A HISTÓRIA PODE DAR ALGUMA AJUDA – 8 – por Carlos Leça da Veiga

 

O Manifesto dum Não-Alinhado,

 

Quando, nos passados anos oitenta, Imagem1 (3)um grupo de Homens e Mulheres resolveu criar a AEPNA, Associação de Esquerda Portuguesa Não-Alinhada (Diário da República, nº 174, III Série, 30/07/1982) tinha a convicção firme que, para Portugal – para a imensa maioria da sua População – não havia, como não há, nenhuma saída política verdadeiramente democrática caso não fosse instrumentada por uma atitude de Não-Alinhamento activo e que esse Não-Alinhamento teria de processar-se – era inexorável – tanto no plano interno da vida política nacional como, por igual, naqueloutro dos importantíssimos relacionamentos com o exterior.

Logo após o 25 de Abril, quando Portugal, por uma soma de razões, deixou de ter colónias e de tê-lo feito sem deixar vestígios de qualquer neocolonialismo – um caso inédito e assinalável – tinha, assim, encerrado o seu ciclo colonial, um ciclo já secular em que os vectores dominantes da sua política – os interesses dos possidentes – estavam fortemente entrosados com aqueloutros das potências ocidentais às quais Portugal, pela avidez política dum colonialismo em fim de carreira, estava obrigado a prestar uma vassalagem aviltante, constante e ruinosa, marcada pela perda, sem perdão nem desculpa, tanto de inúmeros haveres como, também, de muitas vidas humanas.

O 25 de Abril, isso não pode negar-se, teve o mérito, entre tantos outros, de abrir Portugal a todo o mundo mas, sobretudo àqueles Estados imensamente influentes saídos, inda há bem pouco, duma velha submissão colonialista e que, muito importante, por intermédio do seu Movimento dos Países Não-Alinhados, estavam a ganhar uma margem significativa de poder político face às duas potências mundiais obstinadas, então, no controlo total do mundo. Assim, nestas circunstâncias históricas – a História pode dar alguma ajuda – a AEPNA assumiu que, para Portugal, só havia um caminho acertado cujo rumo apontava, como inquestionável, para o ingresso que, veio a saber-se, seria bem recebido, naquele Movimento dos Países Não-Alinhados.

Estava em causa querer ter-se um posicionamento político livre de compromissos, tanto políticos como militares, que são completamente indesejáveis para a População portuguesa – a própria Constituição da Republica é que o assegura – e, por igual, encontrar-se um relacionamento, muito vantajoso, com todos aqueles Povos que os portugueses, séculos passados, tinham dado a conhecer ao Mundo e, na circunstância, uma coincidência feliz, mantinham presença activa no Movimento dos Países Não-Alinhados. Deste modo – facto alternativo com a máxima importância política – Portugal podia estabelecer um convívio próximo com os numerosos Países do Movimento dos Não-Alinhados – exceptue-se o caso indonésio – e, muito em particular, nesse mesmo ambiente de entendimento internacional, podia reforçá-lo junto aqueles, suas antigas colónias, com as quais era prioritário ultrapassar quaisquer constrangimentos gravosos que as políticas colonialistas, anos a fio, haviam imposto.

Se só havia razões para abandonar-se uma qualquer preferência – fosse qual fosse – pelos colossos militares, autores activos da insensatez duma Guerra – Fria e, com isso, da submissão de tantas Nacionalidades, havia a percepção nítida – uma novidade para o Mundo – do afloramento, no interior do Movimento dos Não-Alinhados, dumas emergências económicas – os BRICAS – que, só por si, com vantagens evidentíssimas, redefiniriam toda a sorte de relacionamentos económicos mundiais. Com efeito, estas novas circunstâncias da vida económica mundial – A História e a sua evolução ajudam sempre – mostravam estar-se perante um aspecto politico de sobremaneira profícuo para que, entre nós, com o vigor mais preciso, pudesse obstar-se à gula ideológica duns tantos políticos de profissão que, desmesurada e desonestamente, empurravam Portugal para os braços efectivamente colonizadores duma indesejável União Europeia.

