PRAÇA DA REVOLTA – A DITADURA MILITAR NO BRASIL- por Carlos Loures

Eugène Delacroix - La Liberté guidant le peuple

 

Celebra-se no Brasil o 15 de Março. E tal como no Brasil há quem não saiba o que ocorreu em Portugal no dia 25 de Abril de 1974, para o comum dos portugueses a data de 15 de Março pouco ou nada diz. Este texto, adaptação de um outro mais extenso, destina-se a leitores de língua portuguesa, mas não a brasileiros, para os quais esta informação é demasiado básica.

A questão central é – como se passa de um regime democrático a uma ditadura? Aqui, em 1926, tal ocorreu mercê do caos em que a I República mergulhou. O pretexto do golpe militar foi a necessidade de «arrumar a casa». Arrumação que demorou 48 anos e deixou o país a contas com uma guerra em três frentes e com um subdesenvolvimento que o situava na cauda da Europa. Os regimes democráticos, permitindo as «liberdades» que germinam à sombra da Liberdade, foram presa fácil para os inimigos da democracia. Até essa gente perceber que não existe melhor ambiente para instalar uma oligarquia do que um regime democrático. Ditaduras como as que se instalaram em Portugal em 1926 e no Brasil em 1964, com repressão, polícia política, tortura, cárceres, são coisa que não se usa – dá mau aspecto, tem mau cheiro, é dispendiosos e afinal a repressão económica (a única que interessa) é perfeitamente compatível com a democracia formal.

O avanço da direita começou em 1961, quando Jânio Quadros renunciou ao mandato presidencial no ano em que foi empossado, O vice-presidente, João Goulart, de acordo com o quadro constitucional em vigor, devia substituí-lo, mas, quando da renúncia de Jânio, estava em visita de Estado à China, o que levou os adversários a impedir a sua nomeação automática – se estava de visita a um estado comunista é porque era comunista. Conclusão disparatada, mas conveniente, pois a Constituição brasileira de1946, impedia o acesso de comunistas ao cargo presidencial. Após uma demorada ronda de negociações, em que Leonel Brizola (cunhado de Goulart) teve papel preponderante, Jango foi aceite como presidente. Em 1963, um plebiscito determinara o regresso ao regime presidencialista e, mercê dessa nova moldura jurídico-institucional, Jango pôde assumir o cargo. Tudo parecia resolvido.

Porém, quando militares de baixa patente, sobretudo da Marinha e da Aeronáutica, manifestaram publicamente apoio ao Presidente, os problemas voltaram, pois a direita considerou que esse apoio se devia às medidas esquerdistas assumidas por Goulart. Correu o boato de que estaria a preparar um golpe antidemocrático para impor um governo radical de esquerda e falava-se na iminência de uma ditadura inspirada no justicialismo peronista da Argentina. As classes possidentes e os políticos conservadores diziam-se ameaçados. Com este cenário catastrofista em perspectiva, a Igreja Católica e os militares de alta patente criaram um clima propício a que a Direita, pondo as tropas nas ruas, não desse um golpe, mas apenas impedisse um golpe – disparatado malabarismo semântico que só a força das armas podia sustentar. O governo militar autodesignou-se «Revolução de 31 de Março de 1964», com o objectivo de acabar com a subversão e a corrupção «marxistas», mantendo as eleições presidenciais marcadas para 3 de Outubro de 1965, embora sem a presença de candidatos da extrema esquerda.

Em 2 de Abril de 1964, o presidente do Congresso Nacional, declarou vagos os cargos de Presidente e de Vice-presidente. Goulart, ante as movimentações militares, refugiara-se no Uruguai. O general Mourão Filho, líder do golpe, afirmou que fora afastado por abuso do poder e que os militares defenderiam a Constituição. E mantiveram os 13 partidos políticos existentes, bem como o Congresso Nacional em funcionamento. Cassaram os direitos políticos dos políticos de esquerda e tentaram encostar-se aos partidos sobreviventes para garantir apoio no Congresso e manter a aparência de um Estado de Direito. O general Costa e Silva, aderente de última hora ao golpe, ficou como ministro da Guerra. A sua influência cresceu até se tornar o rosto da linha dura. Foi o segundo presidente da República do regime, após João Baptista Figueiredo.

