O V PLANO NACIONAL PARA A IGUALDADE, GÉNERO, CIDADANIA E NÃO-DISCRIMINAÇÃO, o V PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÉNERO e o III PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS para os anos de 2014-2017 estão em CONSULTA PÚBLICA por clara castilho

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Foram aprovados para consulta pública, em reunião de Secretários de Estado, no dia 25 de Novembro, os projectos de Resolução do Conselho de Ministros que aprovam o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017, o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 e o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2014-2017.

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A aprovação destes projectos de Resolução do Conselho de Ministros visam a abertura de uma fase de discussão pública que possa enriquecer e melhorar estas propostas, ficando disponíveis no portal do Governo, por um período de 10 dias. Durante este período, os interessados podem analisar os projetos e, sendo caso disso, apresentar as suas propostas ou pareceres.

Os interessados devem enviar os seus contributos para os endereços de correio electrónico: planoigualdade@pcm.gov.pt;planoviolencia@pcm.gov.pt; planotrafico@pcm.gov.pt.

ATENÇÃO: é só até 6 de dezembro de 2013.

Documentos que pode ser importante consultar:

http://www.portugal.gov.pt/media/1250629/V%20PNI%20Consulta%20publica.pdf

http://www.portugal.gov.pt/media/1250632/V%20PNPCVDG%20%20Consulta%20publica.pdf

http://www.portugal.gov.pt/media/1250626/III%20PNPCTSH%20%20Consulta%20publica.pdf

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