A Grécia está a ser estrangulada como punição pelo crime de não cumprir as regras estabelecidas do Pacto de Estabilidade e Crescimento impostas pela Alemanha aos países que aderiram à União Económica e Monetária. Para a Alemanha (que é quem realmente manda) o governo grego do Syriza é um governo criminoso, tem de ser exemplarmente punido. Como qualquer punição, o garrote ao governo grego tem duas finalidades: castigar o criminoso e servir de exemplo. Um ministro grego afirmou, após mais uma sessão de julgamento em Bruxelas mais ou menos o seguinte: nós apresentamos argumentos para justificar a situação da Grécia e propomos soluções, eles (a Alemanha e os seus acólitos) respondem-nos com regras.
Que raio de coisa é essa do Pacto de Estabilidade e Crescimento cuja violação implica a condenação à morte? Pelos vistos a União Europeia tem um Corão e esse Corão tem regras que, tal como o livro sagrado dos muçulmanos, implicam a lapidação ou a decapitação de quem invoque o nome de Deus, lhe desenhe a figura, ponha em causa que ele é grande e misericordioso.
De facto, o Pacto de Estabilidade e Crescimento obedece aos mesmos princípios dos livros sagrados: estabelece tabus e penas de condenação eterna a quem os violar. Baseia-se na fé, não na razão nem na realidade; serve para manter o poder de uma casta de privilegiados e assegurar o domínio destes sobre os mais fracos.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento é, como qualquer livro religioso, uma falácia e a falácia está logo no título. Refere Estabilidade e Crescimento, mas só trata e impõe obrigações de convergência monetária. Para não haver duvidas: “O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) inscreve-se no contexto da terceira fase da União Económica e Monetária (UEM), iniciada em 1 Janeiro de 1999. Visa garantir a continuação do esforço de disciplina orçamental, por parte dos Estados-Membros, após a introdução da moeda única (o euro).” (Do site da União Europeia/Legislação). Mais: “estabelece as modalidades técnicas da resolução (controlo das situações orçamentais e coordenação das políticas económicas; aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos)” . Quanto a estabilidade ela corresponde, como se lê, a contabilidade, nada mais do que contabilidade. Quanto a crescimento, asperge uns pingos de vulgaridades, como veremos.
Este aliciante e mobilizador programa de contabilidade, que reúne o melhor que a Europa produziu desde que começou a organizar o pensamento na Grécia, há mais de dois mil anos, mobiliza qualquer europeu e levá-lo-á a combater pela sua fé, como parece evidente, pelo menos aos políticos europeus do momento e aos seus apoiantes nacionais. Não haverá europeu que, perante esta proposta de realização pessoal e colectiva, não se ofereça para combater pela Jiade de Frankfurt, de Berlim ou de Bruxelas. Os chefes de governo e ministros das finanças europeus – os contabilistas são agora os emires (chefes de exércitos) de crentes. Só os gregos se opõem a esta promoção dos antigos escreventes e guarda-livros a heróis continentais e há que lhes fazer o que faz o Estado Islâmico: metê-los dentro de uma gaiola e queimá-los.
Porque, claro, no dito Plano de Estabilidade, estão previstas as punições contra os hereges, sob o título: “Procedimento em caso de défice excessivo.” Previsto no artigo 126.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. A Comissão Europeia (a corte celeste) avalia e o Conselho (os santos dos santos – dotados de infalibilidade contabilística) decide se existe ou não um défice excessivo. O Conselho começa por enviar recomendações ao Estado em questão. Este deve pôr termo à situação num prazo preciso. Um ultimatozinho, uns tabefes, uns torções de pescoço às boas. Se o Estado não seguir essas recomendações, o Conselho pode notificá-lo no sentido de tomar as medidas apropriadas para reduzir o défice. O Conselho tem a possibilidade, se for o caso, de aplicar sanções ou multas e de solicitar ao Banco Europeu de Investimento (BEI) uma revisão da sua política de empréstimos relativamente a esse Estado.” Isto é, o Conselho Europeu aperta o papo ao Estado-membro como está a fazer com a Grécia. Isto é, decreta o regime de pão e água ao relapso.
A contabilidade é o alfa e o ómega da União. O seu Crescente! O guia para os camelos. Mas, havia que colocar vaselina neste programa de salvação – o dito Pacto também refere o Crescimento. Lendo o que os mullahs de Bruxelas escreveram sobre o assunto perdem-se as ilusões sobre o que entendem ser o caminho de chegar ao paraíso através do crescimento. Convém ler para nos apercebermos do que vai na cabeça dos nossos párocos e bispos. Uma lengalenga esclarecedora:
“O plano europeu de relançamento económico é uma resposta à crise económica global que afeta a economia desde 2008.” Agachemos-nos e batamos com a cabeça no chão perante tal descoberta. Traça as grandes linhas, que nos deixam estarrecidos e com um irremediável sentimento de sermos absolutamente estúpidos por nunca nos termos lembrado de maravilhas como estas:
– estimular a procura;
– auxiliar as pessoas mais vulneráveis vitimas do abrandamento económico;
– preparar a Europa para ser competitiva tendo em vista o futuro crescimento;
– explorar este período de turbulência para acelerar a instauração de uma economia mais limpa e amiga do ambiente!
