A palavra Bancarrota escrita na parede de um prédio em Detroit, Michigan – por Kenneth Dyson I

Falareconomia1

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

A palavra Bancarrota escrita na parede de um prédio em Detroit,, Michigan, 25 de Outubro de 2013

The word “Bankruptcy” is painted on the side of a building in Detroit, Michigan, October 25, 2013.

The Morality of Debt
A History of Financial Saints and Sinners
By Kenneth Dyson

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Crédito e dívida são racionalmente mais do que material de trocas no quadro de uma economia de mercado. Trata-se de conceitos e de realidades que são socialmente construídas e centradas sobre questões ligadas aos problemas de difícil julgamento sobre o carácter moral, equitativo e de “boa consciência”. Estes julgamentos estão, por sua vez, ligados às emoções poderosas de ressentimento, vergonha e humilhação. Modificações e representações conflituantes de crédito pessoal e dde dívida afectam profundamente o poder dos estados e bem-estar dos Estados.

A ESCRAVIDÃO PELA DIVIDA

Uma diversidade de significados sociais tem estado ligada ao endividamento ao longo do tempo. E há ainda alguns padrões que se repetem. Em várias línguas europeias a está ligada com ” escravidão”, “liberdade”, “gratidão” e “honra”, como em “liberdade de dívida”, “dívida de gratidão” e “dívida de honra.”

Em holandês e alemão, a palavra Schuld significa quer dívida quer culpa. Uma combinação linguística semelhante é encontrada na palavra hebraica Chayav. Estes termos ilustram a profunda ansiedade cultural ligada à dívida e aos poderosos sentimentos de vergonha que esta pode provocar. Para os alemães, a dona de casa da fábula Suábia é o ícone cultural tradicional de conduta económica virtuosa: deve-se ” viver de acordo com os seus meios ” A chanceler alemã Angela Merkel apropriou-se deste ícone para justificar as suas políticas relativamente às crises de dívida soberana da área do euro pós-2010.

Reflectindo o seu contexto alemão, Friedrich Nietzsche oferece uma visão antropológica da associação de culpa histórica com endividamento (das Schuldgefühl). Ele ressaltou que a dívida estava ligada com a moralização dos conceitos de dever, honra, a auto-estima, e verticalidade. Em On the Genealogy of Morals,, Nietzsche olhou para o passado, para a relação pessoal “mais antiga e mais primitiva ” entre credor e devedor como a origem de como “uma pessoa se mede primeiramente contra um outro”.

Com efeito, crédito e dívida são anteriores a própria moeda. Assumiam a forma de favores entre amigos e vizinhos, qui criaram obrigações morais pessoais. Mais tarde, a criação de moeda forneceu a unidade de conta para manter o registo e o controlo das dívidas. Mais importante, levou a uma despersonalização das relações credor-devedor, tornando possível a sociedade comercial. Esta evolução esteve ligada à inovação de fixar e exigir garantias na relação crédito-dívida. Desta forma, esteve ligada à ameaça e muito frequentemente real da erosão da liberdade, não apenas para indivíduos isolados mas também para famílias inteiras. Eles encontraram-se de certa forma na situação de “escravidão pela dívida.”

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Indenture between Patrick Larkin and Thomas Blood, 17 August 1766.

Por causa da conotação de escravização, as mudanças revolucionária do poder, ou a adesão aos novos governantes, muitas vezes trouxeram consigo cancelamentos de dívida e destruição de registos de dívida. O primeiro exemplo disto parede ter ocorrido 2400 aC pelo rei Entemena na cidade-estado sumeriana de Lagash na Mesopotâmia. Depois disso, temos o provérbio bíblico ” O rico domina sobre o pobre e o que pede emprestado é servo do que empresta.” foi utilizado para justificar a anulação das dívidas “odiosas” depois das mudanças de regime. Foi utilizado em condenação a pena de prisão sobre os devedores, por exemplo, nas obras de Charles Dickens.

A partir do século XVIII em diante, havia dois principais catalisadores para se repensar o conceito de dívida. O primeiro foi o surgimento de uma nova sociedade comercial, que estava associada com os direitos de propriedade e da proliferação de relações contratuais, sobretudo encorajadas pela utilização de garantias para expandir o crédito. Normalmente as partes elegíveis para emprestar estavam capazes de entrar em operações de crédito. A consequência foi uma sociedade em que a relação credor-devedor assumiam um significado social e político central , representado por uma classe de aspirantes a comerciantes-financeiros, rentiers e a membros das novas profissões de contabilistas e de advogados.

O segundo catalisador para repensar a dívida foi o nascimento e o enorme aumento da dívida pública . Esta transformação abriu a questão de se saber se este desenvolvimento foi uma força para o bem ou para o mal. Na França, por exemplo, as finanças ruinosas reais francesas no século XVIII, tiveram um efeito profundo sobre o pensamento económico. O filósofo francês Montesquieu expressou a sua ansiedade em O Espírito das Leis.

A dívida pública, escreveu ele, ” tira-se o verdadeiro rendimento do Estado àqueles que têm uma actividade ou indústria, para o transmitir aos que não trabalham, aos preguiçosos: isto é, dão-se facilidades para trabalhar aos que não trabalham, e dificuldades para trabalhar aqueles que trabalham . “

Enquanto isso, os pensadores escoceses David Hume e Adam Smith receavam que a sedução da dívida pública pudesse corromper os estados e gerar uma política de ilusão e de ganância. O financiamento da dívida pública facilitava a existência de guerras ruinosas na Europa e impulsionava a busca vã de império no Atlântico, no Mediterrâneo, e na Índia. Esta também ampliava o clientelismo político, criando uma dependência mútua entre estados e credores que levava às oligarquias e às facções e podia ao risco de colapso da virtude pública

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THOMAS HOSMER SHEPHERD. A debtor in Fleet Street Prison. Painting from first half of the nineteenth century.

 

O debate sobre se a dívida pública promove as virtudes do comércio ou o vício da prodigalidade esteve também no centro das disputas amargas entre Alexander Hamilton e Thomas Jefferson, na sequência da Guerra de Independência.

Em nome da virtude, Jefferson atacou publicamente Hamilton sobre a busca de financiamento da dívida pública, dos impérios comerciais e do patrocínio do executivo . Ele argumentou que a prioridade deveria ser a de libertar a nova nação de dívida. Numa carta datada de 1809 enviada ao Secretário do Tesouro dos EUA Albert Gallatin, Jefferson defendia:

Não existe um mecanismo tão capaz de gerar a corrução do governo e tão desmoralizante da nação como o é a dívida pública. Esta só nos trará mais ruína para casa do que todos os inimigos do exterior contra quem o nosso exercito e a nossa marinha têm a missão de nos proteger .

(continua)

Kenneth Dyson, Foreign Affairs, The Morality of Debt- A History of Financial Saints and Sinners, Outubro de 2015. Texto disponível em:   https://www.foreignaffairs.com/articles/2015-05-03/morality-debt

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