Selecção de Júlio Marques Mota
Uma tentativa de golpe de Estado moderno sob a égide da União Europeia na Itália a 4 de Dezembro de 2016
O desastre Italiano
Perry Anderson, The Italian Disaster, London Review of Books
(continuação)
Assim, é agora também, não por mero acaso, o único país onde a desilusão com o esvaziamento das formas democráticas, não gerou uma adormecida indiferença mas antes uma revolta activa que abalou as suas estruturas políticas desde a sua base ao topo do poder, transformando a paisagem política. Os movimentos de protesto de um ou outro tipo surgiram noutros Estados da União, mas até agora nenhum deles se aproxima à novidade ou ao sucesso do Movimento 5 Estrelas na Itália como uma rebelião travada nas urnas. Assim também, por sua vez, a Itália oferece o espectáculo mais familiar de todos os teatros sobre a corrupção do continente e a sua mais celebrada materialização é o multimilionário que tem governado o país durante quase metade da vida da Segunda República, sobre quem mais palavras tem sido escritas do que sobre todos os seus concorrentes em conjunto. As reflexões sobre a situação que a Itália atingiu começam inevitavelmente por falar de Silvio Berlusconi. Que ele se distingue e destaca bem entre todos os seus pares nas forças de bloqueio que lhe confere o dinheiro e o poder é inquestionável. Mas a forma como o tem feito pode ser obscurecida pelo empenho da imprensa estrangeira em criticá-lo, com estrondosas denúncias feitas sobretudo pela revista The Economist e pelo Financial Times.
Duas coisas fizeram de Berlusconi um caso à parte. A primeira é que ele inverteu o caminho típico a partir do poder, tendo lucrado e acumulado uma fortuna antes de alcançar o poder. Berlusconi serviu-se então não tanto para aumentar a sua fortuna mas sim para a proteger e para se proteger a si mesmo das acusações penais múltiplas sobre os meios de que se serviu para a adquirir .
A segunda é que a principal, embora longe de ser única, fonte da sua riqueza é uma televisão e um Império publicitário que lhe possibilitou um aparato de poder independente do poder governamental e que, uma vez que ele entrou na arena eleitoral, pode ser convertido numa verdadeira e poderosa máquina de propaganda e um instrumento do governo. As ligações políticas – laços com o Partido Socialista, em Milão e com o seu chefe Craxi – foram cruciais para a sua ascensão económica e em particular para a construção de uma rede nacional para os seus canais de televisão. Mas enquanto ele desenvolveu consideráveis meandros do poder, essencialmente, ao nível da comunicação e da sua própria capacidade de manobra, como político, a visão que dele queria dar era primeiro e sobretudo a de um empresário, para quem poder significava segurança e glamour, mais do que uma acção governamental ou um projecto. Embora ele tenha expressado a sua admiração por Thatcher e assumindo-se como um campeão do mercado e da liberdade económica, o imobilismo das suas coligações de centro-direita nunca diferiram grandemente das coligações de centro-esquerda do mesmo período.
