proTEJO – MOVIMENTO PELO TEJO – DESPERTARES NO TEJO – CRÓNICA “CÁ POR CAUSAS” – 28 de FEVEREIRO de 2016

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A crescente e contínua vaga de poluição que assola o rio Tejo e seus afluentes tem vindo a fazer do Tejo palco de múltiplas intervenções e despertares.

Numa fase inicial ouviam-se apenas as associações de defesa do Tejo a denunciarem esta calamidade tendo o proTEJO para isso promovido uma “Manifestação Contra a Poluição do Tejo e seus afluentes”, em Setembro do ano passado, e divulgado quase diariamente os incidentes de poluição que se foram observando no rio Tejo.

Mais recentemente, em 12 de janeiro de 2016, o proTEJO – Movimento pelo Tejo teve a oportunidade de apresentar perante a Comissão Parlamentar do Ambiente, que elegeu a resolução dos problemas ambientais do rio Tejo e seus afluentes como objetivo da legislatura, os males de que o rio Tejo padece com os caudais insuficientes devido aos transvases para o sul de Espanha e à retenção de água nas barragens da Estremadura espanhola, a poluição das águas do Tejo e as barreiras à conetividade fluvial, como sejam, o açude de Abrantes e o travessão construído pela Central Termoelétrica do Tejo.

O Ministério do Ambiente reagiu prontamente às denúncias de poluição no rio Tejo e anunciou, no dia 19 de janeiro, a criação de uma comissão de acompanhamento sobre a poluição no rio Tejo que tem por missão avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio Tejo e seus afluente e deverá “promover a elaboração e execução de estratégias de atuação conjunta e partilhada entre diversas entidades de modo a fazer face aos fenómenos de poluição e, ainda, avaliar e propor medidas que agilizem a capacidade de atuação da Administração perante os problemas de poluição identificados”, para o que irá apresentar um relatório com propostas e recomendações até ao final de junho de 2016.

A comissão tem representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro e as Comunidades Intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Beira-Baixa e Alto Alentejo.

Na mesma Comissão Parlamentar do Ambiente foram ouvidas as perspetivas sobre os problemas do Tejo da Agência Portuguesa do Ambiente, em 26 de janeiro de 2016, dos autarcas de municípios ribeirinhos do Tejo (Abrantes, Castelo Branco, Constância, Gavião, Mação e Vila Velha de Ródão), em 2 de fevereiro de 2016, e do representante da CELPA – Associação da Industria Papeleira, em 16 de fevereiro de 2016.

Em meados de fevereiro, o Ministério do Ambiente, em conjunto com a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, as três Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional que abrangem esta bacia hidrográfica e a Agência Portuguesa do Ambiente, desenvolveram um plano de inspeções para todo o país, com “especial enfoque” no Tejo. O Ministério do Ambiente salientou que, desde Agosto de 2015, não eram homologados processos de inspeção que permitissem a punição dos infratores e que já tinha homologado 120 processos pendentes, sendo que 30 diziam respeito à bacia do Tejo.

Em resultado destas ações de inspeção foram detetadas várias descargas de efluentes ao longo do Tejo, tendo sido intimadas duas empresas a cumprir, no prazo estipulado pelos inspetores, as medidas para pôr fim às ações de poluição da bacia do rio Tejo, caso contrário seriam encerradas, e solicitada a abertura de inquéritos criminais junto ao Ministério Público a duas empresas suspeitas de poluírem o rio Tejo.

No dia 19 de fevereiro o Movimento de Pescadores pelo Tejo promoveu uma manifestação de protesto contra a poluição no rio Tejo, no caís fluvial de Vila Velha de Ródão, para sensibilizar as empresas e as entidades competentes para o drama dos pescadores do Tejo, que estão a acabar, onde também estiveram presentes três deputados do PSD, CDS-PP e Bloco de Esquerda, eleitos pelo círculo de Santarém, Duarte Marques, Patrícia Fonseca e Carlos Matias, respetivamente.

Nos últimos dias foi divulgado na imprensa que a Procuradoria-Geral da República, face às notícias publicadas, comunicou-as ao Ministério Público competente, para que fossem apreciadas no âmbito das respetivas atribuições. Na sequência desta comunicação, foi instaurado um inquérito relacionado com a matéria no Departamento de Investigação e Ação Penal de Santarém para investigar as denúncias de descargas poluentes no Rio Tejo por parte da empresa de celulose CELTEJO, localizada em Vila Velha de Ródão, depois da difusão de um vídeo por alguns pescadores que mostrava a poluição a emergir no rio Tejo a partir do tubo de descarga de efluentes da CELTEJO.

Estes acontecimentos são despertares que podem vir a resolver os problemas do rio Tejo e seus afluentes e a inverter a atual situação de deterioração em que se encontram.

Apesar do sentido positivo destes despertares, devemos também manter-nos despertos e ativos para garantir que as ações agora desencadeadas pelas autoridades competentes tenham um resultado positivo e eficaz sobre a qualidade das águas do rio Tejo e dos seus afluentes.

O Tejo merece!

Paulo Constantino

Publicada por ProTEJO – Movimento pelo TEJO à(s) 20:04

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Ver em:

http://movimentoprotejo.blogspot.pt/2016/02/despertares-no-tejo-cronica-ca-por.html

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