da Europa deviam manter os seus fundos na Europa de Leste se os governos dos países da Europa Oriental estivessem empenhados em levar a cabo políticas de austeridade destinadas a estabilizar a situação dos bancos locais . O acordo de Viena impediu a propagação da crise de liquidez para o resto dos países ditos REBLLs, tanto quanto as políticas de austeridade estavam a ser aplicadas em toda esta região também. O resultado deste acordo foi a de que os professores da Letónia e os reformados na Roménia ficaram sem avultadíssimas somas de rendimento para com esse dinheiro se garantir o pagamento aos detentores de títulos seniores pertencentes aos bancos europeus dos países da Europa Ocidental.

Mas coloquemos tudo isto de lado, e perguntemos então se teriam as políticas de austeridade sido bem sucedidas ? Na Letónia, em 2009, o consumo caiu quase 23 por cento e o PIB caiu sete por cento. Na Estónia, o consumo e o PIB caíram em quase 15 por cento. Os cortes salariais do sector público ao nível de dois dígitos tornou-se a norma no conjunto dos países dito REBLLs, provocando enormes estragos nos programas sociais de saúde pública, na educação e nos programas de apoio social. Ainda se deve sublinhar que o recuo económico e social nesta trajectória tem sido impressionante, com uma recuperação agora entre 60 e 80 por cento das suas perdas da contracção havida nestes países. Ainda assim, o jogo não foi valeu  a pena

Primeiro, se o objectivo de austeridade é reduzir a dívida, então todos estes países, com excepção da Estónia, falharam: eles estão mais endividados hoje do que quando começaram a impor as políticas de austeridade. Na verdade, a Letónia, Lituânia, Roménia todos eles tiveram muito mais elevados défices orçamentais quando estavam na situação de pico máximo na aplicação dos seus programas de austeridade, em 2009-10, mais ainda do que o pico da Grécia ou da Espanha, no auge dos seus programas de austeridade. Em segundo lugar, a situação de contracção  irá demorar pelo menos até 2015, de acordo com a mais optimista das projecções, para qualquer um destes países possa recuperar o terreno perdido desde 2009,   com o resultado de que o desemprego nesses estados permanecerá na casa dos dois dígitos no quadro  de um futuro previsível. E em terceiro lugar, esses países não tiveram nenhuma das expectativas positivas ou de aumento de confiança que a austeridade deveria gerar, segundo os seus defensores. De acordo com uma sondagem do Eurobarómetro, 79 por cento dos letões inquiridos ​​em 2009 pensam que a situação económica do seu país era má . Em 2011, quando a taxa de crescimento da Letónia foi a mais elevada da UE, um total de 91 por cento dos letões inquiridos sentiam a situação económica ser simplesmente má, e 58 por cento disseram que o pior ainda estava por vir. Em suma, como é o caso com as consolidações orçamentais expansionistas dos anos 1980, a experiência recente da Europa Oriental, nunca pode ser descrita como uma vitória para os defensores das políticas de austeridade. O grupo REBLL não conseguiu fazer saltar a estrela da dívida. Na verdade, a dívida ficou ainda muito maior e a um custo económico e social elevadíssimo.

Amanhã é um outro dia

Se não funcionar a austeridade, qual é então a alternativa? Avançar para uma espiral de consumo em países já fortemente endividados ou entrar numa série de incumprimentos ao nível do mundo desenvolvido serão obviamente opções muito pouco atraentes. Mas não é preciso ser-se tão ambicioso. Uma regra simples seria a regra de Hipócrates: em primeiro lugar, não provocar danos. A zona euro tem estado de forma consistente a aplicar as políticas de austeridade e economicamente está ela,  como um todo,  em contracção do seu PIB . Os Estados Unidos, por outro lado, não têm estado a aplicar a austeridade e como resultado têm estado a melhorar as suas contas e é agora capaz de poder crescer. Sim, a dívida dos Estados Unidos tem aumentado, também, mas possivelmente o crescimento irá resolver a questão da dívida. Os cortes na despesa pública, se eles são simultânea e em grande escala, [como é o caso na zona euro] só irão aumentar o problema.