Esta é a principal queixa que contra ele e na opinião neoliberal dos anglo-saxónicos pode ser vista a partir do seu tratamento que esta imprensa faz dos dois emblemas simétricos da corrupção, a dos chefes de Estado a ocidente e a dos chefes de Estado a leste da Itália. Durante anos, Erdoğan – um amigo próximo de Berlusconi – tem sido o destinatário de bajuladoras entrevistas, de perfis e de relatórios publicados pelo Financial Times e noutros media, apresentando-o como o arquitecto clarividente de uma nova democracia turca e como sendo igualmente uma ponte vital entre a Europa e Ásia, a ser bem vindo e com a rapidez possível à União Europeia. Ao contrário de Berlusconi, no entanto, cuja regra é anódina em matéria de liberdades civis, Erdoğan foi e é uma ameaça a estas liberdades. Ainda com um boom a descolar na Turquia cheio de privatizações, há a assinalar a prisão dos jornalistas, a morte de manifestantes, a truncagem de processos jurídicos, a intimidação brutal da oposição – para não falar de peculato e por grosso – o seu regime conta por pouco. Mesmo quando a extensão de sua selvageria e corrupção já não pode ser ignorada, os detalhes dos escândalos em que se envolveu foram mantidos geralmente a um mínimo e a culpa é rapidamente deslocada para a UE por ter falhado em estender-lhe uma mão redentora e com suficiente rapidez . Depois das gravações de Erdoğan, the Frankfurter Allgemeine observou que, em qualquer democracia e qualquer que ela seja, desde que que funcione normalmente, haveria provas suficientes dez vezes mais que o suficiente para obrigar o governo e Eerdogan a cairem. Nem um sussurro sequer disto é alguma vez referido no Financial Times. Muito do mesmo tipo de comentário poderia ser feita sobre Rajoy e seus parceiros em Espanha, onde a arma do crime é mais evidente do que no labirinto das vigarices de Berlusconi. Mas Rajoy, ao contrário de Berlusconi, é um confiável servidor do regime neoliberal: nenhuma suplemento especial em The Economist para vender ao grande público as suas ideias neoliberais a este respeito, tendo o cuidado de dizer o mínimo possível sobre Rajoy, tal como o fazem Bruxelas e Berlim. Os lideres europeus e os seus altos funcionários têm estado extraordinariamente silenciosos sobre o escândalo, dado a importância da Espanha para a zona euro,’ comenta Gavin Hewitt, editor de Europa da BBC. « A Chanceler alemã Angela Merkel e outros tem colocado muita fé no primeiro-ministro Rajoy, que é considerado como um seguro par de mãos para aplicar as reformas dolorosas que visam revitalizar a economia da Espanha.» Berlusconi pagaria pela falta de uma tal confiança.
Na hora do triunfo de Berlusconi na Primavera de 2008, quando ele venceu a sua terceira e mais decisiva vitória eleitoral, as opiniões muito pobres que a seu respeito circulavam no exterior eram-lhe pouco importantes. A coligação de centro-direita que tinha organizado e reorganizada desde 1994 – agora composta pelo Povo da Liberdade- uma fusão do seu anterior partido com o de seu aliado de longa data, o antiga fascista, Gianfranco Fini, mais a Liga do Norte de Umberto Bossi, que manteve separada a sua base e a sua identidade – obteve uma maioria absoluta nas duas Câmaras no Parlamento. Nos seus primeiros meses de governo foi dado um passo ao longo das linhas de trabalho de Thatcher/Blair, a primeira fase de um conjunto de mudanças, começando com as escolas primárias e terminando nas universidades, em que cortou nas despesas do sistema de ensino em cerca de 8 mil milhões, em nome dos interesses da economia e da concorrência: reduzindo o número de professores, imposição de contratos a curto prazo, impondo a formação de novas administrações empresariais, quantificando e medindo as avaliações na investigação. Mas isso foi a extensão do zelo reformista do governo. O máximo na sua agenda política constituía a legislação ad personam para proteger o próprio Berlusconi das acusações de comportamentos passiveis de serem tomados como crimes em processos pendentes contra ele – muitos tinham sido anulados pelos estatutos da imunidade, outros pela sua própria descriminalização devido a legislação por ele publicada. Em 2003, o seu governo aprovou uma lei em que concedia imunidade face à lei a cinco gabinetes ministeriais; rejeitada esta lei, Berlusconi voltou ao ataque com uma lei apresentada pelo seu braço direito no Ministério da Justiça, o advogado siciliano Angelino Alfano, suspendendo os processos levantados a quatro dos ministros anteriores.
