Em 11 de Março de 1975, faz hoje quarenta anos, quase onze meses decorridos sobre a Revolução, aconteceu o que se previa desde que o regime ditatorial foi derrubado: uma reacção revanchista da direita. Sentia-se que essa reacção estava iminente, pois a instabilidade social, a luta entre partidos, a deriva para a esquerda… de dia para dia, a Revolução assumia contornos que os conservadores consideravam de um esquerdismo radical. Em alguns posts, distribuídos ao longo da edição de hoje, temos vindo a lembrar o que de mais significativo aconteceu nesse dia em que a Revolução foi posta à prova. E vamos ver como cabou a aventura spinolista e que consequências teve.
O rescaldo
17:15 – Vasco Gonçalves, dirigiu, pela TV e Rádio, uma alocução aos portugueses, denunciando a acção como “um golpe contra-revolucionário”. No seu discurso de improviso, disse o Primeiro-Ministro: “Uma minoria de criminosos lançou homens das Forças Armadas contra as Forças Armadas, o que é o maior crime que hoje se pode perpetrar em Portugal”.
17:30 – Novo comunicado da 5ª Divisão em que se fazia “o ponto da situação militar no país regressado à normalidade”. O general Pinto Ferreira foi à janela do Carmo, já livre, e reafirmou a confiança nos seus homens que, segundo ele, foram enganados».
17:45 – Mensagem do Ministro da Comunicação Social, Correia Jesuíno, à imprensa.
19:00 – (Badajoz) Spínola, acompanhado de sua mulher e de 15 oficiais, chegou à Base Aérea de Talavera la Real (Badajoz), sede da “Ala 23”, unidade de instrução de caça e ataque da força aérea espanhola, demonstrando algo que se sabia – o regime de Franco estava disposto a apoiar uma revolta que extinguisse as chamas da revolução portuguesa.
19:30 – Em conferência de imprensa Otelo Saraiva de Carvalho afirmou que os acontecimentos corresponderam a “mais um assalto das forças contra-revolucionárias à jovem democracia portuguesa”.
20:00 – Milhares de pessoas agitando bandeiras e gritando “unidade” e “soldado amigo o povo está contigo” desfilaram em Lisboa, do Campo Pequeno ao Rossio. Idênticas manifestações decorreram por todo o país.
21:00 – Mensagem do Presidente da República, incluindo uma lista dos implicados no golpe -António de Spínola, Alpoim Calvão, António Ramos, Neto Portugal, Rosa Garoupa, Rafael Durão, Freire Damião, Tavares Monteiro e Xavier de Brito e outros.
23:50 – Realizou-se uma reunião Extraordinária do MFA, durante toda a noite. Pela primeira vez participaram sargentos e praças dos três ramos das Forças Armadas. Foi decidida a institucionalização do MFA, a constituição do Conselho da Revolução (CR) e realização de eleições. No comunicado final afirmava-se: “a assembleia reconheceu o valor e o espírito de sacrifício com que o RAL 1 suportou e reagiu ao intempestivo ataque de que foi vítima e manifestou a todo Povo Trabalhador Português, que dos seus locais de trabalho acorreu a tomar o seu lugar ao lado do Movimento das Forças Armadas, o seu reconhecimento de que na Revolução Portuguesa o Povo e o Movimento das Forças Armadas caminham unidos e firmes para o desenvolvimento e progresso social do país”.
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As consequências imediatas do 11 de Março – por Carlos Loures
Como geralmente acontece com os golpes militares, se falham, servem de pretexto para consolidar a posição de quem os neutralizou – foi o que aconteceu com o golpe spinolista – o rumo esquerdista dos acontecimentos acentuou-se: nacionalização da banca, reforma agrária, institucionalização do MFA, substituição da Junta de Salvação Nacional pelo Conselho da Revolução. Este novo órgão deliberou aprovar a opção socialista da Revolução. Mas vejamos dia a dia.
Logo em 12 de Março foram encerradas as fronteiras com Espanha a partir das 14.30 horas. O envolvimento dos serviços secretos espanhóis no golpe spinolista foi evidente – apoio logístico e, provavelmente numa fase mais adiantada, a promessa de ajuda militar. Os franquistas ajudariam a salvar a «democracia» e a esconjurar a «ameaça vermelha». Também no dia 12, uma medida de precaução: no Porto, as estações de rádio e o emissor da RTP, no Monte da Virgem, foram ocupadas por forças do MFA. Houve uma reunião magna dos quadros da 5ª Divisão do E.M.G.F.A., com um acalorado debate centrado na constituição do Conselho da Revolução (que substituiria a Junta de Salvação Nacional). Foi decidido criar um Centro Contra o Boato, para esclarecer, através de duas linhas telefónicas, via rádio e televisão, dúvidas surgidas na opinião pública, pois fervilhavam boatos de uma iminente ofensiva da NATO, ou de Espanha, contra Portugal.
