1938, Munique – 2015, Berlim por Jean-Marie Harribey I

Falareconomia1

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

Aos leitores de A viagem dos Argonautas

 

Sugiro a leitura deste texto, 1938, Munique – 2015, Berlim e o do professor Joachim Becker, Uma vitória de Pirro. Depois sugiro ainda ao leitor que confronto os pontos de vista expressos nestes dois artigos com os pontos de vista de Luis Amado, antigo ministro PS, no programa da TVI, A caminho das legislativas,  para quem “Tsipras e o Syriza se revelaram revolucionários de aviário”.

Curiosamente, este senhor, vivendo à grande e à francesa à frente de um banco já suportado pelo dinheiro de todos nós, entende que a União Europeia é um espaço onde se pratica o jogo da galinha e estúpido é aquele que conduza um carro pequeno que admite, na sua opinião, querer chocar num camião muito grande, a Alemanha, na tentativa de o atirar para fora da estrada que é de uma só via. Só tem que se agachar face ao rolo compressor alemão, dirá o ex-ministro. É de resto isso o que têm feito todos os partidos socialistas da zona euro, até no caso grego de agora, onde se tratou de uma decisão, de uma ocupação que aceitaram. Como Munique, de 1938!

Pensar a Europa assim, como este sinistro senhor da finança a pensa, é pensar e aceitar a Europa da austeridade, a Europa do Senhor Schäuble. Pensar assim é também recusar admitir que Tsipras possa ter considerado até ao limite e com a força da sua razão, a do seu povo, a dos milhões de pobres e desempregados de toda esta Europa e fruto das políticas seguidas, sejam eles gregos ou não, que na Europa era ainda pensável um capitalismo de rosto humano. Pensar assim, como Luis Amado o faz, é validar contra Dubcek e o povo checo, um outro idealista que pensou há décadas no socialismo de rosto humano, que os tanques de ontem fizeram muito bem em invadir Praga, como agora se fez muito bem em estrangular a sociedade grega e ocupá-la de forma imperial, como se mostra neste texto e à luz do acordo em que se deu a capitulação de Tsipras. Pensar assim é, talvez, o equivalente a uma questão de memórias, de memórias que Schäuble não tem, como lembra Adriano Moreira. E, pelos vistos, Luis Amado, também não.

Será este o pensamento que circula pelo Largo do Rato?

Coimbra 18 de Julho de 2105

Júlio Marques Mota

Sobre a ocupação alemã de um país soberano, a Grécia, agora um país cativo, dois textos

 

Texto nº 1. 1938, Munique – 2015, Berlim

 Jean-Marie Harribey

Jean-Marie Harribey propõe uma análise do “acordo” alcançado no dia 13 de Julho de 2015 entre os membros da zona euro e que faz correr o risco de morte económica, social e política da Grécia. Este texto foi escrito a 14 de Julho, imediatamente depois da publicação do texto “do acordo”.

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Os acordos de Munique em Setembro de 1938 aprovaram a vitória política da Alemanha sobre a França e sobre a Grã-Bretanha para selar o fim da independência da Checoslováquia, a que se seguiu o seu desmantelamento. Sabe-se o que se seguiu a esta demissão da França e da Grã-Bretanha.

O acordo – ou designado como tal – que se verificou a 13 de Julho de 2015 entre os membros da zona euro arrisca-se consagrar a morte económica, social e política da Grécia. E é necessário ter o atrevimento, o cinismo ou a estupidez de Hollande para martelar a ideia de que este “acordo” salva a Grécia, o euro, a Europa, a França, e também a si-mesmo, pensa ele . Pelo menos Daladier, o Presidente do Conselho de Ministros francês, de regresso de Munique, estava consciente que com o que se tinha feito, ele próprio teria sido enganado. François Hollande acredita ele que ganhou o jogo contra Merkel e Schäuble. É pelo contrário extremamente provável que “o casal” que funcionou muito bem não seja o casal franco-alemão mas sim o “casal” Schäuble-Merkel. O primeiro porque exprimiu publicamente a posição mais dura: excluir temporariamente a Grécia, o que era juridicamente um absurdo à vista do que nos dizem os tratados europeus, por conseguinte, era um bluff e uma astúcia; o outro elemento deste casal apresentou-se com uma atitude mais comedida, o que lhe permite adoptar a posição convenientemente de recuo do seu ministro: e assim fizeram um assalto magistral “sem armas” de 50 mil milhões de euros sobre os poucos bens públicos gregos que ainda estão por privatizar. Uma divisão das tarefas no casal alemão-alemão perfeitamente organizado. Mas, dir-se-á, e a boa análise sobre o que se passou nestes últimos dias entre Bruxelas, Berlim e Atenas? Para o saber, basta ler o texto “do acordo”.

O « acordo » de Berlim

A Declaração da cimeira da zona euro” de 12 de Julho de 2015 começa assim (p. 1): “A cimeira da zona euro sublinha a necessidade crucial de restabelecer a confiança com as autoridades gregas.” Incontestavelmente, é entendido nesta frase que são estes últimos que tinham quebrado esta confiança.

O compromisso de legislar rapidamente foi tomado “em acordo total e prévio com as instituições”. Ou seja com o apoio da Grécia.

Toda e qualquer ajuda solicitada junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) deverá primeiro ser apresentada ao FMI.

