Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

A Europa depois dos azuis  – Eleja-se  Jean-Claude Juncker

 

Stefan Collignon, Social Europe Journal

Europe After The Blues – Elect Jean-Claude Juncker, 27 de Maio de 2014

É feio. É preocupante. É perigoso. Os resultados das eleições com os partidos da  extrema-direita  a  chegarem  em primeiro lugar em muitos países europeus é a prova da falência da União Europeia tal como nós a conhecemos. Se a Europa continua assim com o seu intergovernamentalismo  que não  satisfaz ninguém e impede a mudança política, a União Europeia será desfeita e  liquidada no prazo de 10 anos.

Estes resultados eleitorais têm mostrado que os cidadãos europeus não querem  ser governados por burocratas irresponsáveis ou pela senhora  Merkel e seus poodles obedientes. O povo gritou: ouçam-nos no nosso desespero! Queremos mudança! A questão é agora é  a de quem é que vai trazer a mudança?

A força destas eleições europeias foi, não haja dúvida, a de que  pela primeira vez a eleição do Parlamento Europeu era  realmente muito importante. Os partidos políticos apresentaram os seus candidatos para o  cargo do próximo Presidente da Comissão Europeia, que afinal é o mais próximo que temos de um executivo europeu. Isto pode explicar porque é que a participação foi maior desta vez do que  o foi há 5 anos atrás. Nada poderia agora constituir  uma maior traição do que voltar atrás com a promessa de que o candidato com o apoio da maior maioria se irá tornar o novo Presidente.

Merkel e Cameron puseram repetidamente em questão  que o Parlamento Europeu tenha o direito de decidir. No entanto, o Tratado é claro. O artigo 17, ponto 7, diz:

“Tendo em conta as eleições para o Parlamento Europeu e depois de proceder às consultas adequadas, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, propõe ao Parlamento Europeu um candidato ao cargo de Presidente da Comissão. O candidato é eleito pelo Parlamento Europeu por maioria dos membros que o compõem. Caso o candidato não obtenha a maioria dos votos, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, proporá no prazo de um mês um novo candidato, que é eleito pelo Parlamento Europeu de acordo com o mesmo processo.”

Daqui se tira que  é o Parlamento que elege o Presidente da Comissão, não o Conselho dos chefes de Estado e dos Governos. Tal como a rainha na Inglaterra  propõe à Câmara dos Comuns quem devem eleger como primeiro ministro, assim  o Conselho Europeu deve propor ao Parlamento quem deve vir a ser  o Presidente da nova Comissão.

Mas quem deve ser o homem (os verdes têm uma mulher como o seu  candidato, mas dispõem somente de 59 lugares em  751 isto é 7,9%)? A pergunta é  clara. O European Peoples Party (PPE) é o grupo mais forte com 211 assentos (28,1%) e o  seu candidato é Jean-Claude Juncker. Os socialistas europeus com Martin Schulz vêm em segundo com 193 lugares. Aqui, estes perderam.

A maioria absoluta é de 376 lugares.

Poder-se-ia  discutir que se os socialistas formassem  uma aliança com outros partidos, poderiam reivindicar a posição de topo da Comissão,  de acordo com o Tratado. Mas isto não funciona. A maioria absoluta são  376 lugares. Uma aliança vermelho-verde controlaria somente 267 lugares e se tomarmos a extrema-esquerda mesmo assim ainda seriam somente 314 lugares. A mesma impossibilidade para formar uma maioria existe na direita democrática. Para uma aliança do PPE e dos liberais faltam 91 lugares para uma maioria, e mesmo se foram adicionados os verdes seriam ainda  precisos mais  32 votos. Assim,  porque a extrema-direita  antieuropeia  ocupa 167 assentos (22,2%), as maiorias à esquerda ou à  direita são impossíveis neste Parlamento.

Os democratas devem respeitar  o veredicto dos povos. Aqui há  somente uma possibilidade de estar a respeitar a vontade dos cidadãos. Os socialistas europeus devem declarar imediatamente que apoiarão Jean-Claude Juncker como o próximo Presidente da Comissão. Junto estes dois partidos têm uma maioria absoluta, mas os liberais e os verdes provavelmente irão também  votar no  candidato da maioria. Devem fazê-lo porque de outra maneira os governos nacionais aproveitarão a oportunidade e começarão já  a beliscar pelas nádegas o começo mole  da democracia europeia.

Não é bonito. Jean-Claude Juncker é um homem do establishment que não fez campanha para uma grande reforma da União Europeia, mas o seu grupo político obteve a maioria de votos e os democratas devem respeitar aquela votação. Por outro lado, eu não recomendo que este apoio se transforme numa  Grosse Koalition, uma aliança formal entre os dois maiores partidos. Os políticos europeus e as suas  políticas devem mudar. Os socialistas europeus devem apresentar uma alternativa ao  mainstream conservador  que nos tem governado desde há  décadas. Por este motivo é primordial que os partidos de centro esquerda mantenham fortes pressões para uma Europa diferente, para a igualdade social, para um efectivo bem-estar , para a democracia real . Depois de porem  de lado os interesses parciais das nações, os partidos no Parlamento Europeu devem tornar-se os  defensores  dos bens comuns de que todos os cidadãos europeus devem partilhar.

Do que a  Europa agora precisa não é mais dos governos nacionais a atrapalharem a  Europa. Já basta  de Merkel, de Sarkozy, de Hollande, de Berlusconi, de Samaras, de Cameron e de Orban. Deixem os  europeus governar os europeus. Isto é democracia, isto é liberdade e igualdade. Esta é via  que a Europa deve a partir de agora tomar [para transformar o seu presente e construir o seu futuro].

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Ver o original em:

Stefan Collignon, Europe After The Blues – Elect Jean-Claude Juncker

http://www.social-europe.eu/2014/05/jean-claude-juncker/