Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Um acordo com a Grécia poderá estar eminente – se houver vontade

Reiner Hoffmann, Gustav Horn and Gesine Schwan, A Greek Deal Could Be In The Offing – Given The Will!

Social Europe, 15 de Junho de 2015

 

Reiner Hoffmann

O que é importante agora é manter a cabeça fria. Quanto às diferenças, sobre estas pode ser construída uma ponte  – se há na verdade vontade de assim fazer.

O tempo está a ficar apertado e o debate está em clara agonia. Haverá um Grexit ou não: esta é a questão que domina toda a gente em Atenas, Bruxelas e Berlim. Para já, a incerteza sobre o futuro da zona euro – dado a importância fundamental da decisão pendente – provocou danos económico/políticos de uma grande extensão real. Assim, as intenções do investimento mesmo além da situação miserável na Grécia são amortecidas na zona euro, mostrando o grau de cepticismo que existe sobre o futuro económico do Euro. Politicamente, também, a zona euro, com a sua paisagem política a ficar altamente degradada e com os seus opositores fundamentalistas a aumentarem, dá a ideia de tudo menos de estabilidade aos estrangeiros .

Gustav Horn

As Negociações podem falhar por cansaço

Toda a gente fala na necessidade de um acordo rápido que funcione a longo prazo. É deprimente ver como aparece na opinião pública a ideia de que ambas as partes estão a endurecer as suas posições e como intelectualmente os principais negociadores estão a parecer cada vez mais esgotados. O medo agora é que as negociações possam entrar em colapso por causa desta exaustão e que um Grexit que ninguém quer, se transforme num “Gracidente”. O que podemos ver e ouvir é a afirmação de que o governo grego não se está a comportar de forma cooperativa e que rejeita todas as propostas sensatas que podem melhorar a situação. Então, o que é urgente é examinar seriamente as propostas apresentadas pelo governo grego e criticamente testá-las quanto à sua viabilidade.

Gesine Schwan

Um elemento central nas exigências gregas é a de que haja um excedente orçamental primário mais baixo, ou seja o orçamento público sem entrar em linha de conta com a carga da dívida pendente, por liquidar. Não há nenhuma controvérsia sobre o facto de que a Grécia precisa de um excedente primário para evitar que a divida volte a disparar e a tornar-se cada vez mais alta. A única questão é a de se saber como é que pode obter esse excedente primário. O governo grego propõe 0,6% do PIB em 2015,  que aumenta depois até 3,5% em 2022. A contra-exigência é de que o défice primário comece a ser excedentário em 1%. Não me parece que seja relevante falar dessa diferença. Tudo isto significa que a Grécia, de acordo com o seu governo, poderia cortar um  pouco menos na despesa pública. Podemos mesmo considerar isto como uma vantagem. Se, por exemplo, isto significar que não há nenhum corte na despesa de investimento, o crescimento económico terminaria um pouco acima de 0,5% mais elevado do que sob a proposta das Instituições e isto ajudaria igualmente a reduzir a carga da dívida . Assim porque não aceitar a proposta grega mas, ao mesmo tempo, obrigar o governo a usar este maior espaço de manobra para impulsionar os investimentos?

Há uma situação similar que se  levanta  no que diz respeito às reformas fiscais. Ambos os lados concordam com a necessidade de aplicar tais reformas. Concordam mesmo sobre o sentido dessa mesma reforma: a taxa de IVA deve subir.

O argumento é acerca da modulação social: o governo grego quer ajustar para a taxa de 6% do IVA alguns produtos considerados estarem a satisfazer necessidades básicas e aumentar a taxa de IVA para outros bens, à taxa de 23%. Sobre estas diferenças poderiam ser encontradas pontes se houvesse vontade para tal. Mais ainda, a posição grega é altamente relevante tanto mais quanto as pessoas de rendimentos inferiores foram as mais atingidas com as políticas de austeridade e, portanto, qualquer aumento adicional de impostos trazer-lhes-á  simplesmente ainda mais pobreza e baixariam a procura.