Começa-se a ver claramente: este “acordo” não decide de uma ajuda, nem mesmo sobre o princípio de uma ajuda. Estipula (p. 2): “É apenas após – e imediatamente depois de – que as quatro primeiras medidas abaixo mencionadas terão sido objecto de uma análise ao nível jurídico e que o Parlamento grego tenha aprovado todos os compromisso que figuram no presente documento, com verificação pelas instituições e pelo Eurogrupo, que uma decisão poderá ser tomada que dá mandato às instituições de negociar um protocolo de acordo.”

Quais são as quatro primeiras medidas que devem ser adoptadas em dois dias (antes de 15 de Julho)? Racionalização do regime do IVA; viabilidade do sistema das reformas; independência do organismo estatístico, respeito do tratado sobre a estabilidade, a coordenação e a governança (TSCG) da União económica e monetária.

Ah, em termos de eufemismos, como estas coisas são ditas! Vêm a seguir o detalhe e o comentário de texto (p. 3): “ambiciosa reforma das pensões de reforma; privatização da rede de distribuição de electricidade; modernização do mercado do trabalho; programa de privatização claramente mais significativo”.

Depois dá-se por fim a artimanha de Schäuble: “ activos gregos de valor serão transferidos para um fundo independente que monetarizará os activos pelas privatizações e outros meios. A monetarização dos activos constituirá uma fonte que permite o reembolso programado do novo empréstimo concedido pelo MEE e este irá gerar ao longo da duração do novo empréstimo um montante total fixado em 50 mil milhões de euros, dos quais 25 mil milhões de euros servirão para o reembolso da recapitalização dos bancos e outros activos, e 50 % de cada euro restante (ou seja 50 % de 25 mil milhões de euros) servirão para diminuir o rácio de dívida, enquanto os outros 50% serão utilizados para investimentos.”

Por outras palavras, e em termos compreensíveis: 25 mil milhões de activos públicos serão directamente pagos aos credores; 12,5 mil milhões serão a contrapartida de um possível abatimento dos créditos; 12,5 mil milhões permanecerão disponíveis para investimentos. No total e o melhor possível, sobre os 50 mil milhões de património público grego vendido em leilão, os gregos disporão apenas de um quarto, os três quartos restantes irão para o bolso dos credores, exactamente como aquando dos 240 mil milhões de suposta ajuda à Grécia de 2012.

Para que tudo isto pareça e permaneça como sendo uma escolha técnica, “o acordo” precisa que é necessário (p. 4) “pôr em funcionamento, sob a égide da Comissão Europeia, de um programa de reforço das capacidades e de despolitização da administração pública grega”.

Todos compreenderão que isto não é absolutamente nada político (p. 5): “O governo deve consultar as instituições e convir com elas de qualquer projecto legislativo nos domínios referidos num prazo adequado antes de o apresentar à consulta pública ou ao Parlamento.”

O que será que se passou na Grécia desde 25 de Janeiro de 2015? Nada: seis meses da história deste país foram riscados da história da humanidade. Assim, o “acordo”, diz: (p. 5): “com excepção da Lei sobre a crise humanitária, o governo irá rever e alterar as disposições legislativas aprovadas que são contrárias ao acordo de 20 de Fevereiro uma vez que elas são um passo atrás em comparação com os compromissos assumidos no âmbito do programa anterior ou irá identificar medidas adicionais claramente equivalentes para os direitos adquiridos que foram criados depois.”

Há sérias dúvidas quanto à sustentabilidade da dívida. Isto é devido ao relaxamento das políticas durante os últimos 12 meses.”(P. 6) Aqui atingimos o reino de Ubu. A insustentabilidade da dívida não é atribuída às políticas de austeridade que reduziram o PIB em mais de um quarto, mas ao facto de que a austeridade não pode continuar [por culpa de Syriza ou do povo grego que votou Syriza[1]. Mas, então, como compreender que o excedente orçamental primário tenha sido alcançado e a balança comercial se tenha quase que equilibrado com a baixa das importações?

Segue-se que (p. 5): “O Eurogrupo está disposto a considerar, se necessário, eventuais medidas suplementares (uma possível extensão de períodos de carência e prazos de reembolso) para garantir que as necessidades brutas de financiamento permaneçam a um nível sustentável. Estas medidas estarão sujeitas à aplicação integral das medidas acordadas no âmbito de um novo programa eventual e serão considerada após a primeira revisão que terá levado a um resultado conclusivo. A cimeira da zona do euro salienta que não se pode operar uma depreciação nominal sobre a dívida.”

A lógica é infernal, mas imparável: mais austeridade torna a dívida sustentável, um alongamento dos prazos de reembolso (uma “graça”), se alguma vez a austeridade não for o suficiente e, sobretudo, nada de redução ou alívio da dívida. Se os gregos não entendiam a bondade dos credores sobre o período de carência, se for o caso, a linha seguinte esclarece a questão (p. 6): “As autoridades gregas reafirmam o seu compromisso inequívoco de respeitar as suas obrigações financeiras vis-à-vis de todos os credores na íntegra e no tempo acordado. ” Portanto, senhoras e senhores da Grécia, o vosso primeiro-ministro aceitou isto.

[1] Aqui a mesma mentira pela potência ocupante, a Alemanha. A economia grega entrou em recessão, a segunda recessão, não pela mão de Syriza mas de Samaras, no último trimestre de 2014.. São os dados de Eurostat que a Troika não pode ignorar, os mesmos dados que aqui são pura e simplesmente esquecidos.

 

(continua)

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