Nesta informação aos associados, para cumprir o compromisso que tomei quando fui eleito, vou tratar de quatro questões que penso são do interesse dos associados estarem informados, e que constam do sumário anterior.

1– AS CONTAS DA CAIXA ECONÓMICA DO 1º SEMESTRE DE 2015 COM MAIS PREJUÍZOS, O DESASTRE QUE FOI A GESTÃO DE TOMÁS CORREIA, E A SUA SAÍDA DA ADMINISTRAÇÃO DA CAIXA ECONÓMICA

A Caixa Económica – Montepio Geral acabou de apresentar publicamente as contas referentes ao 1º semestre de 2015, que estão disponíveis no “site” da CMVM no endereço:  http://web3.cmvm.pt/sdi/emitentes/docs/PCS56976.pdf  que qualquer associado pode aceder para as  analisar. Como é um pesado e extenso documento com 352 páginas vou-me limitar a referir alguns aspetos fundamentais completando-os com alguma informação de anos anteriores para que fiquem mais claros para os associados.

A Caixa Económica Montepio Geral terminou o 1º semestre de 2015, a nível de contas consolidadas, que inclui a Caixa Económica e os resultados das empresas em que a Caixa tem participação de capital, com um resultado consolidado negativo de 28,9 milhões € (pág. 49 do relatório), mas a nível de contas individuais, que abrange apenas a Caixa Económica, e não as outras empresas, os resultados também foram negativos mas de um montante muito mais elevado: 93,7 milhões € (pág. 217 do relatório e contas).

Para que os associados possam ter uma ideia clara da dimensão dos prejuízos nos últimos anos da gestão de Tomás Correia interessa recordar, relativamente às contas consolidadas que inclui a Caixa Económica e as empresas em que tem participação significativa no seu capital, o seguinte: Segundo os Relatórios e Contas da Caixa Económica acessíveis a qualquer associado, portanto dados públicos e só esses é que utilizo, em 2013, a Caixa Económica teve um resultado consolidado negativo de 298,6 milhões €; em 2014, também teve um resultado consolidado negativo de 186,4 milhões €; e, no 1º semestre de 2015, teve mais prejuízos no montante de 28,9 milhões €. Somando, conclui-se que em 2,5 anos, a gestão de Tomás Correia acumulou 513,9 milhões € de prejuízos. No entanto, se calcularmos os resultados antes de impostos (resultados operacionais), e se incluirmos os do ano de 2012, a soma dos Resultados negativos antes de impostos atingem 805,4 milhões em 3,5 anos de gestão de Tomás Correia. Foram os chamados “impostos diferidos ativos”, considerados receitas, é que fizeram baixar os prejuízos, mas ainda fica um valor elevado (511,8 milhões € prejuízos).

Estes prejuízos tão elevados determinaram uma destruição significativa dos Capitais Próprios (igual à diferença entre Ativo e Passivo) da Caixa Económica. No fim de 2011, de acordo com o seu balanço, os Capitais Próprios da Caixa Económica atingiam 1245 milhões €. Devido aos prejuízos, a Associação Mutualista teve de recapitalizar a Caixa Económica diversas vezes com dinheiro dos associados. Em 2012 com 50 milhões €; em 2013 com mais 205 milhões € a que se juntaram mais 200 milhões de unidades de participação adquiridas pelos associados; em 2015, a Associação Mutualista teve de recapitalizar novamente a Caixa Económica com mais 200 milhões € adquirindo unidades de participação. Somando todos estes aumentos de capital que são de conhecimento público (50M€+205M€+200M€+200M€) obtém-se 655 milhões €. Se somarmos este valor aos Capitais Próprios da Caixa Económica no fim de 2011 – 1.259,5 milhões € – obtém-se 1.914,5 milhões €. Eram pelo menos estes os Capitais Próprios que a Caixa Económica devia ter no fim do 1º semestre de 2015. No entanto, se se for ao Relatório e Contas do 1º semestre de 2015, encontra-se na pág. 48 o Balanço Consolidado e conclui-se que, no fim do 1º semestre de 2015, os Capitais Próprios da Caixa Económica estavam reduzidos apenas 1.490,3 milhões €, ou seja, menos 424,2 milhões € do que devia lá estar. Isto significa que desapareceram, devido aos prejuízos acumulados só nos últimos 3,5 anos, 424,2 milhões € dos capitais investidos pela Associação Mutualista (AM) na Caixa Económica.

