Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Panamá Papers – um reflexo do modelo neoliberal.
4. O novo paraíso fiscal mais pretendido no Mundo é os Estados Unidos
A movimentação do dinheiro com origem nos paraísos fiscais habituais para os Estados Unidos é uma nova e intensa actividade empresarial.
Jesse Drucker, Bloomberg Businessweek
(continuação)
Rothschild, a instituição financeira europeia já com séculos de idade, abriu uma empresa financeira (“Trust Company”) em Reno, Nevada., a pouca distância dos casinos Harrah e Eldorado. Assim, está agora a mover as fortunas de clientes estrangeiros ricos para fora dos paraísos offshore, como as Bermuda, sujeitos às novas exigências de divulgação internacional, e a colocá-las ao abrigo nas empresas de Rothschild em Nevada, que estão isentas.
Os Estados Unidos . “ são efectivamente o maior paraíso fiscal no mundo ” —Andrew Penney, Rothschild & Co.
“A firma diz que as suas operações no Reno satisfazem as famílias internacionais atraídas pela estabilidade dos Estados Unidos e que os clientes têm que provar cumprirem com as leis tributárias dos seus países de origem. Os seus trusts, além disso, ” não foram criados com o objectivo de explorar o que os EUA não assinaram” em termos de normas internacionais de informação, disse o porta-voz, Emma Rees, da Rothschild.
Outros estão também a saltar para os USA igualmente: com sede em Genebra, Cisa Trust Co. SA, que aconselha ricos latino-americanos, está a preparar-se para abrir em Pierre, SD, para “servir as necessidades dos nossos clientes estrangeiros”, disse John J. Ryan Jr., o presidente da Cisa.
Trident Trust Co., uma das maiores fornecedoras do mundo de fundos offshore, deslocou dezenas de contas para fora da Suíça, Grand Cayman, e outros locais, para Sioux Falls, SD, em Dezembro, antes de um de Janeiro, data limite para a divulgação da informação correspondente.
“As ilhas Cayman foram-se abaixo em Dezembro, encerrando as contas de muita gente que se estava a ir embora “, disse Alice Rokahr, o presidente de Trident em Dakota do Sul, um dos vários estados que promovem baixos impostos e a confidencialidade nos seus Trusts e em conformidade com as leis americanas. “Fiquei surpreendido com o número de pessoas que estavam dispostas a movimentaram as suas contas bancárias na Suíça, mas querem sair da Suíça.”
Porque é que os ricos estão a movimentar o seu dinheiro para os EUA
Rokahr e outros gestores de contas dizem que há uma necessidade legítima para o sigilo. As contas confidenciais que escondem a riqueza, seja nos EUA, Suíça ou noutros lugares, protegem os seus detentores quanto à eventualidade de sequestros ou de extorsão nos seus países de origem. Os ricos muitas vezes também se sentem mais seguros com o seu dinheiro nos EUA mais do que em quaisquer outros locais sentidos como menos seguros.
“Eu não ouvi ninguém dizer: “Eu quero evitar impostos”, disse Rokahr. “Estas são pessoas que estão legitimamente preocupados com a sua saúde e o seu próprio bem-estar “.
Ninguém espera que os paraísos fiscais desapareçam tão cedo. Os bancos suíços ainda detêm cerca de US $ 1,9 milhão de milhões em activos de que os titulares das respectivas contas ainda não informaram os seus países de origem, disse Gabriel Zucman, professor de economia na Universidade da Califórnia em Berkeley. Também não está claro quantos dos quase 100 países e jurisdições que assinaram vão fazer cumprir as novas normas de informação emitidas pela OCDE, uma organização de internacional de política económica financiada pelos governos.
Não há nada de ilegal sobre o facto de bancos estar a atrair estrangeiros para colocarem o dinheiro nos EUA com a promessa de confidencialidade, desde que eles não estejam intencionalmente a fugir aos impostos no exterior. Ainda assim, os EUA é um dos poucos lugares em que os conselheiros estão a promover activamente a criação de contas que permanecerão secretas das autoridades externas aos Estados Unidos.
