SOBRE O TEXTO DE RICARDO A MARX, DE MARX A RICARDO, SOBRE O LIVRO DE PIKETTY, SOBRE A DINÂMICA DAS DESIGUALDADES: ALGUMAS REFLEXÕES [1] – por JÚLIO MARQUES MOTA

Falareconomia1

Sobre o texto de Ricardo a Marx, de Marx a Ricardo, sobre o livro de Piketty, sobre a dinâmica das desigualdades: algumas reflexões [1]

21 de Maio de 2014

Parte I

I. A distribuição do rendimento, tema central na Economia[2]

Quis o acaso que tivéssemos escolhido como tema da nossa última aula, apresentada na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 2012, o tema De Ricardo a Marx, de Marx a Ricardo, nos caminhos da globalização, onde se falou muito de repartição do rendimento. Aula feita, referências da nossa vida de professor arrumadas num canto qualquer da nossa memória, mas eis que um livro, não um livro qualquer, um livro que se quer assumir à partida como sendo o Das Kapital do século XXI, Le capital au XXIe siècle, de Thomas Piketty, nos obrigou a relembrar o que então escrevemos.

Nesse texto de então, nessa última aula, falámos de Ricardo, de Marx e de Sraffa, falámos da importância que desde Ricardo assume a distribuição do rendimento para a Economia, falámos do capital como um direito e não como um activo físico, considerando que a grande alteração no capitalismo foi passar-se da ideia do salário (w) como variável independente, ou seja, um salário socialmente negociado e aceite, e da taxa de lucro (r) como variável dependente para a situação inversa, para a situação de hoje em que r passou a variável independente e w a variável dependente, imposta, residual, ou como diz a minha antiga colega Margarida Antunes na sua tese de doutoramento, a variável w passou a ser uma variável de ajustamento. E do nosso ponto de vista é aí que se desenrolam as grandes contradições do sistema, agudizadas estas quando se passam ao espaço global, mundial, desregulado, como é o caso agora.

Surge entretanto o livro magistral de Piketty, que considera que a contradição fundamental do capitalismo é a diferença entre g (taxa de crescimento do produto) e r, admitindo que a desigualdade, a bomba ao retardador do sistema, se acelera quando r é maior que g. Por outras palavras, a situação de estabilidade seria então a situação em que r = g, ou seja, a situação expressa por Solow nos seus trabalhos dos anos de 1960 e que lhe mereceram o prémio Nobel. Nas antípodas portanto dos clássicos, o livro de Piketty é um livro que se quer substituir ao de Marx, rejeitando-o.

Devemos sublinhar, no entanto, que o livro de Piketty é um livro magistral, pelo que nos mostra, pelo que nos induz a pensar, pelo que da realidade torna evidente, mas ao mesmo tempo é bem modesto como poder explicativo das crises actuais e do que lhes possa suceder. Bem modesto ainda quanto à via proposta para a possibilidade do capitalismo sair das contradições que o podem levar a uma crise ainda bem maior do que as actuais. E bem modesto, porque a proposta de saída das crises em termos políticos emerge do quadro do modelo que a gerou, pois considera que as crises se resolveriam por uma tributação sobre os rendimentos criados. Não se tocaria no sistema, tal qual está estruturado, abalavam-se apenas as grandes fortunas e a luta de classes poderia deste modo continuar bloqueada, impedindo-se assim a eclosão de fortes lutas sociais, com tudo o que arrastam, desde que salvaguardados os princípios que geram a criação do excedente e a realização da produção, ou seja, desde que salvaguardado o modelo de acordo com o qual as grandes decisões são tomadas e estas são tomadas ex-ante à redistribuição dos rendimentos e mesmo ex-ante à formação dos próprios rendimentos.

Acreditamos mesmo que a força actual do recente trabalho de Piketty face ao sistema dominante, neoliberal e neoclássico por definição, reside no facto de as conclusões terríveis a que chega serem deduzidas a partir do próprio modelo neoliberal, ou seja, a sua força política reside, na minha opinião, na sua fraqueza teórica. E é isso que preocupa os neoliberais, o serem criticados a partir do seu próprio modelo.

Mas querer substituir o Capital de Marx por uma outra explicação do capitalismo, pela lógica de oposição a Marx e utilizando uma metodologia de análise assente no mesmo modelo que gerou as crises, é uma aventura que pessoalmente considerava inimaginável e extraordinariamente ambiciosa, já para não dizer inútil. O exemplo disso está no facto de que se a explicação da dinâmica é a que lhe é oferecida pelo modelo neoclássico, também a saída da contradição central do capitalismo — a repartição do rendimento — será a que o mesmo modelo lhe permite, ou seja, a tributação.

