SÍLVIO CASTRO – O BRASIL ENQUANTO NAÇÃO

Quando, em 7 de Setembro de 2013, celebrámos o Dia do Brasil, o nosso querido e saudoso amigo Sílvio Castro coordenou brilhantemente a edição especial que nesse dia produzimos. Este foi um dos textos que escreveu para essa edição.                                                                                           

Uma das questões com que se confronta frequentemente a historiografia brasileira é aquela de situar o momento em que o Brasil se fez uma nação. Naturalmente este é um problema que existe para todos os países jovens, isto é, para aqueles que resultaram diretamente de um fenômeno colonial predominante. Em modo especial para com aquelas nações do Novo Mundo de origens colombianas.

De recente, abordando tal questão, foi criada pela editora Objetiva, do Rio de Janeiro, em coordenação com a Fundación Mapfre, espanhola, uma coleção que recebeu o título de História do Brasil Nação: 1808-2010, dirigida por Lilia Moritz Schwarcz, programada para sair em cinco volumes. Este projeto faz parte daquele outro idealizado pela Fundação espanhola referente  à “América Latina na História contemporânea” e teem tido seus previstos cinco volumes publicados a partir de 2011. Justamente em agosto de 2011 foi editado o primeiro volume da Coleção, Crise colonial e independência: 1808-1830, sob a coordenação de Alberto da Costa e Silva, e dividido em  cinco partes: 1 – “População e sociedade”, do mesmo Alberto da Costa e Silva; 2 – “A vida política”, Lúcia Bastos Pereira das Neves; 3 – “O Brasil no mundo”, de Rubens Ricupero; 4 – “O processo econômico”, de Jorge Caldeira; 5 – “Cultura”, Lilia Moritz Schwarcz.

O primeiro volume da obra dirigida por Lilia Moritz Schwarcz não afronta de imediato a questão cronológica central, isto é, aquela relacionada com o momento crucial de nascimento do Brasil enquanto nação. Em verdade, como em toda obra histórica de acurada organização metodológica, a presente não afirma um determinado momento para o evento, mas aborda analiticamente o fértil período que vai desde a chegada de D. João, acompanhado da Corte portuguesa, no Brasil de 1808, até a abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831; e, como é natural, passando pelo histórico evento do 7 de setembro de 1822. Desta forma, além daqueles rigidamente apegados às datas marcantes, como acontece com os defensores do dia oficial da Independência, o do “Grito do Ipiranga”, igualmente aqueles outros que já encontram em 1808 a data real de tal resultado, ou os demais que consideram o dia da abdicação do primeiro Imperador brasileiro como a data de nascimento da nova Nação, todos podem continuar afirmando a própria tese. Aliás, a diretora da Coleção já estabelece na apresentação que publica no primeiro volume da obra o seu pensamento sobre a dutilidade mesma da história defronte a uma análise fortemente baseada em claro processo metodológico:

“A História de um país é, de certa maneira, sua carta de identidade em processo. Se toda nação constrói sua memória de maneira a garantir diferenças e resgatar singularidades, também não deixa de anotar sua trajetória pátria vinculando-a a um concerto mais universal.”

O primeiro volume da obra, programada em boa hora pela editora Objetiva, se revela imbuído da clara metodologia com que a mesma aborda o seu tema geral, isto é, o de nação. Para isso concorre a competência muito especial de seu coordenador, Alberto da Costa e Silva. Na introdução ao volume Crise colonial e independência. 1808-1830, introdução intitulada “As marcas do período“, o coordenador enuncia os princípios que guiaram o seu trabalho, princípios culminados naquele que diz, referindo-se aos 14 anos joaninos que precederam o 7 de setembro de 1822,  e aqueles outros 9 do reinado de D. Pedro I, um largo tempo de eventos importantes para o Brasil, mas que não tocou e não soube considerar uma anomalia crucial para a identidade da nova nação:

“ (…  …) Esse processo modernizador encontrou resistências e foi mais do que tímido em muitas áreas. Mesmo nas cidades maiores, velhos hábitos resistiram à pressão das novidades. O mais desapontador de tudo: não se tocou no sistema escravista. (… …) Muito mudara para alguns, e nada ou pouco para a maioria.“

A partir desses termos positivamente axiomáticos, Alberto da Costa e Silva realiza a Parte 1 do volume por ele coordenado. Capítulo que aborda um tema de ampla importância: “População e Sociedade“.