Alguns meses mais tarde, a tempestade financeira vinda de além- Atlântico atingiu a Europa, primeiro na Irlanda, em seguida, na Grécia. Na Itália, a segunda República tinha sido desde o início um insucesso económico, apesar dos primeiros e melhores esforços de centro-esquerda nesse mesmo insucesso – (Giuliano Amato tinha cortado na despesa pública e privatizado, Romano Prodi ajudou o país a entrar para dentro da camisa de forças que é o Pacto de Estabilidade). As taxas de crescimento italiano afundaram-se ao longo dos anos 1990. Depois de 2000, estagnou-se e ficou-se com um crescimento, em média, de 0,25 por cento do PIB ao ano. No espaço de um ano após a reeleição de Berlusconi, em 2008, começaram a aumentar os spreads entre os títulos da dívida pública italiana e alemã . Em 2009 a recessão foi mais profunda do que em qualquer outro país da zona euro, com o PIB a cair mais de cinco pontos percentuais. Para manter os mercados financeiros calmos, foram aplicados sucessivos pacotes de emergência com reduções nos défices orçamentais mas com as taxas de juros a subirem e estamos a falar da terceira maior dívida pública do mundo, pelo que no final de 2010 o governo estava a chegar ao limite da sua capacidade económica.
Politicamente, tinha-se saído um pouco melhor. De Março a Outubro de 2009, as grandes notícias dos medias foram dominadas por revelações sensacionais à volta das extravagâncias sexuais de Berlusconi, dando assim uma enorme vivacidade à profética descrição da regra de Giovanni Sartori– tomando de empréstimo um termo de Weber – como um sultanate222. Sempre dado a gabar-se das suas proezas na cama, com arrogância agora disposto a desafiar também a sua idade, deixou de ter a elementar prudência, misturando nas suas orgias donzelas e raparigas menores, a ponto de provocar uma ruptura pública com a sua esposa, Veronica Lario. Logo a seguir passou a receber prostitutas na sua residência romana. Desapontada por não conseguir uma licença de construção prometida em Bari, uma delas relatou as suas visitas. Na sua mansão palaciana em Arcore, fora de Milão, as orgias foram encenadas ao estilo agora actualizado das fantasias do século XVIII, com as mulheres vestidas como freiras – agora também como enfermeiras e como policias – a cabriolarem e a despirem-se para a posse colectiva. Quando uma das participantes, uma jovem marroquina, posteriormente foi presa por roubo em Milão, Berlusconi interveio para assegurar a sua libertação como sendo uma sobrinha de Mubarak. Uma vez que ela ainda não tinha 18 anos, seguiram-se processos judiciais contra Berlusconi. Embora não tão prejudicial como o foi o desastre que a seguir apanhou Dominique Strauss-Kahn, Presidente do FMI e candidato favorito para o cargo de Presidente da República francesa, Berlusconi foi claramente enfraquecido pela degradação da sua imagem. Mas, entretanto, politicamente sobreviveu.
Uma ameaça mais séria à sua posição veio de uma outra direcção. Dado o seu excesso de confiança, que surgiu na sequência do seu sucesso eleitoral, Berlusconi perdeu o sentido dos seus limites políticos, humilhando gratuitamente Fini, que anteriormente Berlusconi tinha ele-mesmo pensado para ser o seu sucessor e que era agora porta-voz no Parlamento. No Verão de 2010, percebendo que ele já não podia esperar ser o herdeiro natural do centro-direita e não resistindo à bajulação de oposição que ele poderia até provar ser o melhor líder de um responsável centro-esquerda, Fini tinha pois desertado da sua ligação a Berlusconi. Levando com ele suficientes deputados e privando então o governo de estar assente numa maioria estável, por pouco não conseguiu derrubá-lo no Outono. Na primavera de 2011, os eleitores também foram abandonando o governo, Berlusconi perdeu o controle até numa fortaleza sua como o era o caso de Milão.
Durante o Verão, como a crise da zona euro se intensificou, com a Grécia a aproximar-se da situação de incumprimento, aumentou a pressão feita pelos mercados obrigacionistas sobre a Itália. A Alemanha, ladeada pela França e pelo Banco Central Europeu, fez então pouco segredo da sua determinação em querer quebrar toda e qualquer resistência às medidas de austeridade draconianas e em eliminar dirigentes que hesitassem em as aplicar, em Atenas ou Roma. Em Agosto, Trichet e Draghi – presidente a sair, presidente a entrar, respectivamente, do BCE – enviaram um virtual ultimato a Berlusconi. Dois meses mais tarde, Papandreou foi forçado numa cimeira da UE a aceitar mais cortes selvagens nos gastos públicos e a prometer desencadear um forte processo de privatizações. Entrando em pânico na maré da ira popular contra tudo isto – o Presidente da Grécia foi conduzido de carro aberto – em Salónica no Dia Nacional – este anunciou um referendo sobre as medidas e foi imediatamente convocado para Cannes por Merkel e Sarkozy que lhe terão dito para cancelar uma tal coisa. Uma semana depois, ele abandona o governo. No prazo de três dias, Berlusconi seguiu o mesmo caminho.