Mas se incluirmos o período da OPA ao FINIBANCO (2011), uma decisão megalómana e desastrosa de Tomás Correia a que nos opusemos, a delapidação dos Capitais Próprios da Caixa, no período 2010-2015, atinge 605 milhões €.

A crise agravada pela política orçamental recessiva, que tem tido consequências graves para toda a banca, associada a uma gestão desastrosa de Tomás Correia teve um custo muito elevado quer para a Caixa Económica quer para a Associação Mutualista e, consequentemente, também para os associados do Montepio.

A administração de Tomás Coreia já saiu da Caixa Económica e foi substituída por uma nova administração. Ele que me queria eliminar da Caixa Económica, foi ele que teve de sair. Não votamos favoravelmente a nova administração por razões que já informamos os associados. A nova administração foi escolhida por Tomás Correia e foi apresentada como facto consumado aos órgãos da Caixa Económica de que somos membros. Mas colocando acima de tudo os interesses do Montepio e dos associados, interessa agora que ela seja avaliada pela capacidade que revelar em inverter rapidamente o caminho de prejuízos que a Caixa Económica estava a trilhar, em respeitar os princípios do mutualismo e os direitos e dignidade dos trabalhadores e associados do Montepio. No Conselho Geral e de Supervisão da Caixa Económica, onde vamos continuar em representação das minorias, é esse o objetivo que teremos, fiscalizando a atividade do novo conselho de administração com base nas funções atribuídas por lei e pelos Estatutos aos membros do conselho de supervisão.

2- TOMÁS CORREIA CONTINUA A NÃO APRESENTAR AS CONTAS CONSOLIDADAS DA A.M. DE 2014 AOS MEMBROS DO CONSELHO GERAL E AOS ASSOCIADOS COM A CONIVÊNCIA DO PADRE MELÍCIAS E DE MOTA SOARES

Tomás Correia continua a protelar a apresentação das contas consolidadas de 2014 da Associação Mutualista (A.M.), naturalmente porque pretende ocultar, enquanto puder, os resultados negativos que acumulou na Associação Mutualista também em 2014. Nem aos membros do Conselho Geral da Associação Mutualista apresentou as contas consolidadas de 2014, embora já estejam feitas. E tudo isto perante a passividade do presidente do Conselho Geral, padre Melícias, que nada faz para por cobro a esta situação inaceitável.

Como já referimos em informação anterior aos associados, em 2013, a Associação Mutualista, teve a nível de contas individuais um excedente de 70,2 milhões €, mas a nível de contas consolidas, que inclui as empresas em que tem participação no capital, já teve um resultado negativo de 335,68 milhões €, certamente o mais elevado prejuízo de toda a sua história. Como consequência deste elevado prejuízo, os Capitais Próprios da Associação Mutualista (diferença entre o Ativo e o Passivo) sofreram uma forte redução pois passaram de 883,6 milhões € para apenas 660 Milhões € (pág. 20 do RC-consolidado-2013), ou seja, menos 223 milhões €, ficando mais fraca.

Em 2014, o excedente da Associação Mutualista, a nível de contas individuais, desceu para 41,4 milhões € (-41% do que o de 2013), no entanto continua-se a desconhecer os resultados da Associação Mutualista a nível de contas consolidadas porque Tomás Correia se recusa a dar a conhecer aos membros do Conselho Geral e aos associados. Estima-se que, em 2014, a Associação Mutualista, a nível de contas consolidadas tenha tido um resultado negativo 150 milhões. E é previsível que a intenção de ocultar esta situação de prejuízos seja a razão para a não apresentação ainda das contas consolidadas de 2014.

