CABO VERDE MELHOR EM SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO DA LEI E JUSTIÇA, PARTICIPAÇÃO CÍVICA, DIREITOS HUMANOS, BEM-ESTAR E ACESSO À SEGURANÇA SOCIAL por clara castilho

Seja qual for o valor destas avaliações, a alguma coisa devem corresponder. Cabo Verde teve uma óptima avaliação em termos de segurança e funcionamento da lei e justiça, bem como na área da participação cívica e direitos humanos e no bem-estar, nomeadamente no acesso à segurança social. Queremos crer que sim, que corresponde a uma realidade com a qual nos alegramos.

No que se refere às infra-estruturas, administração pública, segurança pessoal e condições oferecidas às empresas privadas, as notas menos boas na avaliação.

Vejamos, avaliação feita por quem? Pela  Fundação Mo Ibrahim,  que todos os anos elabora  o Índice Ibrahim de Boa Governação Africana, analisando a governação em 52 países africanos,  nomeadamente nos sectores como segurança e Estado de Direito, participação e direitos humanos, desenvolvimento sustentável e oportunidade económica sustentável.

Existe desde 2007  e faz um relatório anual da qualidade governativa nos países africanos. Segundo estes dados, no ano de 2014, Cabo Verde foi o país de língua portuguesa melhor classificado e o único que subiu na classificação. São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola e Guiné-Bissau desceram.

O arquipélago recuperou o segundo lugar perdido no ano passado para o Botswana. Cabo Verde teve uma óptima avaliação em termos de segurança e funcionamento da lei e justiça, bem como na área da participação cívica e direitos humanos e no bem-estar, nomeadamente no acesso à segurança social. Entretanto, recebeu notas menos boas na avaliação às infra-estruturas, administração pública, segurança pessoal e condições oferecidas às empresas privadas.

Por ordem crescente foram estas as classificações dos países lusófonos: Cabo Verde (2.º), à frente de São Tomé e Príncipe (12.º), Moçambique (22.º), Angola (44.º) e Guiné-Bissau (48.º).

O conflito político-militar em Moçambique fez o país perder dois lugares no Índice Mo Ibrahim de Boa Governação em África 2014, ocupando agora a 22ª posição. O relatório indica, no entanto, que o país registou avanços no acesso à saúde e igualdade entre sexos, embora tenha piorado  no desenvolvimento da economia e de infra-estruturas, funcionamento da lei e acesso à educação.

Angola, que registou avanços nos últimos relatórios, perdeu cinco pontos e desceu cinco posições este ano, para a 44ª posição. Como causas desses retrocessos, a Fundação Mo Ibrahim aponta recuos nas áreas da igualdade entre sexos, participação cívica e direitos humanos e ambiente económico. O relatório cita, entanto, melhorias em termos de segurança nacional, acesso à educação e saúde e funcionamento administração pública.

Guiné-Bissau é país lusófono pior colocado  devido, principalmente, ao facto da instabilidade político-militar e o recente período de transição.  Bissau perdeu 6,8 pontos e desceu cinco posições na tabela, ocupando o 48º lugar.

A Costa do Marfim foi o país que mais pontos ganhou este ano. No topo antêm-se as Ilhas Maurícias, seguidas por Cabo Verde, Botsuana, África do Sul e Seicheles.

No fundo da classificação estão Chade, Eritreia, República Centro Africana e a Somália.

Os antigos presidentes de Moçambique, Joaquim Chissano, e de Cabo Verde, Pedro Pires, bem como Festus Mogae, do Botsuana, e Nelson Mandela, este último a título honorário. Em 2012 e 2013, a Fundação decidiu não atribuir a ninguém o prémio, no valor de cinco milhões de dólares