Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Os trabalhadores destacados: Paris quer lutar contra a “concorrência indevida”
Travailleurs détachés: Paris veut lutter contre la “concurrence indue”
(AFP, l’Express)
PARIS, 03 Novembro 2013 – O governo francês esforça-se em fazer tudo o que lhe for possível para lutar contra o dumping social e a ‘concorrência indevida’ relacionadas com o destacamento de trabalhadores na Europa, disse o porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem no domingo.
Comentando a crise na Grã-Bretanha, devida principalmente aos recentes planos sociais e à destruição de emprego, afirmou Vallaud-Belkacem que há “um ponto em que o governo sobretudo pretende trabalhar – e (o Ministro do trabalho) Michel Sapin, em particular, está nele empenhado – é sobre a Directiva de destacamento “, a Directiva Europeia relativa ao destacamento de trabalhadores num país europeu diferente do seu.
“Porque nós sabemos, um certo número de empresas nesta região, como em outros lugares, puderam chamar um certo número de trabalhadores de países europeus com outro direito do trabalho, um outro sistema social, que os torna menos caros (…), em detrimento dos trabalhadores franceses que obedecem a um sistema social, que nós queremos que seja ambicioso”, explicou.
“Então (…) o governo francês está mobilizado para renegociar a directiva destacamento a nível europeu e fazer de modo a que se lute bem mais contra a concorrência injustificada”, disse ela.
Ela disse que Paris estava a “tentar formar uma coligação” desde há vários meses, a União Europeia estando dividida sobre esta questão, e disse que a Alemanha poderia estar ao lado dos países cujo apoio é já um dado adquirido.
“Michel Sapin considera que nós podemos ter o apoio não só da Espanha, por exemplo, de Portugal – já era o caso – mas também da Alemanha que estamos em vias de convencer da necessidade de lutar contra esta concorrência indevida”, disse ela, salientando que em vez disso, a França não está “de modo nenhum em consonância com a Grã-Bretanha”, um país que pretende “uma maior desregulamentação, uma maior desregulamentação”.
Os sindicatos europeus regularmente denunciam os excessos da lei de 1996, a lei que se aplica a empresas que mandam temporariamente um trabalhador para um país estrangeiro sem que com isso lhe seja aplicado o conjunto de regras sociais do país para é destacado.
Os 28 estão a trabalhar, sem conseguirem até agora que chegue o momento para serem capazes de se entenderem quanto às formas de melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores temporários destacados. O processo deve ser evocado na próxima reunião de Ministros do trabalho em Dezembro.