Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
70º aniversário do programa do Conselho Nacional da Resistência
Nice , 12 Abril 2014
França: a re-industrialisação para um desenvolvimento soberano e popular
Bernard Conte
Enseignant – Chercheur en économie
Université de Bordeaux – Sciences Po Bordeaux
Comité Valmy
Le blogue de Bernard CONTE: France: la ré-industrialisation pour un développement souverain et populaire
24 de Abril de 2014
(CONTINUAÇÃO)
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Os economistas do desenvolvimento como fonte de inspiração
Certos economistas do desenvolvimento preconizam o desenvolvimentalismo (desarollismo). O modelo mais evoluído é certamente o que foi proposto por Celso Furtado (1970). “Compreende: (1) o alargamento do mercado interno e para esse alargamento deve contribuir, de maneira decisiva, uma redistribuição do rendimento e uma reforma agrária; (2) a constituição de mercados comuns regionais; (3) criar e aplicar um sistema de protecção (direitos de entrada e restrições quantitativas) para filtrar as importações em função das necessidades prioritárias da industrialização; (4) a abertura selectiva ao investimento estrangeiro e criação de medidas para limitar os repatriamentos dos lucros; (v) o estímulo ao investimento (por taxas de juro baixas) [24]”.
O problema é que este modelo não põe em causa o sistema existente, ele visa antes a inserção de cada pais no sistema existente tentando simplesmente, pela obtenção de um grau mais importante de autonomia e capacidade de negociação, acelerar o crescimento para alcançar os países centrais.
Com efeito, o conceito de desconexão que se deve a Samir Amin parece mais adaptado. “O conceito de desconexão, é o contrário do conceito de ajustamento estrutural tal como este é entendido pelo Banco Mundial designadamente. […] o que o capitalismo, como sistema mundial, impõe é um ajustamento estrutural permanente das periferias que ele próprio constrói, uma submissão permanente e renovada às exigências do desenvolvimento do centro. Ora do que temos necessidade é exactamente do contrário deste ajustamento estrutural permanente. Temos necessidade de desconectar, desligar, ou seja de forçar o sistema, ele, a ajustar-se às transformações internas e ao que elas implicam no domínio económico e nos outros domínios da vida social. Devemos forçar o sistema a ajustar-se às exigências do nosso desenvolvimento, num sentido progressista entendido este em sentido lato. [25] “.
A desconexão não é a autarcia, é uma luta para impor as exigências de um desenvolvimento soberano e popular. O referido desenvolvimento passa por uma forma de re- industrialização.
Re-industrialização
A deslocalização da nossa indústria provocou a deslocalização do nosso crescimento e, além disso, com tudo o resto constante, prova-se que mais cedo ou mais tarde deveremos, produzir um maior de bens que consumimos para lutar contra o desemprego, para salvar os nossos regimes de protecção social e para reequilibrar a nossa balança comercial.
A re-industrialização da França impõe-se, evidentemente será necessário definir o tipo de indústria a re-implantar e a desenvolver. Os constrangimentos actuais e os que estão ainda para vir obrigar-nos -ão a fazer escolhas.
Em todos os casos, a ré-industrialização implica o restabelecimento de uma concorrência leal, compatível com as nossas escolhas enquanto sociedade, definidas estas democraticamente e não impostas pelo exterior.
Para o efeito, uma certa forma de proteccionismo se impõe.
O proteccionismo “educador”
O proteccionismo visa, inicialmente, lutar contra todas as formas de dumping (fiscal, social, monetário, ambiental,…) a fim de assegurar as condições de uma concorrência leal que não seja submetida à regra do preço mais baixo e independentemente da forma como este é conseguido.
O proteccionismo aqui encarado não é um caminho para a autarcia , não é um nacionalismo agressivo, nem é isolacionismo. Propõe-se desenvolver o comércio e as trocas sobre o princípio do respeito de uma concorrência leal. Trata-se de um proteccionismo “flexível” e “moderado” admitindo direitos de entrada variáveis sobre certos tipos de produtos julgados sensíveis.