Vejamos então alguns excertos da nossa última aula:

[Ao centrarmo-nos na repartição reencontramos, por esta via,] Ricardo para quem o objecto da economia enquanto ciência é o estudo das leis da repartição de rendimento. Relembrando os Princípios podemos aí ler:

O produto da terra — tudo o que se extrai da sua superfície pela aplicação conjunta do trabalho, equipamento e capital — é dividido por três classes da comunidade, quer dizer, o proprietário da terra, o possuidor do capital necessário para o seu cultivo e os trabalhadores que a amanham.

Porém, cada uma destas classes terá, segundo o avanço da civilização, uma participação muito diferente no produto total da terra, participação esta denominada respectivamente renda, lucros e salários; esta situação dependerá principalmente da fertilidade da terra, da acumulação do capital e da densidade da população e da habilidade, inteligência e alfaias aplicadas na agricultura.

O principal problema da Economia Política consiste em determinar as leis que regem esta distribuição.

A questão aqui levantada é, de forma clara, completamente oposta à perspectiva de Piketty. É o preço dos “factores” a determinar a evolução do preço dos produtos ou, alternativamente, é o preço dos produtos, como resultado da oferta e procura, a determinar depois o preço dos factores? Trata-se de duas vias de análise, duas vias a representarem dois mundos antagónicos, a partir da mudança de uma só hipótese, a repartição do rendimento como centro ou como resultado. A propósito disto, vale a pena regressar ao texto da nossa última aula:

Curiosamente, agora que a pressão dos mercados sobre quem trabalha é enorme, agora que os neoliberais na prática, e com que fúria o fazem, aplicam este ponto de vista, forçam por todos os meios possíveis a redução dos custos com o argumento de que é preciso ganhar competitividade. Não esperam então que seja o mercado a determinar o preço dos factores, não, são eles, os políticos, que os determinam para ajustarem os preços dos produtos à concorrência internacional.

Não deixa de ser uma ironia trágica pensar hoje na crise presente e considerar-se que a repartição de rendimento ou os seus disfuncionamentos são o pano de fundo de onde esta mesma emerge. Ricardo, de novo. Também indo um pouco mais longe, mesmo que de modo muito rápido, relembro aqui Michael Spence, prémio Nobel da Economia, num seu trabalho de 2011, sob o tema Globalização e Desemprego: as desvantagens da integração dos mercados, onde com alguma ironia amarga se lê:

Confrontados com um resultado económico indesejável, os economistas tendem a assumir que a sua causa é uma deficiência do mercado. As falhas de mercado aparecem através de vários canais, de várias formas, seja através das ineficiências provocadas por lacunas de informação, seja até pelos impactos não avaliáveis das externalidades, como a degradação do meio ambiente. Mas os efeitos sobre a economia americana resultantes da evolução estrutural da economia global não é uma deficiência do mercado: não é um resultado economicamente ineficaz. (Sobre a economia global, se alguma coisa se pode dizer é que ela tem sido cada vez mais eficiente.) Mas não deixa de ser motivo de grande preocupação os problemas na distribuição do rendimento que se estão a ampliar na economia global, que se estão a criar particularmente nas economias avançadas. Nem toda a gente está a ganhar nestes países, e alguns podem mesmo estar a perder.

Embora todos beneficiem dos preços mais baixos nos bens e serviços, as pessoas também se preocupam muito com as possibilidades de estarem empregadas no processo produtivo e com a qualidade do seu trabalho. A diminuição das oportunidades de emprego são imediatamente sentidas, não acontecendo o mesmo quanto ao aumento do rendimento real resultante dos preços mais baixos. Por exemplo, de acordo com estudos recentes, um número substancial de americanos acredita que os seus filhos terão menos oportunidades de emprego do que eles tiveram. A lenta recuperação da recente crise económica pode estar a afectar estas percepções, o que significa que estas últimas se podem dissipar com a situação económica a melhorar e quando o crescimento se voltar a verificar. Mas a evolução estrutural a longo prazo da economia global e da economia americana sugere que as questões da redistribuição do rendimento continuarão a levantar-se. Estas têm de ser levadas a sério.

