30 DE JULHO – DIA MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS por clara castilho

O tráfico de seres humanos, nas suas diversas modalidades, é um assunto que tem sido aqui por diversas vezes abordado. Voltamos a ele, dado que hoje, dia 30 de Julho é o dia em que é assinalado, por decisão da ONU como objetivo chamar a atenção para a problemática do tráfico de seres humanos e encorajar os cidadãos do mundo inteiro a adoptarem acções no combate a este crime.

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O tráfico de seres humanos é um crime que afeta diferentes países, desenvolvidos ou não, e atinge especialmente mulheres e crianças. Em Portugal tem aumentado a cada ano o número de situações de tráfico identificadas, sendo este país identificado atualmente como um local de origem, trânsito e destino de vítimas. De acordo com o último relatório estatístico divulgado pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos, em 2013 foram identificadas 299 potenciais vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal, sendo a sua maioria homens estrangeiros sujeitos à exploração laboral (www.otsh.mai.gov.pt).

Números mais recentes, de 2014, do«Relatório Global sobre o Tráfico de Seres Humanos 2014», das Nações Unida (4 de Novembro 2014) dizem-nos que cerca de metade das vítimas deste tipo de tráfico é do sexo feminino. Mais grave, 20% são raparigas de idade inferior a 18 anos, com uma taxa para o sexo feminino de 69%. E são-no, maioritariamente, para fins de exploração sexual e com um aumento significativo de meninas. Quanto aos 31% que incidem sobre o sexo masculino, o tráfico é feito maioritariamente para fins de exploração laboral.

Este relatório aponta ainda que, no que se refere às consequências para quem trafica, a impunidade continua sendo um problema sério: 40% dos países apontou apenas algumas ou nenhuma condenação, e ao longo dos últimos 10 anos, não houve um aumento perceptível na resposta da justiça global a este crime, deixando uma parcela significativa da população vulnerável.

 Segundo a ONU, o comércio de seres humanos envolve, pelo menos, 4 milhões de pessoas, movimentando entre 7 e 10 bilhões de dólares. Embora a forma de tráfico mais frequente seja para fins sexuais (79%), existem outras duas importantes motivações: a exploração de mão-de-obra e o tráfico de órgãos.

O trabalho forçado vitima quase 21 milhões, ocorrendo a exploração sobretudo nos setores de construção civil, agricultura, têxtil, serviço doméstico, transportes, além da mendicância.

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