E, para que depois desta charla de vulgaridades, que qualquer estagiário faria, não se diga que a União não tem soluções. Tem sim senhor. Ei-las, as soluções à escala europeia. Começa com a verdadeira e única preocupação da União: os mercados financeiros e a macroeconomia:
Começa por reconhecer, compungida: A instabilidade dos mercados financeiros foi o detonador da crise da economia real (para os geniais peritos da União Europeia a instabilidade dos mercados financeiros teve causas extraterrestres, é de origem divina, ou meteorológica, algo de inexplicável). Mas, tal como a protecção civil perante os terramotos, a União fornece conselhos: É importante que os bancos se recentrem sobre as suas actividades primárias que consiste em fornecer liquidez e apoiar os investimentos na economia real (os bancos vão converter-se. Os banqueiros passam a ser virtuosos. O roubo por esticão é agora desaconselhado e volta a ser incentivada a burla e o carteirismo, métodos muito mais suaves!)
Entretanto sabe-se – notícia dos finais de 2014:
“Desde que a crise financeira começou, com a falência do banco norte-americano de investimentos, Lehman Brothers, em setembro de 2008, a Europa transferiu enormes verbas para “resgatar” os seus bancos. Segundo dados da Comissão Europeia, presidida por Durão Barroso, foram atribuídos auxílios à banca no valor de 634 mil milhões de euros (oito vezes mais do que o valor do empréstimo da troika a Portugal). Essas ajudas, tornadas públicas, assumiram três formas: ajudas à liquidez, empréstimos para a recapitalização e compra de activos “tóxicos”. Houve, ainda, a disponibilização de 492,2 mil milhões de euros em “garantias” à banca, mas esse valor não constitui uma verba que tenha sido, de facto, usada. Era mais uma salvaguarda. Com todo este arsenal de milhares de milhões de euros, a Europa (Comissão, BCE e Estados Membros) quiseram passar uma ideia: Não deixariam que os seus bancos falissem. Ler mais: http://visao.sapo.pt/europa-gastou-um-decimo-da-sua-riqueza-para-salvar-bancos=f766758#ixzz3b9B2aiIHe
Perdoados e convertidos os bancos, a União trata das pessoas num parágrafo: “ao nível dos indivíduos (nós) o plano visa «ajudar os indivíduos que perderam o emprego e sofrem as consequências sociais da crise (coitadinhos).» Nesta ótica, serão reforçados planos de acção planos de «activação» (sic), em particular para pessoas pouco qualificadas e afim de as incluir em planos de formação (o grande negócio da formação!) que permitam a sua reconversão e adequação à oferta de empregos. (Era o que fazia a Tecnoforma de Passos Coelho, um visionário e o que promove Mota Soares, um aluno cumpridor). Em resumo, para o directório da União Europeia, o problema dos “indivíduos” da União, o espaço mundial com a população dotada de mais elevadas qualificações académicas no planeta, é a falta da formação!
Por outro lado a União aconselha aos Estados membros que reduzam os impostos sociais patronais (TSU?)a fim de melhorar o emprego dos trabalhadores de mais baixos rendimentos. (Já agora, se a intenção é facilitar emprego aos menos qualificados, para quê qualificá-los? Para lhes dificultar a vida? Andam génios à solta na Alemanha e em Bruxelas!)
Quanto aos indivíduos estamos conversados: boa sorte e estágios de formação.
Ao nível das empresas a União também tem planos, aqui sim, bem mais concretos:
As empresas devem beneficiar de financiamentos do mesmo modo que os bancos. (Ou há moral, ou comem todos.) A Comissão desenvolverá medidas de simplificação para acelerar os processos de ajuda dos Estado. (Excepto às empresas de capitais públicos, claro!)
Em resumo: A União Europeia já era uma União Ciclista, uma União Futebolística, uma União Turística, mas é também e antes de tudo uma União Contabilística. Quem está fora da contabilidade da União, da contabilidade da Alemanha, está fora da União. É um pária. Para a União Europeia o europeu é um ser pagante. Um número do contribuinte.
A cultura europeia, tem um único monumento: o Banco Central Europeu, dois, vá lá, porque temos de contar com o Reischtag.
Os europeus têm de conhecer as linhas com que a União Europeia os foi cosendo (também podia ser dito: cozido) e decidirem se é isto que querem para a Europa. Ser europeu é pertencer a um espaço civilizacional ou ser contribuinte de uma união monetária e contabilística?
Todas estas conclusões foram retiradas do site oficial da União Europeia: http://europa.eu/legislation_summaries/glossary/stability_growth_pact_pt.htm