Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Coabitação, um drama para a França
Jean-Luc Gréau – antigo conselheiro económico do MEDEF, Cohabitation, un drame pour la France
Causeur n° 17, Outubro de 2014
Parte II
(conclusão)
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1984: um cordial entendimento entre Chirac e Mitterrand
Não há nenhum erro de data. É em 1984 e não em 1986 que foi decidida esta primeira coabitação com a qual se estabeleceu jurisprudência. Os seus dois púbicos artesãos chamam-se Chirac e Mitterrand, com um terceiro, colocado um pouco retirado mas igualmente visível, Édouard Balladur, e um homem da sombra Ambroise Roux, presidente da AFEP[1], que reagrupava a 60 maiores empresas do país.
Quais eram os desafios desta coabitação em 1984? Para os analistas políticos, tratava-se de permitir a passagem de testemunho sem problemas entre a maioria socialista e a nova maioria de direita, enquanto que, no limbo, tratava-se também de abrir a porta para uma experiência económica liberal, um pouco inspirada pelo reaganismo e pelo thatcherismo, a partir de que Jacques Chirac se deveria projectar para o Palácio do Eliseu, em 1988.
Era na verdade o primeiro grande desafio.
Como Jacques Chirac tinha a faculdade de recusar a formação de um novo governo, de fazer a greve do executivo e de forçar, por esta via, François Mitterrand a demitir-se. Ora, o homem era também tão determinado nas suas decisões tácticas como era flutuante nas suas convicções doutrinárias. Ele não tinha tido medo de enfrentar Valéry de Giscard d’Estaing em 1976, demitindo-se com estrondo de Matignon e de, depois, criar o RPR, enfim em 1977, passando por cima do corpo de Michel d’Ornano, candidato de Giscard à Câmara da cidade de Paris.
A questão decisiva era a das privatizações. Estas formaram a pedra angular do programa económico desenvolvido pela Édouard Balladur em 1986. Cada um, à direita, aceitando o princípio, mas a questão do método permaneceu em suspenso. Uma fracção da oposição de direita, com Raymond Barre à sua frente, queria aplicar o procedimento inglês e americano, para vender directamente no mercado, à maior oferta, os títulos das empresas e dos bancos privatizados. Neste caso, caberia em seguida aos novos accionistas estabelecerem as respectivas direcções, as suas administrações. Mas o Presidente da AFEP, Ambroise Roux, não queria correr o risco de deixar a designação das respectivas administrações aos novos e múltiplos pequenos accionistas por quem os títulos seriam adquiridos. Ele pretendia bloquear o capital das novas entidades por um mecanismo chamado “núcleo duro”. Era necessário garantir que a maior parte da nova emissão seria subscrita pelas grandes empresas privadas já existentes. Depois, à medida do desenrolar do processo, as empresas privatizadas subscreveriam, por sua vez, novas emissões. Por fim e por esta via obter-se-ia um conjunto de grandes empresas privadas através das participações cruzadas.
Isto envolveu um procedimento dito fora da bolsa, descentralizado, ou dito à americana, over-the-counter, sigla OTC, segundo o qual o ministro propõe a subscritores escolhidos que façam a sua oferta de compra, em quantidade e em preço. Desde então, o imperativo era que Chirac e especialmente o seu segundo, Édouard Balladur, assumissem as rédeas do governo em 1986. Porque, face a Raymond Barre, a eleição presidencial que seria realizada na sequência da partida forçada de François Mitterrand não estaria antecipadamente ganha por Chirac. É assim que Édouard Balladur lançou, desde 1984, um memorável artigo publicado no Le Monde, o balão de ensaio da coabitação.
Na verdade, no momento da sua publicação, já tudo estava jogado. O acordo entre Jacques Chirac e François Mitterrand tinha sido selado através de duas correias de transmissão, dois go between como diriam os ingleses, Ambroise Roux, recebido no palácio do Eliseu na sua qualidade de Patrão dos Patrões e Édouard Balladur, na qualidade de conselheiro de Presidente do RPR, mas também empregado da CGE, dirigida por Ambroise Roux. Ao ler-se estas linhas deve-se compreender que foram considerações triviais que actuaram num momento crucial da Vª República. Precisava-se de serem capazes de aplicar a privatização pelo método escolhido pelo mundo dos negócios.
