Selecção de Júlio Marques Mota
Francisco em Santa Cruz de la Sierra
Frederico Mazzucchelli
Plataforma Política Social – Caminhos para o Desenvolvimento, 25 de Agosto de 2015
O discurso do Papa Francisco em Santa Cruz de la Sierra, em 09/07/15 passou praticamente despercebido pela grande imprensa. O destaque foi apenas discreto e a repercussão mínima. Rotulado como “anticapitalista”, o discurso suscita indagações pertinentes.
Será o Papa um denunciante banal?
É manifesta a preocupação do Papa com o destino dos deserdados e excluídos: “reconhecemos que as coisas não andam bem num mundo onde há tantos camponeses sem terra, tantas famílias sem teto, tantos trabalhadores sem direitos, tantas pessoas feridas em sua dignidade”. Os “mais elementares direitos econômicos, sociais e culturais” são negados “a milhares de milhões de irmãos”. Para o Sumo Pontífice, um sistema que promove tamanhas “situações de injustiça (de) que padecem os excluídos de todo o mundo (…) atenta contra o projeto de Jesus”.
Não é possível contrariar os fatos. Salta a olhos vistos a gravidade da situação social por todo o mundo. Não se trata apenas dos desempregados, subempregados, despossuídos ou precariamente ocupados da Bolívia, a quem o Papa dirigiu suas palavras. Nos Estados Unidos (sim, nos Estados Unidos!), na América Latina, na Europa Central e do Leste, na Europa Ocidental, na Ásia ou na África é flagrante a degradação das condições de vida por todo o mundo. Quer na Colômbia, na República Dominicana, na Jamaica, na Irlanda, na Grécia, em Portugal, na Eslováquia, na Espanha, na Bósnia, na Hungria, na Sérvia, na Letônia, na Turquia, no Irã, na Jordânia – para mencionar apenas alguns países – as taxas de desemprego são superiores a dez por cento e, em certos casos, superiores até a vinte por cento. O drama dos africanos que morrem no Mediterrâneo buscando chegar à Europa é uma ofensa aos mais elementares sentimentos humanitários. É importante sublinhar que se assiste, hoje, à marcha de um processo regressivo. Existe uma indiscutível deterioração das condições de vida, emprego e trabalho por todo o mundo. É essencial repudiar a constatação simplista, cínica e resignada de que “sempre foi assim”. Não é verdade: a piora das condições de emprego e trabalho é correlata às transformações da economia capitalista a partir da desorganização dos anos 1970. O colapso das normas de cooperação e solidariedade forjadas no pós-guerra (o chamado “consenso keynesiano”) e a reentronização da lógica pura e dura dos mercados produziram impactos avassaladores sobre o equilíbrio das sociedades. A recente crise de 2007-8, cujos efeitos ainda não foram dissipados, tornou o quadro social apenas mais deprimente.
Não, o Papa não é um denunciante banal!
Será o Papa um ambientalista retrógrado, contrário à marcha inexorável do progresso?
Segundo Francisco, não só os homens são vitimados pela “economia que exclui e mata”. A mesma economia que lança milhões de trabalhadores ao desamparo e à pobreza, também “destrói a Mãe Terra”: “reconhecemos que as coisas não andam bem quando o solo, a água, o ar e todos os seres da criação estão sob ameaça constante”.
Não é necessário nenhum esforço especial para perceber que existe uma tensão permanente entre a preservação do meio ambiente e a expansão da agricultura, da pecuária, da infraestrutura ou da indústria. Os indicadores de crescimento (taxa de variação do PIB; milhões de veículos automotivos produzidos; milhões de metros quadrados construídos; milhões de hectares plantados) não forçosamente captam a melhoria das condições gerais de vida das populações. Podem até significar o seu contrário. As violências perpetradas ao meio ambiente, digamos, nos últimos duzentos anos foram assustadoras. Qual foi o impacto ambiental da Revolução Industrial na Inglaterra? O quê sucedeu com os lagos, os rios, as florestas, o solo e o ar dos EUA a partir da expansão frenética posterior à Guerra de Secessão? O quê ocorreu na URSS durante a “industrialização forçada” de Stalin? O quê ainda hoje ocorre na China? A formação da consciência é sempre uma resposta a situações intoleráveis. Não é diferente com a consciência ambiental: foram necessários séculos de predação e destruição para que as sociedades reagissem à mutilação da natureza. A “economia justa” advogada pelo Papa pressupõe o aprimoramento do ser humano “em harmonia com a natureza”.