As oposições movimentaram-se. Em 25 de Agosto de 1966, foi criada a Frente Ampla, plataforma onde militou gente como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart, num leque ideológico que ia da direita conservadora de Lacerda, próximo dos golpistas, até João Goulart. Todos contra o Regime Militar. O moderado Kubitschek estava exilado em Lisboa e foi Renato Archer, deputado do Movimento Democrático Brasileiro (que não fora posto fora da lei pelos militares) quem mediou as conversações entre o ex-presidente e os outro dois elementos da Frente. Em 19 de Novembro de 1966, Lacerda e Juscelino emitiram a Declaração de Lisboa, onde afirmavam a intenção de trabalhar juntos numa frente ampla de oposição. A nota mais saliente da declaração era o apelo aos brasileiros no sentido de apoiarem a formação de um grande partido de base popular. Lacerda procurou depois chegar a um acordo com Jango e com as franjas mais esquerdistas do MDB, a chamada “corrente ideológica”. Tentou contactos com o Partido Comunista Brasileiro, na clandestinidade. Os militantes comunistas dividiram-se. Uns aprovavam o acordo outros recusavam-no liminarmente. A leitura que faziam era lógica – com Juscelino e Jango exilados, Lacerda seria o único a ganhar com o acordo. Em 1967, Carlos Lacerda foi fortemente pressionado para abandonar a Frente e a colaborar com os militares – recusou, revelando uma insuspeitada coerência democrática. E, como jornalista e tribuno, prosseguiu com as suas críticas ao governo,. Em consequência dessa actividade, em Agosto de 1967, o então ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva proibiu a sua ida à televisão. Em 1 de Setembro desse ano, foi determinado que a Frente Ampla seria dirigida apenas por parlamentares e por gente com ligações à Igreja Católica. Decidiu-se também que seriam enviados emissários para mobilizar a opinião pública em torno dos ideais frentistas.

No dia 2, uma surpresa – 120 dos 133 parlamentares oposicionistas, recusaram-se a participar. Também eles suspeitavam que Lacerda pretendia servir-se da Frente para fins pessoais, como, por exemplo, candidatar-se à presidência da República. Apesar de tudo, Lacerda não suspendeu a actividade. Em 24 de Setembro, foi a Montevideu reunir com Jango. No dia 25 foi emitido um comunicado conjunto em que a Frente Ampla era defendida.

Leonel Brizola, também exilado no Uruguai, condenou com violência a aceitação do acordo por parte de Jango. Por seu lado, Lacerda também teve problemas, pois o comunicado anunciando o acordo com Goulart foi a gota de água que fez transbordar a taça da paciência dos militares da chamada “linha dura”. – retiraram-lhe o apoio até então concedido. A Frente, apesar de todas estas contrariedades, conseguiu adesões entre os estudantes e entre o operariado. Houve muitos comícios e sessões de esclarecimento. Num deles, realizado em Santo André, em Dezembro de 1967 reuniu muitos milhares de manifestantes e em Abril do ano seguinte, em Maringá, concentrou mais de cento e cinquenta mil oposicionistas, sobretudo operários e estudantes. As coisas pareciam estar a correr bem. Mas uma portaria do Ministério da Justiça proibiu todas as actividades da Frente Ampla A Polícia Federal recebeu ordens para prender todos os que desrespeitassem esta determinação. A Frente Ampla estava fora da lei. O DOPS e a Polícia Militar podiam prender sem culpa formada pessoas que considerassem suspeitas.

Abre-se um parêntesis para explicar a sigla DOPS – Departamento de Ordem Política e Social – polícia política que após o golpe militar de 1964 viu as suas competências e autonomia reforçadas. Vigiar actividades políticas, intelectuais, sociais, com particular atenção às que, de algum modo, fossem conotadas com o comunismo. Em suma, o equivalente brasileiro à PIDE portuguesa – a tipologia própria das polícias políticas: violação dos direitos humanos, prisões por suspeita, tortura e assassínio. Entre 1964 e 1974 o DOPS teve mão livre. A sede, em São Paulo, onde muitos presos políticos foram torturados e alguns mortos, foi transformada Museu Imaginário do Povo Brasileiro. A ditadura foi emitindo “Actos” que davam cobertura jurídica às suas arbitrariedades. O AI-5 de 1968, suspendendo a Constituição de 1946 e dissolvendo o Congresso, suprimindo liberdades individuais e criando um código de processo penal militar, aue permitiu que forças militares e o DOPS pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas “suspeitas”.

Em Dezembro de 1979, a pressão interna e a externa obrigaram o governo a encetar um processo de abertura Embora só em 15 de Março de 1985 se tenha dado a extinção formal do regime militar, elegendo Tancredo Neves como o primeiro presidente civil desde a eleição de Jânio Quadros em 1960, pode dizer-se que os anos de chumbo terminaram em Dezembro de 1979.

1 Comment

Leave a Reply