A relação entre os cortes na despesa pública e a dívida pública é melhor captada pela ideia do economista Richard Koo sobre as recessões nos balanços. Os países não podem simultaneamente estar a querer reduzir a sua dívida pública e privada , que é o que na Europa se tem estado a fazer. Em vez disso, os governos devem fazer com que o sector privado possa pagar as suas dívidas, mantendo a despesa pública; afinal de contas, a poupança do sector privado tem que ter origem nalgum lado. Uma vez que isso seja feito, como o sector privado a recuperar então irão aumentar as receitas fiscais e os défices e dívidas acumuladas podem começar a serem pagos ou reduzidos. Como observámos anteriormente, conseguir este resultado é uma questão de sincronismo e de composição.

Os Estados Unidos, entretanto, devem aproveitar o facto de que não estão nem sobrecarregados nem encurralados pelo tipo de falhas institucionais existentes na zona euro e ter em conta que os Estados Unidos  pode contrair empréstimos a taxa praticamente vizinha de zero. Agora é um bom momento para Washington fazer investimentos úteis. Para dar apenas um exemplo, cerca de um terço das pontes nos Estados Unidos estão em mau estado e precisam de ser reparadas. Repará-las ou mesmo renová-las poderia levar ao aumento da produtividade dos EUA e não há mesmo nenhuma desvantagem em o fazer. Neste sentido, a austeridade não é uma opção errada por causa dos problemas de distribuição, de composição e de lógica que acima foram descritos; com ela também se carrega um custo de oportunidade perigoso. Se os Estados Unidos continuassem no caminho da austeridade, as estradas ficariam por reparar, os alunos iriam faltar às aulas e deixariam de adquirir os conhecimentos e as capacidades profissionais dos desempregados atrofiar-se-iam . A posição do país em relação a qualquer outro país que não faça isto não iria piorar a posição relativa dos Estados Unidos com essa trajectória de austeridade . Mas os Estados Unidos iriam acabar mais pobres e mais endividados do que antes, e o que é mais problemático, passariam a faltar-lhe as capacidades necessárias para gerar o crescimento económico, [a única via possível para se sair da crise.] …

As convicções schumpeterianas podem estar em desacordo com a ideia de que mesmo que os gastos do governo fossem gratuitos, a verdadeira fonte de crescimento ainda seria a inovação privada. Mas como o especialista em capital de risco William Janeway explica no seu livro recente Doing Capitalism in the Innovation Economy, o que faz com que Schumpeter tenha possivelmente chamado “destruição criadora” é o que ele chama de ” um resíduo Keynesiano .” A indústria aeroespacial dos EUA poderia nunca ter nascido se não houvesse enormíssimos gastos governamentais com a defesa pública; as recentes inovações em biotecnologia devem a sua existência aos institutos nacionais de saúde; até mesmo a Internet foi um subproduto da pesquisa promovida e feita a nível governamental. As bases materiais para a inovação e o crescimento, muitas vezes vem da despesa pública, quase nunca vêm  da despesa privada.

Se os Estados Unidos adoptassem a austeridade, a incapacidade do governo em gerar resíduos keynesianos prejudicaria a capacidade do país em ser capaz de crescer. Reduzir as despesas, reduzir o Estado, especialmente num momento em outros países ao redor do mundo estão ocupados a gerir as suas políticas de austeridade e a cortarem o seu caminho para a prosperidade, levaria a que os americanos iriam acabar bem pior do que eles alguma vez poderiam ter imaginado. Mas não tomemos isto como um acto de fé. Basta perguntar aos europeus como é que estes se sentem nas políticas que para eles mesmos têm andado a aplicar.

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Para ler a parte V deste trabalho de Mark Blyth, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

http://aviagemdosargonautas.net/2013/11/18/a-ilusao-da-austeridade-porque-e-que-uma-ma-ideia-conquistou-o-ocidente-por-mark-blyth1-v/

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(1) – Ver a nota publicada na primeira parte deste trabalho, em:

http://aviagemdosargonautas.net/2013/11/14/a-ilusao-da-austeridade-porque-e-que-uma-ma-ideia-conquistou-o-ocidente-por-mark-blyth1-i/

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