ABRIL, MÊS DE PREVENÇÃO DOS MAUS-TRATOS NA INFÂNCIA por clara castilho

Abril é, em muitos países, desde o início do século, o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define abusos ou maus-tratos às crianças como todas as formas de lesão física ou psicológica, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial ou outro tipo de exploração, resultando em danos atuais ou potenciais para a saúde da criança, sua sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade num contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder. Estabelece, ainda, quatro tipos de maus-tratos: físico, emocional, sexual e negligência.

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Este é um problema que a Câmara Municipal de Lisboa, a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e a Associação de Mulheres Contra a Violência abordam em conjunto, desde 2008, fazendo uma campanha de alerta para a prevenção dos maus-tratos a que muitas crianças e jovens ainda são sujeitos. Porque é em conjunto, por todos nós, que pode começar a dar-se a volta a este problema, tornando o esforço cada vez mais transversal e eficaz na sociedade portuguesa. O programa começa no próximo dia 9 e segue com diversas propostas ao longo do mês, para toda a família, para toda a comunidade. Mas o que fica mesmo é o alerta: há maus-tratos. Têm que acabar. A tarefa diz respeito a todos nós e há medidas que podem ser tomadas.

 O Mês de Abril diz respeito à prevenção de qualquer forma de violência exercida sobre as crianças e jovens. Há soluções que têm de ser implementadas, em conjunto, e integradas nos hábitos da comunidade. Envolvendo uma maior articulação entre as instituições, nomeadamente escolas, centros de saúde, associações locais, assim como, através da solidariedade entre pares e da capacitação dos próprios pais, ouvindo as suas necessidades.

 A investigação especializada sobre esta matéria diz que a população de qualquer país tem consciência da gravidade e se preocupa com o problema de maus tratos e negligência às crianças e jovens. As únicas soluções conhecidas são de natureza legal, através da punição dos responsáveis e salvando a criança ou jovem do perigo.

Há no entanto necessidade de procurar e divulgar outras medidas, mais ligadas às políticas de prevenção, como a implementação de ações que visam a promoção de competências parentais adequadas e a promoção de uma cultura de responsabilidade social partilhada, sensibilizando a comunidade para a importância do seu papel nesta área. O trabalho está a envolver instituições que podem ser contactadas para dar informação sobre a matéria, como por exemplo as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, Municípios, Escolas, PSP, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Instituto da Segurança Social e Serviços de Saúde.

 É também para isso mesmo que surge este programa; para pensar, informar e dar visibilidade a um tema que importa a todos nós e ao futuro melhor que queremos deixar.

 Como já vem sendo hábito, na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro há sessões de filmes comentados por especialistas.

 A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras em parceria com as comissões limítrofes, CPCJ da Amadora, CPCJ de Cascais, CPCJ de Sintra Ocidental e CPCJ de Sintra Oriental, associa-se à iniciativa do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude com a campanha de Prevenção dos Maus Tratos “Apenas o Coração Pode Bater”.

E por todo o país acções semelhantes irão decorrer durante todo o mês.

 

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