Foi neste clima de tensão que, junto à portagem da auto-estrada do Norte, militares que faziam guarda ao RAL 1, atingiram mortalmente um civil, que não obedeceu prontamente à ordem de paragem.
As ruas de Lisboa, Porto e outras cidades, foram percorridas por manifestações onde as palavras de ordem exigiam nacionalizações e, outras coisas, o fuzilamento dos agentes da PIDE e dos fascistas em geral. No dia 13, uma esquadra composta por forças da NATO e britânicas, aproximou-se da costa portuguesa, dando corpo à onda de boatos sobre uma iminente invasão. Uma vaga de ocupações de empresas, pelos trabalhadores e de casa desabitadas, incluindo grandes e luxuosas moradias, posteriormente convertidas em creches, lares para idosos, escolas…
No dia 14 de Março Pela Lei nº 5/75, foram instituídos o Conselho da Revolução ao qual foram atribuídos poderes constituintes e a Assembleia do MFA. Pela mesma lei foram dissolvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Conselho dos Vinte. Embora já existisse desde Novembro de 1974, com a designação de Assembleia dos 200, foi Instituída a Assembleia do MFA. Na sua composição entraram, não só oficiais, como sargentos da escala efectiva.
Correspondendo à enorme pressão popular, foi publicado o decreto-lei nº132-A/75 que nacionalizou as instituições bancárias. O Governo declarou publicamente que os interesses das multinacionais seriam garantidos. Foi publicado o decreto-lei. nº135-A/75 que nacionalizou as companhias de seguros. Milhares de pessoas concentradas em frente do Palácio de Belém saudaram as primeiras medidas do recém-criado Conselho da Revolução.
No dia 15, o facto mais saliente foi a prisão de diversos militantes do MRPP que apelavam publicamente pela libertação do seu líder, Saldanha Sanches.
No dia 17, foi publicada a constituição do Conselho da Revolução. Integravam o Conselho da Revolução, o Presidente da República, o Chefe e o Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, os Chefes dos Estados Maiores dos três ramos das Forças Armadas, o Comandante-adjunto do COPCON, a Comissão Coordenadora do Programa do Movimento das Forças Armadas, e oito elementos a designar pelo Movimento das Forças Armadas. Do Conselho da Revolução faziam também parte todos os membros da extinta Junta de Salvação Nacional e o Primeiro-Ministro, se militar. O general Costa Gomes, presidente da República, o general Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, e o brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON, formavam a “troika” dominante daquele importante órgão político e militar.
Alpoim Calvão, o homem do ELP, procurado pelas autoridades pela sua intervenção na tentativa de golpe, chegou a Espanha, conseguindo passar a fronteira mercê da cumplicidade de alguns padres que o haviam escondido em várias casas paroquiais até esse momento.
No dia 18, na reunião do Conselho da Revolução, foi decido suspender as actividades dos movimentos PDC, MRPP e AOC sob a acusação de estar envolvidos em «actividades atentatórias contra o Processo Revolucionário em Curso» (PREC). Foi também decidido adiar para 25 de Abril as eleições previstas anteriormente para 12 de Abril, de forma a obviar a atrasos processuais motivados pela tentativa de golpe de Estado.
No dia 20, o general Costa Gomes, na cerimónia de tomada de posse do Conselho da Revolução, declarou: ” Este Conselho da Revolução, em poucos dias, já demonstrou capacidade legislativa revolucionária e ninguém o acusará de limitado quanto a horário de trabalho ou quando à coragem das suas decisões”.
No dia 21, em Setúbal, a 5ª Divisão promoveu uma reunião para coordenar as “ocupações selvagens” e avisar que as desocupações terão de ser realizadas até 24 de Março. Porém, a vaga de ocupações prossegue, prolongando-se por todo o mês de Abril.
No dia 23, o brigadeiro Eurico Corvacho, comandante da Região Militar do Norte, deu uma conferência de imprensa no Porto, denunciando as actividades do ELP, afirmando que “foi descoberta uma organização fascista, o auto denominado Exército Para a Libertação de Portugal, com comando instalado em Espanha e que visa espalhar o sangue e o luto no seio do povo português”. As autoridades militares anunciaram a detenção de doze indivíduos ligados ao ELP, cuja prisão ocorrera, de facto, em finais de Fevereiro. Obviamente, estes indivíduos não participaram no golpe.
Em 25 de Março de 1975, por decisão do Conselho da Revolução, o general António de Spínola e outros 18 oficiais envolvidos no golpe de dia 11, foram expulsos das Forças Armadas. Neste mesmo dia, surgiram notícias de que o ELP estava a organizar uma ampla campanha de angariação de fundos junto de figuras exiladas e conotadas com o regime salazarista.
Em duas semanas, um golpe falhado, mudou completamente a face do País. Vinha aí o «Verão Quente».
Hoje é o dia 11 de Março.