Este proteccionismo inspira-se também, de certa maneira, do “ proteccionismo educador [26]” de Friedrich List na medida em que deve permitir criar r um novo modo de industrialização ao abrigo das turbulências internacionais.
O sector industrial será virado para a satisfação prioritária das necessidades essenciais determinadas democraticamente pela população. Deverá também assegurar a segurança do abastecimento do mercado interno.
A satisfação das necessidades essenciais
A satisfação das necessidades essenciais corresponde ao objectivo fixado por François Perroux sobre o processo de desenvolvimento: “assegurar a cobertura dos custos do homem [27]”, objectivo que, seguidamente, será retomado e completado por Amartya Sen [28].
“Num conjunto humano, os custos do homem repartem-se operacionalmente em três grupos. São: 1° -os custos que impedem os seres humanos de morrer (luta contra a mortalidade no trabalho profissional e fora dos limites deste trabalho; 2°- os custos que permitem a todos os seres humanos uma vida física e mental mínima (actividades de prevenção higiénica, de cuidados médicos, socorros invalidez, velhice, desemprego); 3°- os custos que permitem a todos os seres humanos uma vida especificamente humana, ou seja caracterizados por um mínimo de conhecimentos e por um mínimo de lazeres (essencialmente: custos de instrução elementar, custo de lazer mínimos) [29]”.
A orientação da produção para a satisfação prioritária das necessidades essenciais implica uma reorientação do seu consumo para terminar com o consumo excessivo.
O problema do sobre-consumo
Desde o fim da segunda guerra mundial, o sistema capitalista assenta a sua dinâmica no sobre-consumo necessário à sua sobrevivência, ao mesmo tempo que deixa numerosas necessidades “essenciais” da humanidade por satisfazer. Somos reféns do consumo “forçado” devido à “inversão” da fileira que é necessário rectificar.
Reféns do consumo
Na França, cada lar gastou, em média, 538 € no Natal de 2013. Para comprar nomeadamente 4,3 milhões de smartphones e tabletes numéricas (das quais um milhão de tabletes para crianças). Com os outros dispositivos (tele, computador, consolas de jogo, aparelho foto ou aparelhos reprodutores de música ), Sony, Apple, Nintendo, Samsung e dos seus cúmplices venderam-se cerca de dois mil milhões de euros exactamente para o Natal. Este sobre-consumo aparece como orgiástico ou seja ligado às festividades ou simplesmente de rotinas , como por exemplo, as compras do sábado. Na maioria dos casos, o sobre-consumo “é largamente forçado ”
Um sobre-consumo “forçado”
A publicidade omnipresente manipula os espíritos e cria a necessidade fazendo a promoção da novidade, do efémero, do factício e do pisca-pisca. Além disso, a abertura progressiva do comércio ao Domingo, depois, a toda a hora do dia e da noite, reforça as oportunidades de sobre-consumo. Além do mais, o jogo do efeito “de demonstração”, a pressão social… obriga mesmo, a termo, a grande maioria dos refractários a consumir. Por fim, o frenesi do consumidor é mantido pelo fenómeno da obsolescência programada. Com efeito, já não é a procura que suscita a oferta mas é a oferta que “força” a criação da sua própria procura (a lei de Say já não seria uma lei “natural”, mas sim uma lei imposta).
(continua)
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[24] Bernard Conte, La Tiers-Mondialisation de la planète, (2ème édition), Presses universitaires de Bordeaux, Bordeaux, 2013.
[25] Interview de Samir Amin par Yves Berthelot, Paris, le 30 avril 2002,http://communweb.com/samir-amin/rub4fr/3interviewsaparyb.pdf
[26] Friedrich List, Système national d’économie politique, Paris, Gallimard, 1998 [1841].
[27] CF. François Perroux, L’économie du XXe siècle, Grenoble, Presses universitaires de Grenoble, 1961.
[28] A. SEN, Ethique et Economie, Paris, PUF, 1993.
[29] François Perroux, L’Economie du XXème siècle, op. cit. p. 344.
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Para ler a Parte III desde trabalho de Bernard Conte, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:
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Ver o original em:
http://blog-conte.blogspot.fr/2014/04/france-la-re-industrialisation-pour-un.html
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