A questão relacionada com a população constituiu sempre um problema de grande importância para o desenvolvimento brasileiro, desde o dia da sua descoberta e revelação ao mundo. Desde logo a sua imensidade territorial criou um enigma de difícil solução: a necessidade indispensável de alargar a atenção do espaço fundador do litoral, para aquele outro do interior. A história da cultura brasileira é muito condicionada por este problema sempre presente na vida brasileira até o século XX e  mesmo depois da construção de Brasília. Somente agora, com o grande desenvolvimento tecnológico, o país enfrenta com serenidade a questão.

Alberto da Costa e Silva focaliza com maestria a dita questão no período inicial da formação do país como nação. Servindo-se dos poucos dados concretos preservados sobre a estatística populacional quanto ao número e característica da população do Brasil do primeiro terço do século XIX, o estudioso elabora um precioso sistema de raciocínios sobre a população, suas componentes e os resultados referentes à organização da sociedade nacional. O Brasil moderno parte de uma exígua presença populacional, mas assim mesmo consegue progredir sempre na procura da melhor equação quanto à sua densidade demográfica. Os primeiros elementos estatísticos já existem em 1805 graças a um quase empírico recenseamento realizado pela igreja católica. A organização eclesiática em paróquias permitiam um tal recenseamento:

“Em 1805 a igreja católica contou no Brasil 3,1 milhões de habitantes. Havia quem estimasse mais: cerca de 3,9 milhões. Doze anos mais tarde, calculava-se a população em 3.817.000 indivíduos, dos quais 259.000 seriam ameríndios aculturados, 1.043.000 brancos, 526.000 mulatos e negros libertos ou nascidos livres e 1.930.000 negros escravos“.

Tais números começam a alterar-se mais significativamente com o início da imigração européia, permitida pelo decreto-régio de 25 de novembro de 1808 e desenvolvida por todo o século XIX e parte do XX. A abertura dos portos em 1808 não era somente para as mercadorias.

Os dados demográficos começavam a alterar-se então na realidade brasileira, principalmente se retomamos as hipótese estatísticas mais difusas quanto à questão da população da nova colônia nos seus primeiros anos: para algumas centenas de portugueses, quase absolutamente predominante por sua parte masculina, deveriam existir no território – que se alargava sempre – mais ou menos 5.000.000 de indígenas, quase o dobro da então estimada população de todo o Portugal, 2.900.000 indíviduos.

A partir dos primeiros dados estatísticos, Alberto da Costa e Silva realiza então aquela sua análise mais preciosa: a composição social da população brasileira nos seus primeiros 30 anos como nação, com a presença dominante do elemento negro.

Grande especialista da África, possivelmente o mais importante estudioso brasileiro  do setor – como também o afirmou Wilson Martins, estudando os ensaios de Alberto da Costa e Silva sobre o continente africano e suas relações com o Brasil – o historiador elabora nesse seu atual trabalho uma convincente análise referida à importância do elemento negro na formação da população nacional, tudo isso a partir de uma elevada consciência do fenômeno histórico da escravidão dos negros. O que lhe permite reafirmar a linha marcante da antropologia nacional que encontra no fenômeno da mestiçagem a característica predominante do brasileiro. Esta mesma linha lhe permite elaborar os conceitos que mostram como frágeis eram as estruturas sociais da sociedade nacional nos seus primeiros trinta anos.