A dinâmica da queda de Berlusconi, no entanto, não era a mesma. Na Grécia, Papandreou estava a presidir a um governo que às ordens de Berlim, Paris e Frankfurt estava a conduzir o país para uma situação de empobrecimento generalizado e com isso tinha gerado um enorme protesto social. Até a sua ideia súbita de um referendo, ele tinha sido um instrumento perfeitamente aceitável e cumpridor da vontade da União Europeia – uma disposição que a velocidade com a qual se submeteu depois a Merkel e Sarkozy ao retirar a sua proposta prontamente confirma. Papandreu demitiu-se porque a sua posição se tornou internamente insustentável. Na Itália, não havia uma tal mobilização popular nem um processo de pauperização em curso. A maioria de Berlusconi na Câmara estava agora no fio da navalha e alguns dos seus deputados temiam fortemente o disparar dos spreads entre a dívida pública italiana e a alemã. Mas Berlusconi manteve o controle total do Senado e ainda tinha que ser vencido nos tribunais. A sua posição interna era substancialmente mais forte do que a de Papandreou. Na União Europeia em geral, no entanto, a hostilidade para com ele era muito maior, como um embaraço desde longa data para a classe política; e a determinação de Berlim e Frankfurt para se livrar dele, como um obstáculo para a purga necessária na ordem económica e social italiana, tornou-se cada vez mais implacável.
No entanto, para a sua destituição, foi necessário um mecanismo que ligasse a erosão da sua posição interna, ainda não totalmente realizada, com a aversão absoluta para com ele vinda do exterior. Para seu azar, estava tudo preparado e pronto para se actuar contra ele. Menos notada do que outras mudanças forjadas pela segunda República, tinha havido um aumento constante no papel da Presidência nos assuntos políticos da Itália. Sob o reinado da democracia cristã na primeira República, quando um partido dominou sempre o poder legislativo, este enorme e aparatoso cerimonial raramente tinha sido muito importante. Mas uma coligação política rival lutou pelo poder na Segunda República, um novo espaço de manobra se abriu pela Presidência. Scalfaro – o incumbente do Quirinale de 1992 a 1999 – tinha sido o primeiro a fazer uso disto, recusando qualquer dissolução do Parlamento quando Berlusconi perdeu a sua primeira maioria em 1994, em vez disso, facilitando uma coligação de centro-esquerda no poder, uma verdadeira manta de retalhos , para dar tempo a que Berlusconi reunisse as suas forças para uma vitória nas urnas sob Prodi no ano seguinte.