Certamente, os mitterrandistas e os chirarquianos avançaram o mesmo argumento para justificar a coabitação: estava excluído, segundo ambos, permitir que se lesasse a legitimidade do Presidente eleito por sufrágio universal. Estes estavam a esquecer que as recentes eleições legislativas recentes eram portadoras de uma maior legitimidade. Estes fingiam ignorar que o Presidente em exercício não incarnava a Presidência pretendida pelo criador do regime em 1958 e 1962. Eles fechavam os olhos sobre o facto de que, agora, haveria duas Constituições, consoante se considerasse dever aceitar a coabitação ou não. Duas Constituições contraditórias, foi assim que Jean-François Revel as considerou mais tarde: «quando o Presidente dispõe de uma maioria à sua ordem, é uma espécie de Faraó, quando tem que aceitar a coabitação, é um suserano sem poder»
Jean Foyer tinha, aliás, a partir deste momento, rejeitado os argumentos oportunistas avançados pelos grupos que trabalhavam quer junto de Miterrand quer de Chirac. Num artigo publicado na revista Deux Mondes, o antigo ministro da Justiça do general de Gaulle lembrou o episódio Millerrand, presidente da Terceira República forçado a renunciar em 1924 por Édouard Herriot e Léon Blum, líderes da nova maioria de esquerda[2], como resultado de um braço de ferro em que os dois líderes se recusaram a entrar num novo governo. Jean Foyer falava um pouco como o ourives da história republicana e depositário do espírito da Vª República, de que ele tinha redigido a constituição ao lado de Michel Debré, Jacques Soustelle, René Capitant e Louis Vallon! Sim, declarou em substância Jean Foyer, Não somos obrigados a uma coabitação mal-sã, sim, nós podemos manter a Vª República, tal como a desejou o seu primeiro presidente. A sua voz ressoou no vazio.
Em 1993, 1997: coabitações sob a égide europeia.
A ironia da história quis que os ” núcleos duros” desejados por Ambroise Roux e Édouard Balladur se tenham feito em estilhaços a partir de 1987 e que a votação presidencial se tenha transformado numa confusão de Jacques Chirac, traído em 1988. Com efeito, enquanto que o novo governo de direita começou a aplicar o seu programa de privatizações, o antigo ministro de François Mitterrand Jacques Delors, presidente da Comissão Europeia, impulsionava a liberalização dos mercados financeiros, que abria as bolsas do Velho Continente aos fundos britânicos e americanos. Estes fundos, uma vez entrados em força, fizeram prevalecer a lógica do mercado relativamente à lógica dos “núcleos duros” e as empresas privatizadas tiveram que aceitar viver sob a sua tutela.
Com efeito, ainda e apesar do benefício de uma boa conjuntura económica, Jacques Chirac não soube conduzir a sua campanha presidencial, em contraste com Mitterrand. E um grande número de franceses foram atirados para os braços de Mitterrand dada a decisão de abolir o imposto sobre as grandes fortunas, o IGF, e o desejo esboçado por Philippe Seguin, Ministro dos assuntos sociais, de reformar o sistema de pensões de reforma, pela primeira vez desde a guerra.
Édouard Balladur em 1993, isso parece óbvio, mas também Lionel Jospin em 1997, aceitaram a jurisprudência de 1986. Mas eles aplicaram-na num novo contexto que tem dominado estes últimos 20 anos, o da unificação monetária europeia. Neste contexto, e para proteger esta unificação, o primeiro-ministro Balladur manteve a ligação, a paridade, franco face ao marco, contudo fortemente custosa para a actividade económica, para o emprego e para as finanças públicas. E a inclusão no euro e na Europa deu a Lionel Jospin, instalado em Matignon, o motivo para poder justificar a sua abdicação do socialismo[3]. Nós entramos assim na era da sacralização da Europa.
Balladur e Jospin têm também ambos afundado, involuntariamente, as suas ambições presidenciais. Como se houvesse uma regra implícita: o primeiro-ministro, cansado de carregar com o fardo governamental deixa de se poder apresentar vestido com um fato de linho branco em face ao eleitor, porque está condenado a perder.
E agora?
Mas a França de 2014 conhece um desânimo de existência que ela ignorava em 1986, em 1993 e em 1997. Ela estava menos preocupada com o respeito da legitimidade do que com a eficácia política, para curar as suas doenças e fraquezas. Alguns dos nossos compatriotas, se não a maioria mesmo, afligem-se com o nosso descrédito na Europa e no mundo. Eles começam a temer que, por ausência de viragem da história, o caminho para o declínio atinja um ponto já irreversível. Uma nova coabitação não responderia às suas expectativas.
No sentido oposto, não se vê como é que o sistema político, juridicamente bloqueado, e protegido mediaticamente poderá vir a ser alvo de uma revolução. Nesta situação não emerge nenhuma nova grande personalidade. Nenhum projecto novo se está a esboçar, para onde quer que queira olhar. Os tabus do período passado – moeda única, construção europeia, tutela americana – estão-se a impor, sem que verdadeiramente haja alguma contestação.
Portanto, a menos que um acontecimento económico ou geopolítico venha modificar o actual curso da história nacional, estamos condenados a sofrer os efeitos de um poder desacreditado ou a viver sem entusiasmo uma coabitação ainda bem pior e mais deletéria do que as anteriores.
POR JEAN-LUC GRÉAU
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[1] AFEP : Associação francesa das empresas privadas.
[2] Maioritária em lugares mas minoritária em vozes.
[3] Com exclusão da passagem para as trinta e cinco horas semanais de natureza estritamente eleitoral.
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