QUANTO MAIS MOEDA, MENOS DÍVIDA! – Por PHILIPPE MURER

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

 A dívida tem principalmente como origem a falta de moeda em circulação. Como evitar o endividamento pelas criação monetária. …

Por Philippe Murer, Professor de finanças na Sorbonne

 

Uma quantidade de dinheiro suficiente em circulação é necessária para o bom funcionamento da economia. Toda gente o compreende muito bem. . Se a quantidade de notas  em euros for dividida brutalmente por 10, as pessoas teriam graves  problemas para trocar as suas mercadorias, para comprar o seu pão todos  os dias,  estaríamos perante uma penúria de moeda.

 Se estivermos perante  a escassez de moeda a economia  reduzia brutalmente o seu nível de actividade por falta de meios de pagamento. Excepto se o padeiro e todos os comerciantes nos concedessem fiado, de modo que possamos  comprar-lhes o seu pão, os seus vestuários, os seus telefones. Ou se os bancos concederem facilmente crédito à todos de modo que as pessoas possam pagar com o dinheiro emprestado  pelos bancos.

Quando o dinheiro falta, é necessário recorrer ao crédito

Mas a economia encontrar-se-ia num belo dia  sob uma montanha de dívidas e de créditos partilhados  entre todos os participantes! E teríamos inevitavelmente  às menor modificação brusca de confiança, uma epidemia de pedidos de reembolso de dívidas que acabariam por gerar uma situação de falência generalizada, uma vez que ninguém poderia pagar as usas vidas,  pois  para o fazer seria necessário que alguém lhe pagasse primeiro as  suas próprias dívidas e assim sucessivamente!

Esta pequena fábula, extrema a situação para que esta se torne facilmente compreensível quando supomos a quantidade de  moeda em circulação é  dividida por 10 e isto mostra bem que se  a quantidade de dinheiro na economia for insuficiente em relação às trocas, as dívidas e créditos espalham-se para compensam  esta falta de dinheiro. Nada que não seja na verdade mesmo muito lógico: o dinheiro falta, é necessário por conseguinte conceder  crédito ou permitir a  dívida, o que é equivalente,  para compensar esta falta.

E isto  representa perfeitamente  o problema de toda as nossas economias que desmoronam sob o problema do endividamento depois de  40 anos de crescimento da dívida

Como sair desta situação?

Saia-se  da fábula e procuremos soluções. Observe-se  que podemos escrever a mesma história com a emissão de moeda electrónica, as contas nos bancos e as contas dos bancos e do Estado junto do   Banco Central, chegaríamos à mesma conclusão, mas por esta via poderíamos apenas interessar os economistas.

Mas quem  cria por conseguinte estas notas ditas de papel moeda  ? Quem tem o direito de criar dinheiro a partir do nada?

Só uma pessoa tem o direito de criar moeda sem nenhuma contrapartida, sem estar a dever nada à ninguém após esta criação: o Banco Central [1]. Se o Banco Central de um Estado decidir mandar imprimir 1 milhar de milhões  de euros em notas,  vai fazer  com que funcionem as rotativas a imprimir essas notas; poderá fazê-lo sem problema, utilizando  exactamente o seu direito de criar moeda. Não deve nada a ninguém, pelo facto de as ter mandado fazer! Todos os que imprimem quase gratuitamente papel-moeda são criminosos, os falsos moedeiros bilhetes são criminosos (falsos moedeiros) excepto  se for a instância suprema da moeda: o banco central! [2]

Porque é que à  nossa economia falta sempre de dinheiro? Porque e como é que a dívida privada ou pública compensa esta falta de dinheiro?

Tomemos  um exemplo mais realista para mostrar este estado de facto. Imaginemos  que a riqueza gerada no nosso país, o PIB, seja de 100 euros e que o seu crescimento seja de 2% por ano em média. No segundo ano, a riqueza será de 102 euros.

Se a moeda papel que existia o primeiro ano fosse de 100 euros e fosse suficiente, nem demais nem de menos, demasiado,  para que as  pessoas possam utilizá-las   para trocas, para comprarem  o seu  pão (…) numa economia onde  a riqueza gerada era de 100. Seria agora necessário por conseguinte 102 euros de papel-moeda de modo que o dinheiro existisse em quantidade suficiente.

Sem criação de moeda, há criação de dívida

Se o Banco Central não criar moeda, a quantidade de dinheiro para fazer funcionar a economia que permanece à 100 euros é por conseguinte demasiado fraca dado que a riqueza aumentou de dois euros. Ou seja, ou r os bancos fazem empréstimos, quer os comerciantes fazem créditos para compensar esta falta de dinheiro. Vê-se facilmente que haverá uma criação de dois euros de dívidas de modo que a economia possa funcionar.

Passar-se-á a mesma coisa ano após ano e  a dívida aumentará. Por exemplo, pode-se  fazer o cálculo, a riqueza gerada ao 30º ano será de 181 euros, e o montante de dívidas terá aumentado de 81 euros ou seja cerca de 45% do PIB [3]. O dinheiro necessário para acompanhar  o crescimento  sendo somente criado pela dívida, as montanhas de dívidas acumulam-se!

A dívida pública e privada explodiu nas nossas economias

É que se passa nas nossas economias. Pode-se observar s que a dívida pública e privada nos países desenvolvidos assim passou de 140% do PIB em 1980 à 250% do PIB em 2012 de acordo com Thomson Reuters.

Compreende-se assim que as políticas de austeridade não podem funcionar. Não aumentar a dívida privada e pública é impossível neste sistema, reduzi-lo é ainda mais excepto:

. se um país A gerar um excedente comercial importante e aspirar, é o termo,  o dinheiro de um outro país B e aumentar assim o problema em  B! O que  resolve temporariamente o problema de A aumenta  simetricamente  o problema de B.