Não, o Papa não é um ambientalista retrógrado!
Será o Papa um discípulo disfarçado de Marx ou de Keynes?
De acordo com as ponderações de Francisco, o sistema, que “impõe a lógica do lucro a todo custo” é aquele em que “o dinheiro reina ao invés de servir”. É, em uma palavra, o capitalismo, livre de qualquer disciplina e regulação. Para o Papa, é esse o mal maior que explica as mazelas contemporâneas: “Está-se a castigar a terra, os povos e as pessoas de forma quase selvagem. E por trás de tanto sofrimento, tanta morte e destruição, sente-se o cheiro daquilo que Basílio de Cesareia chamava ‘o esterco do diabo’: reina a ambição desenfreada de dinheiro. (…) Quando o capital se torna um ídolo e dirige as opções dos seres humanos, quando a avidez do dinheiro domina todo o sistema socioeconômico, arruína a sociedade, condena o homem, transforma-o em escravo, destrói a fraternidade inter-humana, [e] faz lutar povo contra povo (…).”
Marx demonstrou à saciedade que a busca frenética da valorização, liberta da tutela da sociedade, produz consequências dramáticas para os homens e a natureza. Keynes, em várias passagens, referiu-se à “morbidez repugnante” do “amor ao dinheiro”. A crítica ao desejo ilimitado pelo dinheiro é comum a ambos os autores, certamente os críticos mais perspicazes e contundentes do capitalismo: para Marx esta é uma característica determinante e constitutiva do regime do capital, que tem na fórmula D-D’ (dinheiro que engendra mais dinheiro) a sua razão suprema. Para Keynes, o “love of money” é uma patologia, uma aberração, que deveria ser extirpada através da tributação progressiva e da “eutanásia do rentista”. Entretanto, não é necessário ser um seguidor fiel de Marx ou de Keynes para perceber os efeitos dissolventes que a lógica exclusiva do lucro monetário exerce sobre a vida social. Quantos romancistas ou pensadores já não abordaram esta questão? Francisco enfatiza o dado crucial: quando o dinheiro se converte no altar dos homens as consequências tendem a ser dramáticas para as sociedades e para a natureza.
Não, o Papa não é um discípulo disfarçado de Marx ou de Keynes! Entretanto, sua percepção sobre a corrosão que a “ambição desenfreada de dinheiro” exerce sobre as sociedades é convergente com as observações críticas desses dois notáveis autores.
Será o Papa um “populista” que não se dá conta que o “Estado deve caber no PIB”?
Já se mencionou que, segundo Francisco, “os seres humanos e a natureza não devem estar ao serviço do dinheiro. Digamos NÃO a uma economia de exclusão e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a Mãe Terra. (…)”. A economia almejada pelo Papa não é a economia que idolatra o dinheiro, mas sim a economia voltada ao bem estar dos homens: “Uma economia verdadeiramente comunitária – poder-se-ia dizer, uma economia de inspiração cristã – deve garantir aos povos dignidade, ‘prosperidade e civilização em seus múltiplos aspectos’. Isto envolve [não apenas] os ‘3 T’ [Terra; Trabalho; Teto], mas também [o] acesso à educação, à saúde, à inovação, às manifestações artísticas e culturais, à comunicação, ao desporto e à recreação . Uma economia justa deve criar as condições para que cada pessoa possa gozar duma infância sem privações, desenvolver seus talentos durante a juventude, trabalhar com plenos direitos durante os anos de atividade e ter acesso a uma aposentadoria digna na velhice. É uma economia onde o ser humano, em harmonia com a natureza, estrutura todo o sistema de produção e distribuição de tal modo que as capacidades e necessidades de cada um encontrem um apoio adequado no ser social. (…)
Esta economia não é apenas desejável e necessária, mas também possível. Não é uma utopia, nem uma fantasia. É uma perspectiva extremamente realista. Podemos consegui-la. Os recursos disponíveis no mundo, fruto do trabalho intergeracional dos povos e dos dons da criação, são mais que suficientes para o desenvolvimento integral de ‘todos os homens e do homem todo’”.