Portugal, ao invés de dar preferência ao relacionamento com o Mundo dos Não-Alinhados foi levado a ter de submeter-se às exigências políticas, culturais e económicas da União Europeia, uma herdeira do velho e condenável expansionismo dos Estados centro-europeus que, ao longo dos tempos, a milhões, só causou os piores males. Acrescente-se, por ser uma verdade inquestionável, que essa União Europeia, na época em que para lá Portugal foi arrastado, já estava em perda manifesta da sua anterior influência política e, por igual, estava a viver num retrocesso económico muito evidente que, verdade seja dita, o decorrer do tempo, mostrou completamente indisfarçável e, mais grave, irrecuperável.

A Europa – importa dizer-se – uma vez desprovida das suas velhas colónias – e não sabe viver sem elas – vê-se, hoje em dia, a braços com uma rarefacção acentuada dos seus mercados de compra e de venda, um fruto consequente do crescimento expressivo daquelas Economias ditas emergentes, agora, de facto, situadas muito para lá dessa modesta designação.

Essa Europa unificada, tão endeusada pela intencionalidade malévola dos iniciados e, também, tão desejada pelo expansionismo sem tréguas dos centro-europeus – o dos germânicos de sobremaneira – nunca devia ter sido um alinhamento escolhido pela governação portuguesa, porquanto, como já saltava à vista, era um parceiro em franca decadência cultural, económica, financeira, militar e política de que jamais sairá, caso não modifique radical e profundamente as conformações políticas – artificiais mais do que baste – dos seus mais poderosos Estados-Nação e, de sobremaneira, desista, uma vez por todas, da sua pretensão federativa, uma escolha tão desejada pelos seus maiores Estados Centrais – um velho gosto expansionista – e, hoje em dia, mais uma vez na História, com grande interesse para a avidez desmedida do capitalismo germânico.

Neste contexto político europeu, nada favorável para os Direitos Humanos – iludam-se os que pensam o contrário – e, também, muito pouco interessado na manutenção firme e segura das Soberanias Nacionais, como poder-se-á explicar a exagerada sofreguidão europeísta dos partidos políticos portugueses com acento parlamentar?

Como classificar o seu gosto mórbido pela subserviência política?

Como aceitam colaborar com a farsa parlamentar europeia?

Será que dão um valor estimável ao modelo das famosas “soberanias limitadas”, tão do gosto soviético?

Com efeito, os fundadores da AEPNA, alicerçados na objectividade decorrente dum activismo político que, para todos, tinha começado muitos anos atrás – no salazarismo somaram-se as experiências – tiveram de concluir que nenhuma alternativa política democrática e de feição socialmente justa, haveria de conseguir vingar caso decorresse do concurso de quaisquer dos agrupamentos partidários portugueses que as potencialidades do 25 de Abril, muito democraticamente, tinham permitido chegar à luz da ribalta mas que, tem de dizer-se, já nos passados anos oitenta, mostravam ter deixado de dar mostra de qualquer validade política para, de facto, conseguirem assegurar à Democracia um viver sem tergiversações e dar à Independência Nacional o garante do respeito mais devido.

A evolução política, ao longo dessas últimas três décadas da vida política portuguesa, só tem confirmado essa perspectiva da AEPNA e os acontecimentos dos dias de agora – finais de 2012 – só permitem adivinhar que os actuais governantes nacionais, numa continuidade nefasta, têm uma vontade – iníqua, deve de dizer-se – de desejar impor, no pior dos sentidos, um deliberado caminhar ideológico, cuja intencionalidade neoliberal, só augura muitos maus dias para a população.

Já não é difícil concluir-se que os dirigentes políticos da direita parlamentar portuguesa estão apostados, por completo, em conseguirem a destruição dos vários patrimónios nacionais, nisso incluído o inaceitável atropelo constitucional que constitui a desarticulação do tecido social português para, à custa desses procedimentos incorrectos, tornar mais fácil e, sobretudo, mais vantajosa a invasão dos interesses económicos vindos do exterior.

