2014: ANO EUROPEU DO CÉREBRO E DAS DOENÇAS MENTAIS – TRÁFICO DE SERES HUMANOS por clara castilho

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Decorre o Ano Europeu do Cérebro e das Doenças Mentais escolhido pelo Parlamento Europeu, considerando que se trata de um problema que poderá ter causas e tentativas de intervenção comuns a alguns países da Europa. Continuamos a reflectir sobre o assunto.

Amanhã, dia  7 de Outubro, a APAV (Associação de Protecção à Vítima) vai apresentar uma nova campanha de sensibilização sobre a temática do tráfico de seres humanos. A sessão de apresentação terá lugar na Sede da APAV (Rua José Estêvão 135-A,  Lisboa), pelas 11h30.

Segundo o Relatório Anual do Observatório de Tráfico de Seres Humanos, em 2013 foram sinalizadas 299 pessoas como presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos (das quais 49 menores), sendo 45 pessoas posteriormente confirmadas como vítimas deste crime.

Promover a sensibilização sobre o tráfico humano, com ênfase na exploração laboral, de forma a tornar possível o reconhecimento de situações relacionadas com este crime e evitar situações de risco, é o objectivo principal deste projecto. A APAV presta apoio a estas vítimas através de toda a sua rede, nomeadamente pela UAVM – Unidade de Apoio à Vítima Migrante e do CAP-SUL – Centro de Acolhimento e Proteção para Vítimas de Tráfico de Seres Humanos.

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Esta campanha é desenvolvida no âmbito do Projecto Briseida, promovido pela APAV e co-financiado pela Comissão Europeia. A campanha conta com a parceria mecenática da agência criativa Legendary People + Ideas e com o apoio de diversos meios e instituições.

Entrada livre mas sujeita a confirmação ( mkt@apav.pt | 21 358 79 15)

O tráfico de seres humanos é definido como “a escravatura dos tempos modernos. As vítimas são muitas vezes recrutadas, transportadas ou alojadas, recorrendo à força, à coação ou à fraude, para fins de exploração, nomeadamente sexual, de trabalho ou serviços forçados, mendicidade, atividades criminosas ou remoção de órgãos. Trata-se de uma violação grave da liberdade e da dignidade humana e constitui uma forma de criminalidade grave cujas implicações ultrapassam muitas vezes as capacidades individuais dos países para lhe darem uma resposta eficaz. O tráfico de seres humanos assume muitas formas diferentes e evolui em função das circunstâncias socioeconómicas. Tem como alvo mulheres, homens, raparigas e rapazes em situações vulneráveis.”

No nosso país existe uma Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico (RAPVT), envolvendo várias organizações estatais ( Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), o Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural (ACIDI), e a direção-geral de política externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Polícia Judiciária, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Direção-geral de Saúde, o Instituto da Segurança Social e o Observatório do Tráfico de Seres Humanos) e instituição privadas que cooperam e partilham informação entre si com o objetivo de prevenir e proteger as vítimas.

No que se refere ao desaparecimento de crianças existe o número telefónico 116000 que é o mesmo na União Europeia e que em Portugal é da responsabilidade do Instituto de Apoio à criança.

O Relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (file:///C:/Users/clara/Downloads/ec73aaf72ce34453a5826d7d1cd35460.pdf) refere-nos que, em relação ao ano de 2013, e em Portugal, foram: “sinalizadas 308 presumíveis vítimas de Tráfico de Seres Humanos (TSH), das quais 299 cidadãos nacionais e estrangeiros sinalizados em Portugal (49 menores e 250 adultos) e 9 cidadãos nacionais (adultos) sinalizados no estrangeiro.

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