EDITORIAL – QUE VÃO FAZER AOS SEM ABRIGO? JUNTÁ-LOS EM CAMPOS E DEIXÁ-LOS MORRER À FOME?

Na Europa, que faz uma pessoa sem emprego, que depois fica sem casa, e às vezes com os familiares na mesma situação? Vive na rua, andando com os seus sacos atrás, desenrascando-se com pequenos esquemas, pedindo esmola, procurando comida no lixo. Com a esperança de que num novo dia tudo melhore. É que os mendigos passaram a ser considerados “população perigosa”… Os bancos, casas de banho e caixotes do lixo são removidos em certas zonas, para reduzir crimes, dizem.

Nalguns sítios já tinham percebido e há leis, regulamentos ou medidas que lhes dificultam a vida. Muitas das medidas encontradas pelas autoridades podem ser consideradas como repressivas. Existe mesmo um relato rio sobre “a criminalização dos sem-abrigo na Europa”, nada abonatório.

Da Noruega veio a notícia da penalização da mendicidade. Na Hungria, então, a criminalização é às claras. Na Bélgica, ao fim de semana não precisam de comer tanto, de acordo com o regulamento: de 2ª a 6ª feira, podem mendigar das 8 às 17 h, aos domingos só das 7 ao meio dia! Se forem apanhados, à 1ª é um aviso, à 2ª a intervenção social e à 3ª a cadeia. Em Londres, o banco Camden, entre outros objectivos, pretende afastar os sem-abrigo, com a sua superfície inclinada. Algumas empresas e prédios implementaram os espetos “antimendigo” de aço inoxidável, mas uma petição on-line conseguiu a sua retirada.

Por cá, ainda se consegue dormir debaixo das pontes e no túnel do Marquês de Pombal. Mas, para muitos dos desempregados a receber subsídio de desemprego, há uma novidade: em vez do salário mínimo, podem agora ser contratados por 419,22€/mês e subsídio de alimentação, através dos contatos emprego inserção. Através destes, 75 000 pessoas estavam a trabalhar na função pública. Agora, as empresas também poderão contratar a este valor!