Juntei alguns dados bem recentes, uns bons outros não.
Em Marrocos, o artigo 475.º do Código Penal marroquino permitia aos violadores ficarem impunes, se casassem com a vítima. Os activistas da Amnistia Internacional há muito que pediam a alteração da lei. A 22 de Janeiro de 2014 o Código Penal de Marrocos foi alterado.
Grafitti de Aliaa Magda Elmahdy
Moçambique torna-se o quarto país africano (depois de Cabo Verde, África do Sul e Tunísia) a aplicar a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). O novo Código Penal foi promulgado e, entre outras disposições, legalizou o aborto. Esta nova lei permitirá que a IVG seja feita apenas em centros de saúde habilitados e intervenção realizada por profissionais qualificados, nas primeiras 12 semanas de gravidez.
A Companhia aérea da Arábia Saudita estuda introduzir segregação entre homens e mulheres nos voos, devido aos argumentos dos maridos conservadores que se recusam a ter homens aleatórios sentados ao lado de suas esposas durante viagens. Lembramos é o da restrição das mulheres dirigirem automóveis no território nacional, uma proibição única no mundo inteiro (as sauditas Loujain al-Hathloul, 25 anos, and Maysa al-Amoudi, 33, foram julgadas por um tribunal especial para casos de terrorismo na Arábia Saudita por dirigirem).
Em Espanha, o Supremo Tribunal condenou com dos anos e oito meses de cadeia José Chaparro por delitos de assédio sexual e um delito de agressão sexual. Enquanto a responsabilidade civil, ordenou que o acusado, e subsidariamente a empresa em que trabalhava – Mercadona- indemnizem cada uma de las dos vítimas com 75.000 euros por danos psíquicos y los prejuízos morais sofridos.
Na Índia, a polícia de Nova Déli divulgou que até o dia 15 de dezembro de 2014 foram registraram 14.687 violações do código penal contra mulheres frente às 12.410 do ano anterior, atribuindo tal facto ao “aumento das denúncias que dos crimes em si”. Como não conseguem protege-las aconselharam as mulheres a aprender a se defender sozinhas. No entanto, em um relatório sobre os estupros registrados na cidade nos primeiros dez meses do ano passado, entregue entregou à Suprema Corte da capital indiana, informa-se que, segundo as estatísticas, o estuprador é, na vasta maioria dos casos, uma pessoa próxima, parte do círculo de convivência da vítima!
Os braços não se podem baixar!