Para além da desigualdade entre cidadãos do mesmo país falámos igualmente da desigualdade criada entre países, problema tanto mais grave quanto esta mecânica está a partir a Europa em duas a três zonas e a fazer correr o risco de destruição da zona euro com o caos que se lhe seguirá. Sobre isto, dissemos:

Mas não estaremos nós agora a acrescentar uma outra divisão com a Europa que se tem estado a desenhar, com a falta de solidariedade entre os que são ameaçados pelos mercados de capitais e os que ganham com isso, entre os países ditos ricos e os periféricos, os do Sul? À divisão dentro de uma classe não é agora equivalente a divisão entre países do mesmo espaço integrado? Não estaremos nós, os habitantes dos países do Sul, apanhados que estamos a ser pelas políticas de ajustamento estrutural, a pagar as pensões de reforma relativamente elevadas dos idosos das classes média-alta dos países ditos ricos, dos países do Norte europeu? E por duas vias? A primeira, pela via do argumento da qualidade, que faz com que os capitais voem para os países do Norte, e a Alemanha em particular, dispondo-se a comprar títulos públicos alemães, os Bunds, a baixíssima taxa de juro? A segunda via através da deflação dos custos das casas ao sol e dos serviços conexos, das casas de repouso de luxo para a terceira idade, em especial também a alemã, como está a acontecer em Espanha? E, em termos mais gerais, não estaremos também a pagar estas mesmas pensões através da redução dos custos imposta pelas políticas deflacionistas para tornar mais baratos os produtos exportados pelos nossos países, os que estão em dificuldades financeiras[3]? Não será a falta de solidariedade a que se referia Emmanuel equivalente àquela que todos sentimos agora, com a Europa a desfazer-se política e socialmente? Estas questões, que aqui deixamos, exigem tempo e exigem muitas discussões.

Historicamente com Ricardo e com Marx, com o Estado Providência dos anos de 1960 também, tinha mais sentido tomar w como a variável independente do sistema, assumida como um “acquis” ao longo da história do capitalismo, garantida por contratações colectivas de trabalho ou por outros mecanismos de regulação dos níveis salariais.

Esta questão, mais uma, também dominou os debates naquela época. E de que maneira. Hoje, veja-se a fúria medonha com que os líderes da União Europeia se atiram a esta variável, a qual tem vindo sucessivamente a perder estatuto de variável independente, e, como tal, tem vindo a deixar de ser encarada como um dado, procurando-se cada vez mais colocar o salário como variável de ajustamento, como variável dependente, como variável na posição simétrica àquela em que nos modelos da teoria neo-ricardianos é tratada. E não era por acaso assim, e garantidamente a História mostrá-lo-á, e assim será de novo quando as urnas da Democracia falarem bem mais alto do que tem acontecido até agora, mesmo na Alemanha, onde um precariato está em plena formação. Necessariamente, historicamente, assim será.

(continua)

_______

[1]Agradeço aos meus “ revisores e consultores oficiais” , Luís Lopes e Margarida Antunes,  a leitura minuciosa feita ao texto, as sugestões  que me foram dadas, quer de conteúdos, quer de forma, que assim e com o seu esforço e entusiasmo,  tornaram este texto coerentemente apresentável, não se deixando de sublinhar que se erros existem, de exposição ou de leitura sobre as fontes, estes são da minha inteira responsabilidade.

[2] Aos leitores deste texto que não tenham formação em Economia ou  que a tenham mas com uma licenciatura já bem  longínqua, poderão saltar o segundo capítulo, intitulado  A crítica à teoria dominante ou um mundo capitalista sem capital. Aos leitores do blog  A Viagem dos Argonautas as minhas desculpas pela apresentação de um texto com este formato mas fui professor e ainda não fui capaz de largar a capa com que ao longo dos anos me cobri e que acabou  por fazer ainda parte da minha própria pele.

[3]Já depois do texto apresentado na FEUC, o jornal Público noticiava a 25 de Maio [de 2012]: “Berlim mostra-se favorável à criação de zonas económicas especiais nos estados da zona euro abalados pela crise da dívida. A ideia seria atrair investidores estrangeiros com benefícios fiscais e regras menos rígidas, relata esta publicação semanal alemã, que não cita fontes, atribuindo a autoria do plano à administração federal alemã. O plano germânico prevê também que os estados em crise reformem o seu mercado de trabalho com base no modelo laboral alemão, tornando mais flexível a protecção contra os despedimentos ou diminuindo os custos salariais”.

3 Comments

  1. “Quando as urnas da Democracia falarem” ? Em que mundo vive o Senhor Professor? Onde há essa Democracia capaz de forças à Justiça Social? Antes doutra coisa mais importa dar à Democracia uma formulação constitucional mais consentânea com o sentir social, diferente, bem diferente de quanto, anos atrás, foi vivido pelos autores citados. Hoje em dia, a perversão dos “ajustamentos” sobreleva o poder da construção democrática, ela mesma, embora intencionalmente inutilizada pelo liberalismo selvagem prossegue apoiada pelas correntes ditas democráticas que, desgraça a nossa, enxameiam São Bento e Belém.CLV

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