Na Parte 2 do volume, a historiadora Lúcia Bastos Pereira das Neves, professora do Departamento de História da UERJ-Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estuda com acume “A vida política“ do período. Na sua análise podemos melhor compreender as modificações causadas pelo grande evento de 1808 nas estruturas político-administrativas do anltigo Vice-Reino, bem como aquelas que se fazem na fase do Reino-Unido de 1816 a 1822, para culminar naquelas ocorridas no Reino independente, de 1822 a 1831. Fica claro como o início da realidade nacional se mostra condicionada pela herança colonial e como essa se manifesta na incipiente vida nacional, mesmo quando surge os primeiros atos concretos de um liberalismo revolucionário.

Se esta é a visão da vida interna da nova realidade nacional, o estudo de Rubens Ricupero, historiador e diplomata de carreira como Alberto da Costa e Silva, estudo que forma a Parte 3 do volume, se volta para a situação do “Brasil no mundo“. Rubens Ricupero analisa com maestria a situação internacional do novo Brasil. O autor, depois de apoiar-se na importância que a revolução estadunidense de 1776 teve sobre os novos tempos brasileiros, os relaciona em forma privilegiada com a nova composição política da América latina. A solidariedade continental – mesmo diante das claras diferenças entre o fenômeno brasileiro e as demais nações latino-americanas – faz-se um dos fatores de afirmação da nova realidade nacional.

A Parte 4 do volume, aquela entregue à análise de Jorge Caldeira, sociólogo e politólogo, referente a “O processo econômico“, integra-se em maneira eficaz com as possíveis conclusões daquelas anteriores. Segundo o autor, a economia da nova nação se implanta em coincidência com a implantação mundial do capitalismo como modo de produção, sobre o qual pode ser construido o Estado nacional. Para aquele brasileiro, o modelo direto é vem principalmente da revolução econômica americana, tendente à afirmação do mercado interno. No Brasil, o fator que dificulta a melhor implantação deste modelo é sempre o regime da escravidão negra, com o correspondente negativo processo de trabalho. As primeiras manifestações do liberalismo, principalmente traduzidas na figura de José Bonifácio procuram superar tais limites, sempre disturbadas pelo absolutismo de D. Pedro I.

O volume se conclui com a sua Parte 5, dedicada à “Cultura”, numa clara e ampla exposição histórico-crítica da estudiosa paulista, antropólaga da Universidade de São Paulo-USP, Lilia Moritz Schwarcz. A sua análise parte da premissa que mostra o Brasil diferente da Europa, e portanto sem continuidade com a cultura portuguesa. Tal premissa permite à autora a elaboração do conceito de grande importância para a melhor compreensão da cultura brasileira como elemento tradutor de uma “nova civilização”. Para chegar a tal conclusão, Lilia Moritz Schwarcz estuda e analisa nos seus pormenores os eventos culturais marcantes presentes no período de 1808 a 1831. Alarga tal estudo com esclarecedoras páginas sobre a evolução do gosto brasileiro, principalmente devida à contribuição artística francesa e a introdução dos princípios do neo-classicismo na produção criadora do brasileiro; bem como, exalta o aparecimento de um novo pensamento literário, passível de ser definida como pré-romantismo, para o qual fica coerentemente afirmado como precursor Ferdinand Denis. A cultura deste período de inauguração de uma nova realidade nacional se baseia principalmente na superação de todos os limites que Portugal por três séculos havia imposto à sua vasta colônia americana. Assim para a liberdade de estudos superiores, de imprensa, de criação e produção de livros. Cumpre recordar que, justamente em uma tal renovadora atmosfera político-cultural, sai no Rio de Janeiro em 1817, pela recém-criada Imprensa Imperial, a 1ª. ed. da Carta de Pero de Caminha, realizada pelo  Pe. Aires do Casal na sua Corografia brasílica.           .

O estudo de Lília Moritz Schwarcz fecha o 1º. Vol. de uma obra de estudos históricos de alto nível que certamente nos mostrará uma iluminante visão do Brasil enquanto nação.