. criando uma forte inflação (acompanhado de taxas reais negativas) que corroem  esta montanha de dívidas.

Que  soluções? Como fazer de modo que a quantidade de dinheiro seja suficiente para fazer funcionar a economia, sem estar a acrescentar da dívida?

Eis aqui  alguns contornos   essenciais com uma proposta concreta para alimentar o debate.

Viu-se que a economia tem necessidade para funcionar plenamente de um aumento da quantidade de dinheiro equivalente ao aumento do crescimento do PIB, ou seja no nosso exemplo precedente de um aumento de 2% da quantidade de moeda por ano equivalente aos 2% de crescimento.

É necessário por conseguinte que o Banco Central imprima cada ano o equivalente de 2% de bilhetes a mais. Estas notas, que fazer delas,  a quem as confiar,? É evidente que a única pessoa garante do interesse geral é o Estado: dê-se por conseguinte estes dois euros em notas de  receitas ao Estado. De imediato, o Estado terá necessidade de taxar menos  e  poderá por exemplo reduzir os seus impostos de dois euros dado que terá receitas suplementares de dois euros cada ano! E toda a gente ficar  melhor!

Um crescimento controlado da moeda

 Com esta regra, não haverá  mais criação  de dívidas necessárias anualmente  de modo que a quantidade de dinheiro em circulação se ajusta  à dimensão da economia. Pode-se, pela Constituição,  de modo a  que não haja abusos, legislar que  o Banco Central imprimirá cada ano a quantidade de notas  de acordo com a regra seguinte: a massa de bilhetes em circulação deve ser aumentada do montante do crescimento médio desde há cinco anos. Não mais, não menos.

Assim, o Estado não poderá “render-se às sirenes populistas” como dizem os liberais e ser demasiado gastador para fazer-se reeleger junto de clientelas (isto é parcialmente verdadeiro e parcialmente falso mas é instrumentalizado muito claramente pelos liberais que esquecem o problema da falta de dinheiro na economia e a explosão do endividamento, obrigatório e necessário, que se lhe segue). Assim, a massa de bilhetes em circulação aumentará à mesma velocidade que a economia e não estará  mais inflacionista mas evitará a deflação porque não haverá montanha de dívidas obrigatórias e necessárias como hoje.

Nota Bene :

Simplifiquei ao máximo  a minha exposição  de modo que seja compreensível mas sem estar a deformá-lo a fim de tornar este problema “da falta de dinheiro na economia” compreensível enquanto que os problemas monetários são em geral dificilmente compreensíveis pelos não economistas. !

Não tive em conta a moeda electrónica que tem finalmente o mesmo funcionamento que a moeda papel: por exemplo, Banque de France em vez de criar 2 euros de papel moeda que  dá fisicamente ao Estado pode criar 2 euros de moeda electrónica para o Estado: aquilo significa que credita de 2 euros a conta num banco do Estado junto do Banque de France.

Ter em  conta a moeda electrónica complexifica  a exposição do problema mas não altera em nada o problema.

Não tive em conta também a questão de  uma gestão inteligente de uma muito forte taxa de inflação para resolver o problema da montanha de dívidas: assim se tivermos  uma dívida de 100 euros à taxa fixa de 3% dos 20 anos e que uma forte inflação de 10% por ano aparece, a vossa dívida vai derreter mecanicamente de 7% por ano! A inflação irá automaticamente corroer a dívida  anualmente  “espoliando-a” o rentier. . A utilização da inflação é  utilizada às vezes, consciente ou inconscientemente, e permite  corroer gradualmente as dívidas acumuladas. Infelizmente por nós, nos anos 70, optámos pela fraca inflação e pela impossibilidade de regular este problema de dívida pela inflação!

Para simplificar, também não falei da velocidade de circulação, debate técnico que torna o problema mais opaco, mas nada altera.

 Por último, simplifiquei eliminando as dívidas necessárias para comprar os bens imobiliários, que são tanto maiores quanto  o preço das casas  é elevado, as dívidas que as empresas gastam para comprarem umas às outras  de novo e todos os fenómenos de especulação que aumentam ainda este montante de dívidas! Este problema é diferente e deve ser regulado diferentemente.

Agradeço Jean-Baptiste Bersac por me re-ensinado esta “prática” da moeda nomeada Chartalisme e que terá brevemente publicado  um livro “Devises : l’irrésistible ascension “  que vai  bem  mais longe  que o pequeno exercício feito acima

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Philippe Murer est enseignant vacataire en finance à la Sorbonne et membre de http://www.forumdemocratique.fr

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 [1] os bancos privados criam também  moeda quando emprestam. Assim, se contrairmos um empréstimo de  10.000 euros junto do BNP, BNP creditará  a nossa conta de 10.000 euros. Haverá em troca do vosso reconhecimento de dívida, uma quantidade de dinheiro suplementar no circuito de 10.00 euros. Mas em troca desta criação de dinheiro, há uma dívida,  contrariamente à criação de dinheiro pelo banco central  que não requer nenhuma dívida e não desequilibra a economia.

 [2] evidentemente, dar um tal direito ao Banco Central significa que este deve representar o interesse geral e não um interesse privado específico: deve por conseguinte pertencer necessariamente ao Estado em qualquer sistema equilibrado.

[3] ter-se-ia  podido  fazer cálculos mais complexos para ter em conta uma inflação de  1% e introduzir uma taxa de  juro  sobre a dívida de 2% e teríamos obtido uma dívida sobre PIB de 44% ao  30º  ano.