Illustration: Steph Davidson
As instalações da Rothschild no Reno estão na vanguarda desse esforço. “The Biggest Little City, no Mundo” não é uma escolha óbvia para um centro global da fuga de capitais. Se alguém está a pensar vir fazer um filme passado em Las Vegas à volta de 1971 pode fazê-lo vindo à cidade de Reno. Os seus hotéis casino ficam bem ao pé dos estabelecimentos dos fornecedores de fianças do outro lado da rua, estão disponíveis 24horas/7dias na semana, bem como as lojas de penhores bem abastecidas com uma grande variedade de armas de fogo. As luzes de néon rosa nos casinos como Harrah e o Eldorado ainda queimam de brilhantes. Mas nestes dias os seus andares estão vazios muitas vezes, pois os viajantes preferem ir jogar em Las Vegas, a uma hora de voo daqui.
Os escritórios de Rothschild Trust North America LLC não são fáceis de encontrar. Eles estão no 12º andar nas instalações do que foi antes o edifício da sede norte-americana da Porsche, muito próximo dos casinos. (O escritório do procurador dos Estados Unidos está situado no sexto andar.) No entanto, na lista das moradas afixadas no átrio do edifício não consta o nome Rothschild. Em vez disso, os visitantes devem ir para o 10º andar, onde estão os escritórios de McDonald Carano Wilson LLP, uma firma de advogados politicamente conhecida. Vários antigos altos funcionários do Estado de Nevada trabalham aqui, bem como o proprietário de alguns dos maiores casinos e vários lobistas registados no Reno. Um dos lobistas fiscais de empresas é Robert Armstrong, conhecido como procurador de topo no Estado de Nevada, advogado especializado em questões imobiliárias e gestor da Rothschild Trust Amérique du Nord.
A empresa financeira (Trust Company) foi criada em 2013 para captar as famílias internacionais, particularmente aqueles com um mix de activos e famílias nos EUA e no exterior, segundo Rothschild. Ela pretende captar clientes atraídos ao “ambiente regulado e estável” dos EUA, disse Rees, o porta-voz de Rothschild.
“Nós não oferecemos estruturas legais para os clientes, a menos que se tenha a certeza absoluta de que os seus assuntos fiscais estão em ordem; Ambos, os clientes e os próprios advogados independentes especializados em tributação devem activamente confirmar-nos que esse é o caso.” disse-nos Rees.
O director-geral de Nevada trust company é Scott Cripps, um advogado especializado em questões de tributação que dirigia os serviços fiduciários do Bank of the West, que agora faz parte dos serviços financeiros do gigante francês BNP Paribas SA. Cripps explicou que o dinheiro está a movimentar-se e a sair das tradicionais jurisdições sigilosas offshore e a chegar a Nevada que é agora uma nova e vigorosa linha de negócios para Rothschild.
“Há muita gente que está agora a movimentar os seus activos de uma região para outra”, disse Cripps. “Essa camada adicional de privacidade está a fazê-los saltar os obstáculos ” para movimentarem os seus activos para os Estados Unidos . Para os clientes mais ricos do exterior, “a privacidade é enorme, especialmente nos países onde há corrupção.”
Uma família turca de gente rica está a utilizar o trust de Rothschild para movimentar os seus activos das Bahamas para os EUA, disse ele. Outro cliente de Rothschild, uma família da Ásia, está a movimentar os seus activos da Bermuda para o estado de Nevada. Disse-nos ainda que muitas vezes os clientes são famílias internacionais com filhos a viver nos EUA.
(continua)
Jesse Drucker, Bloomberg Businessweek, The World’s Favorite New Tax Haven Is the United States- Moving money out of the usual offshore secrecy havens and into the U.S. is a brisk new business. Texto disponível em: http://www.bloomberg.com/news/articles/2016-01-27/the-world-s-favorite-new-tax-haven-is-the-united-states