Decorre o Ano Europeu do Cérebro e das Doenças Mentais escolhido pelo Parlamento Europeu, considerando que se trata de um problema que poderá ter causas e tentativas de intervenção comuns a alguns países da Europa. Continuamos a reflectir sobre o assunto.
A mediação familiar, com a presença de um técnico externo, pode ajudar a encontrar soluções de conflito familiar. É uma metodologia que vem sendo progressivamente a ser aceite e implementada.
Em Portugal, foi em 1997, que se celebrou um protocolo de colaboração entre o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados, que criou o projecto “Mediação Familiar em Conflito Parental. O Despacho nº 12 368/97 do Ministro da Justiça concretizou o projecto de investigação-acção “Mediação Familiar em Conflito Parental”, na dependência do Ministério da Justiça, com um gabinete destinado a assegurar a prestação de um serviço público de mediação familiar, em situações de divórcio e separação. Este Gabinete de Medição Familiar (GMF) restringiu o seu âmbito de actuação às situações de “conflito parental relativas à regulação do exercício do poder paternal, à alteração da regulação do exercício do poder paternal e aos incumprimentos do regime de exercício do poder paternal para cujo conhecimento seja competente a comarca de Lisboa.”
Os dados mais recentes que tenho são da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) que indicam ter havido um aumento de 14,5 por cento do número de famílias que recorreu a este sistema, passando de 372 para 426, entre 2010 e 2011. Dos 158 processos concluídos em 2010, 56 terminaram com acordo (35,4%), e dos 136 terminados em 2011, 57 tiveram um desfecho positivo (41,9%).
Os Mediadores cuidam, para que nenhum pai, depois da separação, perca o convívio intenso e frequente com os seus filhos e que nenhum pai fique lesado no seu acordo de separação.
O mediador familiar tem como papel fundamental controlar, numa fase de instabilidade da vida da família, a gestão do conflito. Ajudar os pais a tomar decisões responsáveis fase ao novo contexto relacional (regular a responsabilidade parental e a organização dos tempos das crianças, por exemplo). A mediação familiar surge como uma alternativa credível à via litigiosa. Ajuda os pais a não abdicarem da sua responsabilidade como pais e leva-os a assumirem, eles mesmos, as suas próprias decisões.
No Portal do cidadão pode obter-se informação relativa a este recurso, informando quem pode requerer, onde, quando, quais os documentos necessários e o seu custo.
A Portaria n.º 139/2013, de de 2 de abril, regulamenta o funcionamento dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental. Uma das suas modalidades de intervenção é o ponto de encontro familiar que se constitui como um espaço neutro e idóneo que visa a manutenção ou o restabelecimento dos vínculos familiares nos casos de interrupção ou perturbação grave da convivência designadamente em situação de conflito parental e de separação conjugal, mediante uma atuação que:
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Proporcione encontros familiares em condições de segurança e bem-estar para as crianças ou jovens, designadamente no que respeita ao regime do exercício das responsabilidades parentais em situação de divórcio ou separação de pessoas;
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Promova e facilite um clima de consenso e de responsabilidade, através de um trabalho psicopedagógico e social, conducente a uma mínima intervenção judicial.
São situações difíceis para os pais que muitas vezes se centram nos seus próprios problemas e esquecem que quem mais sofre são as crianças
É um facto que todos temos uma família, desde que nascemos, uma história que começa antes de nascermos. É verdade que não podemos escolher nem a família, nem o início da nossa história. Mas todas as crianças têm direito a ter uma família que as ame, cuide delas e as proteja, para que cresçam saudáveis e felizes, que as eduque para que sejam, um dia, adultos responsáveis, seguros, corajosos e que consigam tomar decisões e fazer escolhas importantes.
Todas as famílias têm boas qualidades, todas as famílias têm forças, todas as famílias têm alegrias, mesmo que às vezes pareçam escondidas.