Um facto acontecido ontem, veio trazer de novo à ordem do dia a questão da violência doméstica. Sabemos que é em é a casa “o espaço privilegiado da violência contra as mulheres e a violência ser transversal a todas as classes sociais, diferenciando-se contudo quando analisada segundo as suas formas/tipos de manifestação” (N. Lourenço, M. Lisboa e E. Pais -“Homicídio conjugal em Portugal, 1998).
Há dois dias, uma mulher pediraajuda à PSP seis horasantes de ser morta. O caso tinha sido avaliado, decorrente de um processo de divórcio, como de “baixo risco”. Engaram-se e bem. Como tal pode acontecer? Onde está a falha?
A APAV considera que é nesta avaliação de risco e nas medidas seguintes que se deve apostar para evitar mortes. Existem, em média, de mais de três homicídios por mês.
Segundo contas feitas pelo Diário de Notícias, o Estado gasta, em média, 10, 7 milhões de euros por ano com os agressores. Confesso que não percebi em quê…
O que acontece às queixas apresentadas por violência doméstica? Dados referentes ao ano de 2013, apontam para que mais de 80% acabam arquivadas na justiça. Por exemplo, de 50579 processos que entraram no Ministério Público, no ano de 2013, só 8179 resultaram em acusações. E às vezes devido a actuações das vítimas que se calam e sentem não protegidas. Ou, então acreditam que o agressor vai mudar…. Outros dados: em 2010, os tribunais julgaram 3648 processos de violência doméstica e destes, só 77 agressores cumpriram pena de prisão efectiva; no terceiro trimestre de 2011, foram apresentadas 25.126 queixas mas apenas 121 agressores estavam presos.
Os dados avançados pelo relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), relativo ao período entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro de 2014, apontam para os seguintes dados:
– Por semana uma mulher é assassinada em Portugal, vítima de violência doméstica;
– Desde o início do ano até ao fim de Novembro, já foram assassinadas 40 mulheres no contexto de relações de intimidade;
– 46 mulheres foram alvo de tentativa do mesmo crime;
– As mulheres assassinadas 82% foram mortas por aqueles com quem mantiveram uma relação de intimidade.
– Na maioria dos casos, já havia registo prévio de violência durante a relação;
– Tinham entre 36 e os 50 anos;
– Residiam nos distritos de Setúbal, Lisboa e Porto;
– Foram assassinadas com armas brancas ou de fogo, nas suas residências;
– Motivos: ciúmes, não aceitação da separação do casal e conflitos sobre responsabilidades paternais.
É, nestes casos, entre marido e mulher – há que meter a colher!