Uma europeização do problema da dívida

Mas há umas áreas óbvias do conflito onde uma solução parece muito mais difícil de encontrar: uma delas é a gestão da dívida. O governo grego vê a transposição das suas dívidas do FMI/BCE para o Fundo Europeu de Emergência (ESM) como uma condição prévia central para o crescimento futuro. Isto deve ser ligado a um prolongamento dos períodos do reembolso de modo a que os accionistas sintam uma perspectiva mais longa da segurança económica. O resultado seria uma europeização do problema da dívida. .

 O IMF pode ter em conta de que gostaria de se desembaraçar destas obrigações por razões constitucionais e devido à acusação de ser demasiado eurocêntrico. Esta, além disso, seria uma etapa que dá a Grécia o espaço de respiração necessário através destes reportes das datas de vencimentos para recuperar. E se a programação de reembolso for ligada por sua vez ao crescimento, uma maneira a longo prazo, sustentável, seria assim encontrada. A Grécia faria reembolsos altos quando estiver a ter crescimento económico mais elevado e faria reembolsos baixos quando estiver a ter crescimento baixo. Isto é como os bancos tratam os seus credores porque sabem que virão a receber o seu dinheiro. Esta solução seria acompanhada de dois efeitos secundários muito positivos.

A transposição das dívidas do BCE para o ESM, primeiro, daria ao BCE a oportunidade de ver a situação no seu conjunto, em que poderia decidir comprar as obrigações do Estado grego dentro de seu programa de QE – da qual estas foram até excluídas. Isto e o reembolso sustentado das dívidas a longo prazo poderia levar a que os investidores privados comecem a re-comprar os títulos gregos. A Grécia podia regressar aos mercados financeiros com finalidades de refinanciamento e já não estaria tão dependente dos emprestadores públicos. Isso também é no interesse dos contribuintes alemães.

Na tragédia antiga não havia nenhuma escapatória

Isto ainda deixa áreas do conflito sobre as pensões de reforma, sobre o mercado de trabalho e a livre negociação colectiva. Uma solução deve ser encontrada a longo prazo e esta exige que haja confiança em ambos os lados; mais cortes ad hoc, contudo, teriam efeitos prejudiciais.

A confiança é o factor decisivo para se alcançar um acordo agora, porque as propostas gregas aparecem como sendo eminentemente plausíveis e razoáveis, incluindo mesmo na Alemanha. Mas não se acredita em Atenas quando o governo grego diz que quer realmente aplicar as reformas. Por outro lado, o governo grego vê a exigência de mais cortes nas despesas públicas como sendo estes cortes altamente desfavoráveis a todo o plano de recuperação económica. Num dilema tão clássico como este  tem-se necessidade de pessoas e de instituições que mutuamente se reconheçam que possam ultrapassar a crise de confiança – como uma comissão arbitral numa greve. Podia-se solicitar o apoio do secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, ou da própria OIT para em conjunto com a Grécia elaborarem soluções em comum. Igualmente isto ia até na linha defendida por Atenas.

Na antiga tragédia grega não havia nenhum escape porque os actores foram colocados numa situação de uns contra os outros, ligados entre si por um destino implacável e tinham consequentemente que morrer. A UE não pode e não deve permitir-se enfrentar um tal fatalismo. Porque, a julgar pelo conteúdo, um acordo não tem essa dureza, essa rigidez. O que agora é importante, é manter as cabeças frescas face à opinião pública sobre pressionada e criar soluções sustentáveis mais do que andar a fazer exercícios sobre a transição no curto prazo.

Reiner Hoffmann, Gustav Horn e Gesine Schwan, A Greek Deal Could Be In The Offing – Given The Will! Texto disponível em: http://www.socialeurope.eu/2015/06/greek-deal-offing-given-will/

Sobre Reiner Hoffmann, Gustav Horn e Gesine Schwan

Reiner Hoffmann é presidente da Confederação Alemã de Sindicatos (DGB), Gustav Horn é o director científico do Instituto de Política Macroeconómica (IMK) da Fundação Hans Böckler e Gesine Schwan é uma cientista política.