Cabe, de início, uma observação: a economia imaginada pelo Papa em tudo se assemelha àquela idealizada por Keynes em 1930 [“Possibilidades Econômicas de Nossos Netos”]: “O problema econômico (…) o problema da necessidade, da pobreza e da luta econômica entre as classes e as nações, não é senão uma espantosa confusão, uma transitória e desnecessária confusão. (…) O mundo ocidental já tem os recursos e a técnica (…) capazes de reduzir o problema econômico (…) a uma posição de importância secundária. (…) Não está distante o dia (…) em que a arena do coração e da razão deverá ser ocupada, ou reocupada, por nossos problemas reais: os problemas da vida e das relações humanas, da criação, do comportamento e da religião. (…) Não superestimemos a importância do problema econômico e nem sacrifiquemos a suas supostas necessidades outras questões de maior significado e permanência. A economia deve ser uma questão reservada aos especialistas, como a odontologia. Seria estupendo se os economistas pudessem ser considerados pessoas modestas e competentes como os dentistas.” Tais palavras podem parecer delirantes. O chamado “problema econômico” – o grilhão da necessidade, a luta cotidiana pela sobrevivência, a busca desesperada pelo dinheiro – continua a infernizar os homens. Não se deve perder de vista, contudo, que a humanidade tem, sim, condições técnicas de superar o tormento da escassez. Alguém em sã consciência pode duvidar, por exemplo, que a humanidade já de há muito dispõe dos recursos e da técnica necessários para eliminar a fome do planeta? Para eliminar o analfabetismo? Para eliminar as doenças elementares? Para o provimento universal da água potável? Para eliminar o déficit de habitações? Para garantir o acesso de todos à educação formal? Certamente, este não é um problema técnico. E nem, tão pouco – embora possa parecer o contrário – um problema de falta de recursos. O problema é unicamente político: são os interesses das classes dirigentes e o egoísmo das nações dominantes que impedem o real enfrentamento das questões básicas da condição humana.
Uma questão correlata é que a “economia justa”, a “economia de inspiração cristã” advogada pelo Papa, pressupõe o financiamento adequado dos dispêndios públicos. É impossível garantir o acesso universal à educação, à saúde, à habitação, à “infância sem privações” e à “aposentadoria digna na velhice” sem a presença determinante do Estado. As condições sociais e políticas do pós-guerra, lembra o Professor Belluzzo1, impuseram “importantes transformações no papel do Estado” que resultaram no “surgimento de novos encargos e obrigações”. A consequência foi o aumento da carga tributária e da despesa pública. A exitosa implantação do Welfare State na Inglaterra fez-se acompanhar, obviamente, do aumento das receitas públicas. Os “Pagamentos aos Indivíduos” nos EUA, que representavam cerca de 1,0% do PIB em 1940, alcançaram uma proporção próxima a 10,0% em 1975; neste mesmo período, a carga tributária cresceu cerca de 70% 2. A elevação da carga tributária – e do dispêndio público – a partir da segunda metade do século XX foi o resultado de um consenso político decorrente da ampliação dos direitos sociais.
O espaço fiscal dos orçamentos públicos, convém recordar, é o locus onde desaguam os interesses conflitantes das sociedades. Os endinheirados vociferam contra os impostos; os despossuídos deles necessitam. A maré conservadora inaugurada por Thatcher e Reagan insiste em buscar a redução da carga tributária (sobretudo para os ricos) e anatematizar o gasto social (entendido como assistencialismo irresponsável). A “economia justa” do Papa, ao contrário, tem como premissa a elevação seletiva da carga tributária e a utilização criteriosa do dispêndio público.
Não, o Papa não é um “populista”! Ele sabe perfeitamente que, com uma tributação adequada é possível direcionar a despesa pública para objetivos sociais e comunitários, sem que se produzam desequilíbrios estruturais nas contas públicas.
(continua)
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