Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Brasil: o primeiro golpe de Estado do parlamentarismo corrompido

Michel Lhomme, politólogo, Brésil: le premier coup d’état du parlementarisme corrompu

Em 2016, os políticos brasileiros estavam praticamente todos envolvidos em diferentes graus em vários casos de corrupção, sendo o caso Petrobras o mais emblemático de todos eles. Toda a gente foi tocada, mordida, recebeu dividendos no que foi, provavelmente, um dos maiores casos de suborno na história brasileira.

Como, então, não ver e entender que, se a classe política e, particularmente, a oposição se atirou tão rápida e fortemente contra Dilma Rousseff, presidente do Brasil deposta hoje, acusando-a de violar uma lei de declaração orçamental para 2014, era para evitar afundar-se e poder salvar a face?

Assim, Dilma Rousseff é destituída enquanto foi reeleita Presidente do Brasil em 2014 por uma maioria absoluta. O que é então bem conveniente para absolver a classe política de crime de corrupção e por isso foi necessário essa enormidade do impeachment presidencial, era necessário fazer saltar o maior fusível, ou seja a Presidente para salvar todos os outros pombos da classe política e permitir assim que deputados e senadores, incluindo a oposição possa esconder as suas transferências bancárias suspeitas.

Na verdade, o que houve no Brasil foi um golpe e Cuba acaba de acusar formalmente os políticos, mas é um golpe de um novo tipo, o golpe de estado pernicioso de políticos profissionais, de um parlamentarismo corrupto.

Se olharmos um pouco mais atentamente, verificamos que o processo de impeachment da Presidente avança paralelamente ao conhecimento dos resultados obtidos pela investigação da justiça brasileira sobre o caso de corrupção de Petrobras, envolvendo a maioria dos parlamentares. Mais ainda, alguns deputados ou senadores foram identificados por tais investigações e buscas, e assim mais eles se focavam sobre a Presidente e só se falava disto nos media.

Este “golpe de demissão da Presidente” é também o golpe de Estado dos jornalistas brasileiros. Atirando-se sobre Dilma Rousseff evitava-se assim ter que se debruçar sobre o dinheiro corrompido dos políticos e assim se obscurecia, especialmente, o servilismo dos jornalistas, em particular da televisão, que são colocados às ordens da alta finança para defenderem os seus postos de trabalho. Na verdade, para além de Dilma Rousseff, havia no caso Petrobras mais de 30 procedimentos de destituição parlamentar.

Neste domingo de Pentecostes, Dilma Rousseff está sozinha, suspensa e fechada no palácio presidencial em Brasília. No entanto, são nada mais, nada menos do que 50 senadores que votaram esta semana a favor da suspensão da Presidente por 180 dias, o tempo necessário para que o Senado proceda legalmente levando a Presidente a julgamento. Durante este ínterim, o vice-presidente Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático brasileiro (PMDB), irá gerir a Presidência e gerir os assuntos correntes. Ele nomeou um novo governo, com uma série de peculiaridades memoráveis como a nomeação de um criacionista para o Ministério da Ciência e a eliminação do Ministério da Cultura. Temer é também e sobretudo uma bela traição política uma vez que o seu partido foi um aliado do Partido dos Trabalhadores de Dilma Rousseff durante as eleições. Ora, Temer não se fez rogado um momento sequer para se ligar à oposição durante o processo de impeachment, a fim de se encobrir completamente no “Lava-Jato”, a operação brasileira dita de mãos limpas.

O que aconteceu em Brasília dá náuseas por causa da imprensa e dos políticos profissionais mas também dos juízes porque face a este impeachment, é também a vitória dos juízes e da nova ditadura de direito. Na verdade, Rousseff é acusado de manipulação ilegal de contas públicas, a fim de esconder o défice real do país antes da eleição 2014. Ela não é acusada de receber milhões de dólares na sua conta, o que receberam no caso da Petrobras muitos senadores brasileiros que estão agora preparados para a julgar. Portanto, não é um golpe, mas um golpe parlamentar e, de imediato, também judicial.

No Brasil, enquanto se sabe desde há muito tempo que as forças parlamentares se travestem, se prostituem aos caprichos do ouro e dos dólares, políticos e juízes “desempenham” o papel de virtuosos por se livrarem de uma presidente reduzida a não ser outra coisa senão o bode expiatório e o biombo da corrupção generalizada destes que a destituem. O culto do dinheiro e das negociatas também se tem servido dos grandes jornalistas adivinhos que dominam na televisão, na rádio e na imprensa para fazerem aumentar o molho na sua versão populista. Dilma Rousseff ontem levantada até às nuvens como antiga terrorista e inimiga da ditadura encontra-se agora diabolizada e vítima do pior dos regimes, a democracia das negociatas e dos conluios, da  ética das democracias de mercado do século XXI, o governo dos juízes.

O caso brasileiro, no entanto, começa a inquietar r seriamente outros países latino-americanos: Ernesto Samper, secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), falando em nome de nove países da América Latina expressou a sua “preocupação e interrogações (…) sobre a consolidação do Estado de direito no Brasil. ” O novo chefe do governo argentino, o liberal Mauricio Macri, manifestou a sua preocupação para a estabilidade política do Brasil. O historiador Armelle Enders, autor da Nova História do Brasil, sublinha que “para os observadores estrangeiros, a ligeireza com que a destituição do Presidente da República – uma verdadeira bomba num regime presidencial – é minimizada não deixa de nos espantar. “.

Até mesmo o New York Times considera que o chefe de estado brasileiro “pagou um preço desproporcional” pelos seus erros, mas o jornal norte-americano não menciona todos os escândalos de corrupção que abalaram a classe política desde há dois anos do ouro e é bem esta que se defende selvaticamente hoje.

Classe política ou classe dirigente: sabemos em todo o caso a sua composição: não há um negro, ou até mesmo um mestiço e não há uma única mulher. O Brasil em todo o seu esplendor e em toda a sua verdade cruel. Apesar do mito de uma nação “arco-íris”, patrocinada pelos bobos ou pelos jogadores de futebol, o Brasil é um país racista, machista, homofóbico, apesar dos travestis e do Carnaval, do samba e dos prostitutos masculinos quase nus debaixo das pontes do Rio. Prova, em todo o caso, da gangrena mafiosa do país: sete ministros do novo governo já estão envolvidos em processos judiciais o que deve ser reconfortante muito seriamente para a operação “Lava-Jato”.

Na verdade, o novo governo é um dos veteranos da política brasileira, composto por ministros já conhecidos que participaram todos os governos anteriores, sem excepção, e qualquer que seja a sua cor política, de Fernando Henrique Cardoso a Dilma Rousseff, passando pelos ministros do tempo de Lula. É o governo das camisas sujas, daqueles que não querem de forma alguma ceder o seu lugar que ocupam desde há gerações, é o governo dos que pagam aos juízes e aos jornalistas.

Michel Lhomme,  Revista Metamag, Brésil : le premier coup d’état du parlementarisme corrompu. Texto disponível em:

http://metamag.fr/2016/05/17/bresil-le-premier-coup-detat-du-parlementarisme-corrompu/

ILLUSTRATION : DILMA ROUSSEFF EMPÊCHÉE, UN COUP D’ÉTAT PARLEMENTAIRE