EDITORIAL – Regionalização? Ou não?

Em França, em apenas dois meses, foi levada a cabo uma reforma regional que reduziu 22 regiões a 13, suprimindo 4000 cargos e economizando entre 12 000 e 25 milhões de euros nos próximos tempos. O autor do novo mapa territorial, André Vallini afirmou numa entrevista que a reforma passou por cima das «identidades regionais». É uma medida com aspectos positivos, mas que traz alguma «água no bico».

Para além dos objectivos confessados de «constituir regiões fortes no campo económico, de amplo espaço geográfico, com uma maior visibilidade internacional e com um maior espectro de competências», procura diluir-se o espírito regionalista e, em alguns casos, nacionalista, misturando regiões segundo uma lógica economicista e desprezando afinidades históricas e realidades culturais. França é percorrida por uma onda de protestos contra o novo mapa, pois embora as tensões regionais e nacionais não sejam tão fortes como em Espanha ou mesmo em Itália, elas existem (nomeadamente as da Catalunha e País Basco cujos territórios se prolongam por território francês) e incomodam o poder central. Na Polónia, na Grécia, na Dinamarca e na Suécia, já se procedeu a reformas idênticas. Com bons resultados, dizem.

Entre nós, os adeptos da regionalização apresentam em defesa do projecto o argumento de que se simplificaria a estrutura  administrativa do Estado, coisa que não fica clara nos modelos tornados públicos. Na Constituição da República Portuguesa redigida em 1976 foi prevista a regionalização de Portugal Continental, mas essa profunda reforma administrativa foi sendo adiada e, tendo sido amplamente discutida pelos partidos, foi referendada em 8 de Novembro de 1998, e expressivamente rejeitada pelo eleitorado. Há uma explicação para a recusa – enquanto nos estados europeus em que este tipo de reforma tem sido aprovada o argumento é o da criação de regiões fortes, concentrando o poder e aumentando o protagonismo, visibilidade e competências, a regionalização portuguesa foi vista como uma forma de descentralizar e o grande argumento adverso foi o de que se iria permitir a descentralização – criar novos centros de poder, novas estruturas…  multiplicar ‘tachos’. A Madeira é um mau argumento, com o seu insignificante peso demográfico e com um obsceno peso político, fruto da boçalidade de um soba que a cobardia do poder central tolera.

Talvez uma discussão ampla fosse útil. Numa primeira análise, não vemos grandes vantagens numa nova divisão administrativa – eliminar o centralismo lisboeta, seria bom desde que não o substituíssem por oito ou nove centralismos. A Madeira e Alberto João Jardim multiplicados por nove?

Não, obrigado!

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