E toda esta situação só é possível com a conivência do Ministério de Mota Soares que é responsável, segundo a lei, pela supervisão da Associação Mutualista, mas que nada faz para obrigar Tomás Correia a prestar contar ao Conselho Geral e aos associados do Montepio. Desde 2014 temos vindo a solicitar uma entrevista ao ministro que não responde, apesar de ser responsável pela supervisão da Associação Mutualista, reunião essa que tinha como objetivo precisamente analisar o atraso na prestação de contas que se verifica na Associação Mutualista, assim como a elevada concentração das poupanças dos associados na Caixa Económica (3.600 milhões € dos 4.000 milhões € que os associados têm na Associação Mutualista estavam na Caixa Económica em 31.12.2014) bem como a qualidade de supervisão. Seria útil que os associados exprimissem o seu desagrado, enviando a sua opinião ao ministério de Mota Soares: gabinete.ministro@msess.gov.pt  

3- OS ASSOCIADOS QUE INTEGRARAM E APOIARAM A LISTA C VÃO APRESENTAR CANDIDATOS A TODOS OS ÓRGÃOS DA ASSOCIAÇÃO MUTUALIS-TA NAS ELEIÇÕES QUE ESTÃO JÁ MARCADAS PARA 2 DEZEMBRO DE 2015

Com a cegueira e arrogância que o carateriza, ignorando que já não é uma solução mas sim um problema para o Montepio, é de prever que Tomás Correia se candidate novamente em 2 de Dezembro de 2015, a presidente da Associação Mutualista. E isto porque em Novembro deste ano, vão se realizar eleições em que podem participar todos os associados desde que estejam inscritos no Montepio pelo menos há 2 anos.

Os associados que integraram e apoiaram a LISTA C vão apresentar candidatos a todos os órgãos da Associação Mutualista (conselho geral, conselho de administração, mesa da assembleia geral e conselho fiscal) nas próximas eleições que se realizam já em Novembro de 2015, com o objetivo de contribuir para a MUDANÇA que é necessária e urgente ter lugar no Montepio.

Os associados do Montepio terão assim a possibilidade de optarem nas eleições que se realizam em Dez./2015 entre uma administração, encabeçada por Tomás Correia, que levou a cabo uma gestão desastrosa que destruiu centenas de milhões € dos Capitais Próprios da Caixa e da Associação Mutualista (dinheiro dos associados), que substitui os princípios mutualistas pelo autoritarismo, arrogância e cegueira, e uma nova equipa integrada também por aqueles que sempre se opuseram a essa gestão desastrosa, que alertaram os associados, mesmo perante as ameaças e a chantagem, para a situação do Montepio e para o que nele se estava a passar.

Os associados vão ter a possibilidade de OPTAR entre a CONTINUIDADE (de Tomás Correia)  e a MUDANÇA que é possível se os associados quiserem, entre uma equipa encabeçada por Tomás Correia que destruiu valor no Montepio, que provocou a insegurança das poupanças, e a intranquilidade dos associados, e uma nova administração que respeite os princípios mutualistas, que tenha uma gestão transparente para os associados, preste contas,  os respeite e também os trabalhadores, que acabe com a destruição dos Capitais Próprios financiados com dinheiro dos associados, que diversifique o risco, garanta a rentabilidade e segurança das poupanças dos associados. Os associados que queiram apoiar-nos e participar diretamente nesta MUDANÇA tão necessária pedimos que enviem uma mensagem para maismutualismo@maismutualismo.pt ou para eugeniorosa@zonmail.pt

4- QUE GARANTIAS TÊM OS DEPÓSITOS DOS ASSOCIADOS NA CAIXA ECONÓMICA E AS SUAS POUPANÇAS NA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA (AM)?

Muitos associado continuam a perguntar por email qual é a segurança que têm as suas poupanças no Montepio. Por isso é importante responder a esta preocupação legítima dos associados com verdade, pois só a verdade é que esclarece e pode dar confiança.

A primeira questão que interessa esclarecer é a seguinte. Os produtos “vendidos” pela Associação Mutualista e pela Caixa Económica apesar de serem “vendidos” nos mesmos balcões da Caixa Económica, e apesar de em todos os impressos aparecer a palavra “Montepio” têm garantias diferentes. Por isso, a primeira coisa que pedimos aos associados que adquiriram produtos “Montepio” é que vejam se são produtos da Associação Mutualista ou produtos da Caixa Económica. Se tiverem dificuldades em distinguir peçam informações a quem os vendeu porque as garantias são diferentes.

