Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Renzi, o IL Jobs Act e a precariedade infinita,
Chiara Saraceno, Ingenere.it
Renzi, il jobs act e la precarietà infinita, 17 de Março de 2014
Ainda uma reforma que, em termos de trabalho, uma reforma que apenas aponta para uma maior flexibilidade dos contratos. As conseqüências serão graves para os jovens e para as mulheres. É por isso que
18.03.14
Chiara Saraceno
Também o governo de Renzi parece assumir que o problema principal do mercado de trabalho na Itália é a rigidez dos contratos. E assim, se aumenta ainda mais a precariedade. O que afecta os jovens e especialmente as mulheres. Sem criar um único posto de trabalho a mais.
JOBS ACT, ACT 1
Matteo Renzi, bem como os governos que o precederam, parecem acreditar que o principal problema do mercado de trabalho na Itália é a rigidez dos contratos, não a falta de procura . Portanto, embora só em 2013 se tenham perdido 413mil postos de trabalho (dados do Istat ), a principal a peça do tão anunciado Jobs Act é a de querer criar uma maior flexibilização dos contratos de trabalho, com a possibilidade de renovar os contratos a prazo até oito vezes em três anos. Isto significa a capacidade de separar e repartir uma relação de trabalho em contratos de quatro a cinco meses, excepto recomeçar de novo, com um novo trabalhador/trabalhadora até ao final de três anos. Como é que isto se concilia com o prometido contrato único de salvaguardas crescentes continua a ser um mistério. E é difícil admitir que uma posterior e ainda maior precarização das relações de trabalho venha a promover a retoma económica, ou seja, a competitividade das nossas empresas e a nível nacional . É, na verdade, um forte desencorajamento para investir no trabalho, especialmente sobre a entrada no mercado de trabalho, dado que o horizonte temporal da “prova” se estende dramaticamente e assume um caracter sobretudo tão subtil ou tão ameaçador, uma vez que a renovação ou ausência de renovação possam ser decidas em tempos curtíssimos.
Na mesma direcção se está a modificar a lei sobre a aprendizagem, um verdadeiro recuo legislativo, com a eliminação da obrigação de garantir a formação, seja de assumir em contrato a tempo determinado ao menos 20 por cento dos aprendizes antes de iniciar novos contratos desse tipo – uma das melhores inovações introduzidas por Elsa Fornero. A diferença entre os contratos de aprendizagem e os contratos a prazo desaparece novamente, embora permaneça a nível formal (o que provavelmente abrirá a porta a novas sanções pela UE).
CONSEQUÊNCIAS PARA OS JOVENS E PARA AS MULHERES
Se esta é a maneira de investir na juventude, a de lhes oferecer um horizonte de vida menos incerto do que o actual não me parece que se esteja a seguir por esse caminho. Porque eles são os primeiros a quem se aplicarão esta dupla extensão da precariedade, feita de contratos curtos, sem qualquer garantia razoável de estabilização depois de três anos de renovações sucessivas (se tudo vai bem) . Eles são os primeiros a correr o risco de entrarem por uma porta giratória ad infinitum, que para além de tudo também será difícil acumular direitos quanto a subsídios de desemprego decente, entre uma renovação e outra . Sem se estar a criar nenhum posto de trabalho e provavelmente sem parar a hemorragia de empregos a que se assiste – muitos dos quais eram estáveis e de tempo indeterminado – o que vem a acontecer desde há anos.
Para as mulheres, haverá então custos adicionais. A capacidade de fazer contratos curtos, contratos renováveis várias vezes, permitirá que os empregadores ignorem de modo completamente legal a proibição de despedimento durante o período protegido. Deixará de ser necessário fazer assinar, ilegalmente, as demissão em branco, ou inquirir, sempre ilegalmente, sobre as intenções procreativas no momento da contratação. Bastará sistematicamente fazer contratos curtos, não os renovando quando o contrato expira se estiver grávida, [pois nada é necessário justificar quanto à não renovação]. Com uma outra consequência negativa que muitas mulheres não conseguem acumular o direito ao subssídio pleno de maternidade. E irão encontrar muita dificuldade em inscreverem o seu filho no jardim de infância, porque eles não podem demonstrar que têm um contrato de trabalho que pelo menos seja anual.
Quem sabe se, como fez a ministra Boschi para a questão das disposições de luta contra a discriminação na lei eleitoral, a ministra irá considerar esta punição adicional para as mulheres dentro das normas de per-si já bem negativas, como um preço totalmente marginal a pagar para o altar da “memorável” reforma.
* Questo articolo è pubblicato in contemporanea su inGenere.it
________