REFLEXÃO – QUESTÕES ÉTICAS NOS CUIDADOS DE SAÚDE – por Adão Cruz

Com este título, “AS QUESTÕES ÉTICAS NOS CUIDADOS DE SAÚDE”, recebi, em tempos, um texto enviado pelo Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas, solicitando a discussão do documento, a fim de que ele pudesse constituir um instrumento útil de reflexão.

Li e reli o texto com toda a atenção. Reconheço e aprovo os valores fundamentais que constituem o seu núcleo, mas não acredito que ele tenha significativa eficácia na consciência dos médicos. Como parte da população pertencente aos mais diversos sectores profissionais e sociais, uma boa parte de nós, médicos, não tem formação, não é dona da estruturação exigida para exercer a tal Ética em Saúde – a ética da relação e a ética do comportamento. A ética não é um parâmetro com medida universal, está dentro de cada um de nós, que a tem de aprender e apreender. Não acredito na reflexão e na renovação dos ideais de muitos médicos, de forma a entenderem que “O médico que aceite o encargo ou tenha o dever de atender um doente obriga-se, por esse facto, à prestação dos melhores cuidados ao seu alcance, agindo com correcção e delicadeza, no exclusivo intuito de promover ou restituir saúde, suavizar os sofrimentos e prolongar a vida, no pleno respeito pela dignidade do Ser Humano”. Isto não é um mandamento do código da estrada, nem uma alínea do articulado de qualquer lei. Este Artigo 26º do Código de Deontologia Médica implica, antes de tudo, que o médico tenha respeito por si próprio, e reconheça a sua dignidade como pedra fundamental da vida e da profissão. De outra forma, todos os códigos são letra morta e só servem para enfeitar, durem o tempo que durarem. Dito por outras palavras, todo o Homem tem de ser global e estruturalmente bem formado. Especialmente se lhe é destinada a nobre e digna missão de lutar pela vida dos outros.