Os depósitos feitos na Caixa Económica até aos 100.000 € estão garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, como acontece em qualquer banco. Para além disso, a Caixa Económica tem agora uma nova administração que se espera seja mais profissional, mas estamos lá para ver e supervisionar a sua atividade.

As poupanças que os associados têm na Associação Mutualista (AM) não estão cobertas por um fundo de garantia como os depósitos. As aplicações que os associados têm na Associação Mutualista podem ser: (1) Em modalidades de capitalização pura (Montepio poupança Complementar, Montepio capital certo e Montepio poupança reforma) que não têm reservas matemáticas, são produtos de capitalização (uma espécie de depósitos a prazo sem fundo de garantia de depósitos); (2) Em modalidades atuariais sem reservas matemáticas (Montepio proteção- credito de habitação; Montepio proteção-outros encargos; Montepio proteção – crédito individual); (3) Em modalidades atuariais com reservas matemáticas (Montepio Proteção 5 em 5; Montepio proteção 18-30; Montepio pensões de reforma e Outras modalidades). Em 2014, 58% de todas as poupanças que os associados tinham na AM estavam aplicadas em “modalidade de capitalização pura”; 14,4% em “modalidades atuariais sem reservas matemáticas”; e 27,6% em “modalidades atuariais com reservas matemáticas” (RC-AM-Contas Individuais-2014, pág. 138).

No fim de 2014, 3.600 milhões € dos 4.000 milhões € de poupanças que os associados tinham na Associação Mutualista estavam na Caixa Económica. Esta concentração envolve riscos (“todos os ovos no mesmo cesto”), a que nos temos oposto, e prova, a meu ver, a falta de supervisão eficaz do Ministério de Solidariedade e Segurança Social. Tomás Correia, para defender a sua gestão que diz “virtuosa” (de prejuízos, seria mais apropriada) afirma que as companhias de seguros não têm fundo de garantia. Na sua ignorância, esquece-se de que no setor de seguros e fundos de pensões o limite máximo de aplicações (exposição) numa única sociedade é 10%, e nas sociedades de um grupo 20%, e a Associação Mutualista tem 90% na Caixa Económica, e nos seguros há uma entidade supervisora –ASF-mais eficaz, o que não acontece na Associação Mutualista.

Para a segurança das poupanças dos associados é necessário uma boa gestão na Caixa Económica. É por esta razão que, como membro do Conselho Geral de Supervisão tenho procurado fazer a fiscalização da atividade do conselho de administração como decorre da lei e dos Estatutos, criticando os erros de gestão ou a má gestão, e manifestando a minha discordância em relação a decisões que considero incorretas, as quais têm contribuído para os elevados prejuízos apresentados pela Caixa Económica. A minha ação de fiscalização é uma forma de tornar a gestão mais exigente e segura, mas tem provocado o desagrado do presidente do Montepio, que se acha o “Dono de Todo o Montepio”, e que me considera um “cancro”, e que diz que “nunca me perdoará” como se eu precisasse para alguma coisa do perdão dele. O que me interessa é defender as poupanças dos associados e informá-los com verdade para o que considere incorreto e não compatível com os princípios mutualistas para que possam fiscalizar e atuar.

Para tranquilizar os associados, e para que não tomem decisões precipitadas que determinam a perda de rendimentos importantes, quero informar que a situação do Montepio é diferente do BES/GES, que a Associação Mutualista tem sempre apresentado excedentes (no 1º semestre de 2015, estimamos 30 milhões € positivos) apesar da crise que enfrenta o país. Tenho também poupanças na AM e não vou levantá-las. O problema que existe é na gestão das empresas do grupo e, nomeadamente, na gestão desastrosa de Tomás Correia na Caixa Económica, que acumulou prejuízos, que é urgente inverter, e impedir que Tomás Correia fique na Associação Mutualista para não fazer o mesmo.

Eugénio Rosa– Membro dos órgãos sociais da Caixa Económica e da Associação Mutualista- Montepio Geral, eleito pela lista C – Setembro de 2015. NOTA: Se quiser receber informação nossa sobre o Montepio envie um e.mail para eugeniorosa@zonmail.pt