Salta à vista estarem em curso múltiplas manobras políticas cujo propósito tem estado a revelar-se capaz de tornar a vida portuguesa numa presa fácil dos manobradores financeiros, sobretudo, daqueles internacionais. Por meio desse agenciar político de tão má catadura, a finança – mafiosa como é – pode tornar-se beneficiária duma área geográfica muito favorável para uma sua implantação industrial e, também, duma mão de obra barata colocada às ordens da sua voracidade e conseguida, desta feita, na conformidade das regras selvagens dum neoliberalismo importado mas, de facto, um herdeiro adaptado do velho fascismo nacional, nada mais que uma mera demonstração daquele revanchismo político julgado silenciado. Mas mais, há um evidente apetite dos estados continentais europeus pela conquista da posição geoestratégica de Portugal beneficiada, como é, pela sua magnifica fachada atlântica, pela sua imensa plataforma continental e, de imediato, pela importância excepcional dos seus portos de mar, com relevo especial para o de Sines, o único da Europa com águas profundas e, desse modo, capaz de acolher a navegação mundial de maior porte, em particular a do comércio energético.

A população portuguesa, face ao descalabro intencional da sua organização política, patrimonial e social tem de mobilizar-se no sentido de querer colocar um travão enérgico às invectivas ditatoriais provocadas pelos governantes que, com o seu consentimento declarado, estão a permitir a vários organismos da finança internacional o exercício descomedido das suas prepotências praticadas no desrespeito constante da Soberania Nacional.

Nesse sentido, as conclusões da AEPNA foram e vão, antes de tudo o mais, no sentido de querer possibilitar-se a realização efectiva, entre nós, dum bem-estar Democrático o que, para tal e tanto, exige poder dispor-se dum vínculo constitucional inovador – logo renovado e actualizado – que seja capaz de garantir, em definitivo, tanto os Direitos Individuais como, também, aqueles que são promotores efectivos duma Justiça Social, de todos e para todos.

Um dos propósitos da AEPNA é o de exigir-se à Justiça – uma das três Funções essenciais do Poder do Estado – que, em tudo, seja avessa à exploração do homem pelo homem. Trata-se dum desiderato fundamental para poder construir-se um futuro verdadeiramente democrata e humanista, contudo, no caso português – tal como vai a evolução dos comportamentos político-partidários – para que, nesse sentido, possa conseguir-se o êxito mais necessário, conforme o interesse autentico da População portuguesa, os objectivos já não podem ser construídos com o concurso dessas formações partidárias que, desde Abril de 1974, com maior ou menor representação, têm enchido as cadeiras de São Bento.

A realidade política nacional só tem mostrado que, há medida do tempo passar – a evidência fala por si – a esses organismos partidários resta-lhes existirem sem utilidade nacional, exactamente por viverem assoberbados com compromissos ideológicos duma consistência política desajustada e, por igual, quantos deles, já estarem demasiado desgastados pela aceitação de toda a espécie de sujeições alienígenas.

Sem margem para dúvidas, é possível dizer-se que a População portuguesa já está aberta e claramente contra as imposições estrangeiras que as conivências inaceitáveis dos partidos políticos têm aceite, por desígnio principal, as daqueles conhecidos por pertencerem no “arco da governação”, afinal, nada mais que uns simples “apparatchik” da banca internacional.

Se assim é, também, já não subsistem dúvidas que essa mesma População – disso já há exemplos sintomáticos – não dá mostras de querer enfileirar com os demais, ditos e reditos, partidos das oposições. Há uma evidência constante dos oportunismos destas chamadas oposições que, de facto, só vivem na mira de resultados eleitorais – os legislativos de sobremaneira – e, também, a quem, com toda a frontalidade, deve dizer-se que não soam nada bem as suas atitudes dum suposto, descabido e infeliz internacionalismo colocado ao serviço lamentável duma Europa federalista, o que – alguém duvidará – não passa duma realidade inteiramente imperialista. Diga-se, o que quiser dizer-se, esta chamada União Europeia, nada mais é que um IV Reich.

