CARTA ABERTA AO GOVERNO PORTUGUÊS – “PRIORIDADE AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS REFUGIADAS E SUAS FAMÍLIAS” por Clara Castilho

Carta aberta ao Governo Português  “Prioridade ao acolhimento de crianças refugiadas e suas famílias”

1. A crise humanitária em curso, com a chegada de centenas de milhares de refugiados à União Europeia, bem como a presença de milhões de pessoas nessas mesmas circunstâncias, nos países limítrofes, como a Turquia, a Jordânia ou o Líbano, constitui um enorme desafio ao qual a sociedade portuguesa se preparou para responder, à sua escala e com os seus meios.

2. O perfil deste fluxo de refugiados tem sofrido uma alteração significativa na sua composição. Em 2016 (Jan./Fev.), segundo os dados do ACNUR, 37% dos candidatos a asilo que chegaram à Grécia eram crianças/adolescentes. Isso quer dizer que chegaram à Europa, só nestes primeiros meses do ano, cerca de 44.000 crianças refugiadas.

3. O impacto desta experiência traumática, desde a vivência da guerra à fuga cheia de riscos e perigos até à chegada a um destino que não conhecem, é muito dura para todos os que a vivenciam, mas é incomparavelmente mais gravosa para as crianças refugiadas. A sua vulnerabilidade é evidente e as consequências podem ser dramáticas.

4. Esta circunstância fez com que a UNICEF e o ACNUR tivessem recentemente (Fev. 2016) criado uma rede de pontos de apoio – Blue Dot hubs – a crianças/ adolescentes e suas famílias, ao longo das rotas migratórias mais frequentemente utilizadas na Europa para prestar apoio específico a estes refugiados mais vulneráveis.

5. O processo de recolocação, que tem tido as limitações conhecidas, estabeleceu como limite máximo o acolhimento de 160.000 refugiados, ao longo de dois anos. Esse número está muito aquém do universo total de cerca de 1.200.000 refugiados que chegaram à Europa. Torna-se evidente que não sendo possível integrar todos neste programa de recolocação devem ser estabelecidas prioridades e estas devem ter em conta as necessidades decorrentes das maiores vulnerabilidades.

Neste contexto, a Plataforma de Apoio aos Refugiados vêm solicitar ao Governo português que:

a) Estabeleça como prioridade para acolhimento em Portugal, as crianças refugiadas, acompanhadas pela sua família, sinalizando essa determinação à EASO e aos Estados-membros com quem colaborará num regime bilateral para a recolocação de refugiados.

 b) Promova um projeto piloto de recolocação direta, urgente e eficaz de crianças refugiadas e as suas famílias, quer a partir da Grécia e, quando possível, também a partir da Turquia, do Líbano ou da Jordânia, cooperando com as autoridades locais, o ACNUR, a UNICEF e a EASO para a prossecução deste objetivo.

 As instituições que constituem a PAR, bem como seguramente muitas outras, estão disponíveis para colaborar com o Estado português na missão do acolhimento e integração destas crianças refugiadas e suas famílias, proporcionando-lhes uma oportunidade segura de se desenvolverem plenamente, no respeito pelos seus direitos fundamentais.

Lisboa, 10 de Março de 2016