Agora o presidente era, como Scalfaro, um antigo ministro do Interior, Giorgio Napolitano. Berlusconi tinha apoiado a eleição de Napolitano para o cargo em 2006 e tinha razão para pensar que tinha feito uma escolha sensata em ajudar este veterano da classe política tradicional para o Quirinale. Como Vicar of Bray, Napolitano ao longo da sua longa carreira exibiu um princípio fixo, adesão a qualquer tendência política que lhe pareça ser a vencedora no momento. A ideia de uma longa ordem vem-lhe deste longa data, desde os seus tempos de estudante, quando ele se juntou ao Gruppo Universitario Fascista, na altura em que a Itália foi enviando tropas para se juntarem às forças Nazis para atacar a Russia.3 Uma vez o fascismo caído, o jovem Napolitano optou por se ligar às forças do comunismo. Juntando-se ao PCI em 1945, subiu rapidamente através das suas fileiras, atingindo o Comité Central em pouco mais de uma década. Quando os tanques e as tropas russas esmagaram a revolta húngara de 1956, aplaudiu esta situação. “A intervenção soviética deu um contributo decisivo, não só para impedir a Hungria de cair no caos e na contra-revolução e defendendo os interesses militares e estratégicos da URSS, mas para salvar a paz do mundo” disse Napolitano no Congresso do partido em Novembro. Saudando a expulsão de Solzhenitsyn da Rússia em 1964, declarou: ‘Somente os comentadores facciosos e tolos podem evocar o espectro do estalinismo, passando por cima da maneira como Solzhenitsyn empurrou a questão para um ponto de ruptura.” Por esta altura, ele era o braço direito de Giorgio Amendola, após a morte de Togliatti e este último foi, na verdade, a figura mais importante no PCI. Tal como o seu patrono, Amendola, ele era um firme disciplinador das dissidências internas, votou sem hesitação para a erradicação do partido do grupo Manifesto por falar de modo discordante da tese oficial contra a invasão da Checoslováquia. Com as fendas existentes na unidade do secretariado e na direcção do Partido, Amendola era largamente olhado como o próximo secretário-geral do PCI.
Na nomeação, o cargo foi para Enrico Berlinguer, uma figura com mais apoios e menos geradora de divisões. Mas Napolitano permaneceu um ornamento do Partido enquanto que este se deslocava para o eurocomunismo. Na década de 1970, Napolitano foi escolhido como primeiro representante do PCI para tranquilizar os Estados Unidos quanto à confiança nas suas posições atlantistas, e, nesta altura, tornava-se “ o comunista favorito de Kissinger “, nas palavras de satisfação do New York Times. Na década de 1980, a transferência de total fidelidade para um novo suserano estava completamente alcançada.
Com o Terceiro Reich de má memória, com a União Soviética em declínio, os EUA era agora o novo poder a cultivar. Responsável pelas relações internacionais do PCI, Napolitano tomaria o cuidado de olear as relações com Washington, mesmo muito tempo depois de o Partido ter desaparecido. Uma vez Presidente, ele foi ao encontro de Bush e Obama igualmente a afirmar a sua disposição em apoiar a política americana.
Internamente, o fracasso da oferta do PCI para se alcançar um “compromisso histórico” com a Democracia cristã que lhes teria dado entrada no governo e, em vez disso, a ascensão – no meio de uma corrupção cada vez mais evidente – do Partido Socialista de Craxi como o parceiro-chave da DC, levou a que Berlinguer tenha feito uma viragem à esquerda . Denunciando a degeneração do sistema político italiano criada pela corrupção , ele lançou um apelo para que a vida pública em Itália se tornasse bem mais limpa. Napolitano respondeu com raiva, atacando-o pelo seu isolacionismo sectário e “pelo vazio do seu ataque ‘. As relações entre os dois homens foram sempre frias. Mas o que estava em jogo era bem mais que a rivalidade pessoal entre estes dois homens. Napolitano chefiou a corrente mais à direita no PCI daquela altura, miglioristi que tinha uma certa afinidade com Craxi e não queria assumir hostilidades para com este. A sua base principal foi Milão, onde a máquina de Craxi dominava a cidade. Por meados da década de 1980, eles publicaram um jornal, IL Moderno, não somente subsidiado por Berlusconi, mas em que saudavam a sua conquista revolucionária na modernização dos meios de comunicação e na televisão fazendo de Milão a capital televisiva da Itália. Isto foi em 1986, quando Craxi era primeiro-ministro. Um tribunal mais tarde viria acusar a sociedade holding de Berlusconi, a Fininvest, de responsável pelo financiamento ilegal dos miglioristi. Em Fevereiro, no período que antecedeu um referendo anti-nuclear em Itália, o jornal do PCI recusou um artigo pro-nuclear escrito por Giovanni Battista Zorzoli, um dos fieis seguidores de Napolitano. Furioso, Napolitano exigiu a cabeça do editor. Por volta de 1993, Zorzoli foi algemado, condenado a quatro anos anos e meio de prisão por corrupção quando ele era um alto-executivo da empresa estatal de energia da Itália.
(continua)