De passo em passo, sucessivamente, ao longo dos últimos trinta anos, de cada bancada parlamentar, a modos diferentes, foi sendo dada mostra do que são e do que querem os que por lá estão sentados.

Uns são os servidores fieis, caninos de verdade, daqueles possidentes que, quais mafiosos, manobram na finança internacional e são, entre nós, o esteio dos vários quadrantes duma direita possidónia, retrógrada, revanchista e ávida de embolsar réditos financeiros. Se deles nada de aproveitável havia de esperar-se, não parecia imaginável terem chegado a tanta desonestidade política como seja aceitarem colocar-se, como estão, numa submissão nada digna – vergonhosa – face aos interesses financeiros internacionais que, com despudor total, a todo o momento, desrespeitam a nossa Soberania Nacional e, não menos grave, sentem-se livres para deliberar, a seu belo prazer, com toda a injustiça, o modo da redistribuição do rendimento nacional.

Dos outros lados da bancada parlamentar, com meras diferenças nas suas perspectivas formais, os que por aí têm assento e proclamam serem as oposições de esquerda, eles próprios – inimaginável – legitimam o formalismo de aparência democrática do legislativo nacional e, colaboracionistas que são – que outra designação poder-se-á dar – facultam indevida e ilegitimamente, ao autoritarismo das direitas, as suas contribuições parlamentaristas cujas, por óbvio – como está à vista de todos – são totalmente retóricas, fátuas, inúteis e sem quaisquer consequências benéficas para a imensa maioria da População portuguesa que, para mais, tem de pagar-lhes os gastos exorbitantes.

Não é aceitável mas, sobretudo, não é possível obrigar-se a População portuguesa a ter de suportar mais outra ditadura, depois daquela derrubada pelas Forças Armadas no 25 de Abril de 1974. Opte-se, finalmente – e sem qualquer embaraço – por querer vê-las voltar a actuar na defesa da Democracia.

Depois da grandiosa Manifestação do dia 15 de Setembro de 2012 – um mar de gente e de gente estreante – ficou exibido à saciedade que a composição sócio-política dos manifestantes – mais de um milhão em todo o País – foi demonstrativa de serem democratas – reclamou-se, constantemente, nesse sentido; de serem oposicionistas do governo actual – clamou-se, constantemente, contra ele e as suas políticas; de serem de esquerda – avalie-se toda a gama de slogans gritados e, por fim, de não estarem alinhados com nenhuma das correntes políticas organizadas – de verdade, não foi ouvido um só grito em seu favor.

A par destes factos tão esclarecedores e tão significativos – por isso mesmo ignorados no Congresso dum determinado partido político – chega ao conhecimento publico um conjunto de valores percentuais considerados demonstrativos da opinião publica portuguesa cuja, como é desejável, não dá mostras de ser favorável ao “statu quo” governamental. Dentre esses valores pode salientar-se aquele que indica haver 26,9% dos portugueses que – isso é muito saudável – querem regressar ao escudo o que, como é bem conhecido, não é a opinião de nenhum dos partidos instalados em São Bento. Há, assim, um indiciador social – 26,9% dos portugueses – que, embora com valor muito restrito, revela intenções políticas contrárias ao alinhamento com os programas dos partidos nacionais e, também, não alinha em submissões à vontade da chamada União Europeia.

No Portugal de hoje, face à alienação europeísta instituída por todos os partidos políticos parlamentares, querer regressar-se ao escudo é uma opção política muitíssimo prometedora e, acrescente-se, muito arrojada. Saúde-se.

Dever-se-ão tentar convocar os Homens e Mulheres da Esquerda Portuguesa Não-Alinhada?.

Voto nisso.

 

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