ABANDONO DE CRIANÇAS – DA “RODA” ÀS “JANELAS” por clara castilho

Em 1768, o Marquês de Pombal institui a modalidade “RODA” – com o objectivo de diminuir os infanticídios. Ficavam adstritas a hospitais ou albergarias de cada cidade (em Lisboa o Hospital de Todos os Santos). Num mecanismo cilíndrico, composto por duas partes, uma côncava e outra convexa, que giravam sobre si mesmas, eram depositadas as crianças cujos pais não podiam ou não queriam com elas ficar.

Dizem-nos fontes histórica que, muitas vezes iam acompanhados de “sinais” que mais tarde poderiam possibilitar o reconhecimento da criança. Esta era registada à entrada, assim como tudo o que a acompanhava. Se trazia nome, esse ficava. Caso contrário recebia o do santo do dia. Mas muitas das crianças já chegavam cheias de problemas de saúde pois as condições de vida eram precárias, os cuidados com elas reduzidos… e a mortalidade rondavam os 80%! As crianças até aos 3 anos eram entregues a amas a viver no campo, até aos 7 permaneciam em asilos e a partir daí iam aprender um ofício.

Em Lisboa, a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, por mão do Conde de Rio Maior, extinguiu este “Serviço” em 1870, atribuindo pequenos subsídios a mães “indigentes”. E muitas das crianças passaram de “expostas” a “encobertas” – aquelas cujas mães as não queriam registar. E as que as registavam, era sem nome de pai, o que as autoridades consideravam melhor do que a situação anterior. Por essa altura, essas mães podiam ficar com seus filhos até um ano, a expensas da SCML, como que a servir de “amas de leite” dos próprios filhos.

Sabemos que em 1870, altura da extinção da Roda, havia 2 879 crianças “expostas”; em 1871 havia 1692 crianças “encobertas”; em 1972, 449. Em 1977, decorrentes do Dec.-Lei nº 496/77, foram criados  Serviços de Adopções, tendo a legislação já sofrido várias alterações. O nosso grande Aquilino Ribeiro descreveu assim esta situação:

“Nas sombras da alba, os vultos de túnica e cogula, ou embocados em largos capotes, que se viam deslizar pelas vielas que vinham desembocar ao Rossio, levavam contrabando: os infalíveis naciturnos para a Roda. …. Espreitavam-se das esquinas para evitar encontros molestos, pois que na cidade, dizimada pela peste e as aventuras ultramarinas, todos se conheciam. O aparelho fazia certo restolhadeiro a girar, se não era o vagido da criança que avisava. E logo uns braços profissionais, e no entanto os melhores braços caritativos daquele século, pegavam no recém-nascido.”

 – Aquilino Ribeiro – “Príncipes de Portugal, suas grandezas e misérias”.

Entretanto uns séculos passaram, a visão sobre os Direitos da Criança é muito diferente. Mas, na Suiça, neste início do século XXI, instituíram-se as “janelas para bebés” para depositar recém-nascidos abandonados.

A primeira surgiu em 2001, no hospital de Einsiedeln, por iniciativa da Ajuda Suíça à Mãe e às Crianças, uma fundação que luta contra o aborto e propõe ajuda e conselhos às mulheres e famílias que se encontram em dificuldade devido a uma gravidez ou o nascimento de uma criança. Em 2012, continuava a ser a única existente. Agora, surgiram mais três e estão programadas outras três. A ministra suíça da Justiça e Polícia, Simonetta Sommaruga, membro do Partido Socialista, questionou-se se este facto corresponde a uma necessidade, lembrando que, no entanto “ problemas continuam sem solução apesar da criação das janelas para bebés”.

Técnicos da Saúde Sexual na Suíça, chamam a atenção para a necessidade de acompanhamento de saúde à mãe, antes e durante o parto e de que existe o chamado parto “confidencial” ou “discreto”, que permite às mulheres não serrem expostas em situações em que tal seja conhecido. Mas, afirmam, a maior parte da população desconhece este facto e recorre à “janela dos bebés”.

 Os ânimos andam agitados, e até se avalia a possibilidade de também vir a existir a figura de “parto anónimo”, onde o anonimato seja garantido. E agora perguntamos: corresponde a um acto muito praticado? Foram oito os bebés que  foram colocados na janela do hospital de Einsiedeln, desde 2001, e, até agora, nenhuma criança foi colocada nos recipientes em Davos, Berna e Olten. Afinal são precisas ou não? Ou o bom senso encontra outras soluções?