AMNISTIA INTERNACIONAL ALERTA PARA A NOVA LEGISLAÇÃO DO IRÃO QUE PRETENDE REDUZIR AS MULHERES A “MÁQUINAS DE FAZER BEBÉS” por clara castilho

Citamos do site da Amnistia Intenacional:

 “As mulheres iranianas podem vir a enfrentar restrições muito significativas no recurso a métodos contracetivos, e ficar em risco de serem ainda mais excluídas do MERCADO DE TRABALHO se não tiverem pelo menos um filho, caso duas propostas de lei em processo de aprovação no país recebam a chancela de entrada em vigor, denuncia novo relatório da Amnistia Internacional.

“You Shall Procreate: Attacks on women’s sexual and reproductive rights in Iran” (Procriarás: Ataques aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Irão) – divulgado esta quarta-feira, 11 de março – expõe o quão longe as autoridades iranianas estão disposta a ir para promover e encorajar a multiplicidade de filhos numa tentativa mal ponderada de aumentar os números populacionais no país, que se encontram em queda.

“As leis que estão em discussão irão consolidar práticas discriminatórias e fazer recuar em muitas décadas os direitos das mulheres e raparigas no Irão. As autoridades estão a promover uma cultura perigosa em que as mulheres são destituídas de direitos fundamentais e tidas como máquinas de fazer bebés em vez de seres humanos detentoras de direitos fundamentais para fazerem as suas escolhas sobre os seus corpos e as suas vidas”, avalia a vice-diretora da Amnistia Internacional para a região do Médio Oriente e Norte de África, Hassiba Hadj Sahraoui.

Estas peças legislativas “vão reforçar os estereótipos discriminatórios das mulheres e constituirão uma medida sem precedentes por parte do Estado para interferir na esfera privada da vida das pessoas”. “Neste esforço zeloso para projetarem uma imagem de poderio militar e força geopolítica com a tentativa de aumentar as taxas de nascimento no país, as autoridades iranianas estão a passar por cima dos direitos fundamentais das mulheres. E nem sequer o leito conjugal parece estar para lá dos limites [da ação do Estado]”, critica a perita da Amnistia Internacional.”

Chamam a atenção para:

– Bloqueio à esterilização voluntária e aos contracetivos

– a“Exaltação da Família” expõe mulheres à violência doméstica

– as “donas de casa” obedientes e boas procriadoras

[…] “Em algumas universidades as mulheres estão proibidas de estudar determinados temas, desde a Engenharia à Literatura Inglesa, em resultado de quotas impostas pelas autoridades que tentam inverter os avanços feitos pelas mulheres, em número absoluto proporcional, como estudantes universitárias. Mulheres e raparigas enfrentam também restrições a assistir a eventos desportivos em estádios públicos no Irão.

[…] “A perita da Amnistia Internacional frisa que “as autoridades iranianas já tentam controlar o que as mulheres iranianas vestem, onde trabalham e o que estudam”. “E agora querem interferir nas suas vidas privadas tentando controlar os seus corpos e dizer-lhes quantos filhos elas devem ter. Ambas as leis propostas têm de ser anuladas, e o FINANCIAMENTO público dos serviços de planeamento familiar de qualidade deve ser reposto. As mulheres têm de ser livres de viver com dignidade sem estas interferências intrusivas nos seus direitos e liberdades fundamentais”, remata a vice-diretora da Amnistia Internacional para a região do Médio Oriente e Norte de África.