2014: ANO EUROPEU DO CÉREBRO E DAS DOENÇAS MENTAIS – DROGAS E TOXICODEPENDÊNCIA por clara castilho

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Decorre o Ano Europeu do Cérebro e das Doenças Mentais escolhido pelo Parlamento Europeu, considerando que se trata de um problema que poderá ter causas e tentativas de intervenção comuns a alguns países da Europa. Continuamos a reflectir sobre o assunto.

Para falar sobre este assunto, vou basear-me no Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, 2014.

Rostos do Muro Azul -12

Partamos destes números: Estima-se que quase um quarto da população adulta da União Europeia, ou seja, mais de 80 milhões de adultos, terá consumido drogas ilícitas em algum momento da sua vida e que exista mais de um milhão de europeus em tratamento da toxicodependência.

A Reitox é a rede europeia de informação sobre a droga e a toxicodependência. A rede éconstituída pelos pontos focais nacionais dos Estados-Membros da União Europeia, da Turquia – país candidato –, da Noruega e da Comissão Europeia. Sob a responsabilidade dos seus governos, os pontos focais são as autoridades nacionais que fornecem informações sobre droga ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. Os contactos dos pontos focais nacionais estão disponíveis no sítio Web do EMCDDA.

É-nos dito que o mercado de droga europeu não só está a sofrer grandes alterações como estas ocorrem num ritmo cada vez mais rápido e no contexto de um mundo cada vez mais interligado. A situação geral é essencialmente estável, com sinais positivos em algumas áreas, embora novos desafios surjam incessantemente. A antiga dicotomia entre um número relativamente pequeno de consumidores de droga, frequentemente injetacda, muito problemáticos e um grande número de consumidores recreativos e experimentais está a diluir-se e a ser substituída por uma situação menos extremada e mais complexa.

Verifica-se um declínio da heroína, mas as substâncias de substituição causam preocupação, relacionadas com mortes por uso de drogas, sem haver sinal de recuo com estas novas substâncias psicoativas.

A produção e oferta de droga é a actividade principal da criminalidade organizada, tendo a dimensão do mercado da cannabis, aliada ao aumento da produção interna, levado a um crescente reconhecimento da importância da droga enquanto geradora de receitas para grupos de criminalidade organizada.

O relatório de 2014 alerta para indícios de uma oferta crescente de metanfetaminas na Europa. Para além de ser produzida internamente, na Europa Central e do norte, esta droga é igualmente produzida no Médio Oriente, de onde é por vezes importada na União Europeia para ser reexportada para os países do sudeste asiático

A Europa enfrenta o duplo desafio de encontrar respostas eficazes para os problemas emergentes e de, simultaneamente, continuar a responder às necessidades de tratamento de longa duração dos consumidores de droga, com custos a longo prazo.

São notificadas anualmente na Europa cerca de um milhão de apreensões de drogas ilícitas, em que mais de 80 % das apreensões realizadas na Europa são de cannabis, o que reflete a relativamente elevada prevalência do seu consumo.Desde 2010, o número de apreensões de heroína diminuiu consideravelmente, estando as apreensões notificadas em 2012 estimadas em 32 000. O número de apreensões  relacionadas com a cocaína continua em queda. Já com as anfetaminas há indícios de aumento da produção de metanfetaminas.

Por outro lado, é de notar que um número crescente de novas drogas detectadas no mercado das drogas têm uma utilização lícita como medicamentos.

A mortalidade relacionada com o VIH é a causa indireta de morte de consumidores de droga mais bem documentada.

Tratamento de substituição: a principal modalidade de tratamento em regime ambulatório.

Mais de metade dos consumidores de opiáceos estão em tratamento de substituição.

Tratamento em regime residencial: predomina a abordagem da comunidade terapêutica.

Quanto à reintegração social a focalização é sobretudo na empregabilidade. Os serviços de reintegração social apoiam o tratamento e previnem as recaídas solucionando aspetos determinantes para a integração social dos consumidores de droga.

As respostas sanitárias e sociais da Europa aos problemas da toxicodependência são cada vez mais alicerçadas em orientações e normas de qualidade. O quadro internacional para o controlo da produção, do tráfico e da posse de mais de 240 substâncias psicoativas assenta em três Convenções das Nações Unidas.

Há uma tendência para abandono das penas de prisão no que se refere a posse para consumo próprio.

 

 

2 Comments

    1. Cara Isabel: As suas palavras incentivam-nos a continuar. Tentamos manter a nossa posição de sermos um espaço plural, não partidário, contrário ao pensamento único e ao dogmatismo. Damos voz, mesmo aqueles com que não concordamos, desde que respeitem as ideias dos outros. Continuamos a considerar a Liberdade e a cultura como “bens” e factores essenciais para a democracia e a justiça social. A partilha e a informação podem ser importantes veículos de lá chegar.

      Contamos com a continuidade da sua leitura e dos seus comentários.

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