Selecção de Júlio Marques Mota
Uma tentativa de golpe de Estado moderno sob a égide da União Europeia na Itália a 4 de Dezembro de 2016
O desastre Italiano
Perry Anderson, The Italian Disaster, London Review of Books
(continuação)
As sondagens durante algum tempo indicaram que o centro-esquerda mantinha uma liderança firme nas intenções de voto e estava prestes a vingar a sua humilhação de 2008. Monti provou ser um fracasso. Berlusconi estava cada vez mais desacreditado e a coligação de centro-direita estava dividida em três partes. Não só Fini tinha rompido com Berlusconi mas Bossi também se separara dele, recusando-se a dar apoio ao governo Monti antes de ele próprio ter sido envolvido num escândalo de corrupção e marginalizado numa liga muito enfraquecida. No Outono, as três partes da antiga coligação atraiam pouco mais de um quarto do eleitorado.
O centro-esquerda, embora em si longe de estar florescente, estava em melhor forma. O renomeado partido democrático, nascido de uma fusão entre os remanescentes do que outrora fora o Partido Comunista italiano e uma ala da democracia cristã, tinha tido resultados desastrosos em 2008 sob a direcção de Walter Veltroni – aos olhos afectuosos de Napolitano, ‘Obama ante litteram’. Depois de Veltroni ter sido substituído, o PD adquiriu um novo líder, Pierluigi Bersani, vindo das fileiras dos Emilian administradores do antigo PCI e uma mudança de imagem para melhor, passando da insípida à fleumática. Sem ser inspiradora, a liderança de Bersani impedia pelo menos que o Partido continuasse a descer nos seus apoios, deixando-o num nível relativamente estável nas sondagens de opinião, bem à frente do centro-direita. No Outono de 2012, desafiado pelo jovem prefeito de Florença, Matteo Renzi, que tinha feito um nome para si mesmo apelando a que toda a geração mais velha dos políticos fosse enviada para o ferro-velho da política, Bersani derrotou-o confortavelmente nas primárias do partido, com uma participação substancial que levantou a base do PD, aumentando a sua liderança nas sondagens.
Permanece um cartão-convite, um wild card. Três anos antes, o comediante Beppe Grillo tinha lançado um movimento contra o sistema político com o qual teve alguns sucessos nas eleições locais. Ficou claro que não devia ser levado a sério. Mas como não tinha havido até agora nada de semelhante na Europa, nem nenhum precedente para o analisar e julgar, não podia ser ignorado. Grillo tinha começado como um comediante em cabarés na década de 1970, tendo aumentado a sua popularidade com os shows populares na televisão em que o seu sentido crítico foi –se tornando cada vez mais agressivo. Em 1986, depois de uma graça sobre um banquete de Craxi em Pequim, no qual um dos ajudantes deste lhe teria perguntado muito perplexo: ‘Se todos aqui são socialistas, a quem poderão roubar?’, e Grillo foi retirado dos canais públicos. Não foi a sua única previsão do que estava para acontecer. Nos anos 90, levou cada vez mais para os seus espectáculos em teatros e praças monólogos com uma moldura ambiental forte, a que acrescentava os escândalos inumeráveis do período que se vivia, com uma combinação de bruta profanidade e de grande sagacidade.
O seu público cresceu e aumentou ainda mais quando começou a utilizar a internet como um meio alternativo para realizar contundentes demolições da ordem dominante e dos políticos a ela afectos – centro-direita e centro-esquerda, televisão e a imprensa escrita, igualmente. O seu blog tornou‑se um sucesso verdadeiramente corrosivo e quase que selvagem. Escravos modernos, um livro de desenho com as respostas dos leitores, ampliou os seus alvos sobre o destino do trabalho informal na Itália. Por esta altura, trabalhava estreitamente com um especialista em software, Gianroberto Casaleggio, e em 2009 os dois lançaram o Movimento Cinco Estrelas como uma revolta contra o sistema político. As 5 estrelas representavam as questões-chave que pretendiam levantar: o circuito de abastecimento de água (sob a ameaça de privatização), o meio ambiente, os transportes, as redes de interesses e o desenvolvimento. Os candidatos do M5S que concorreram às eleições tiveram que assumir – o que é único em todo o mundo – não aparecer na televisão, e se eles fossem eleitos, a obrigação de reduzir os seus salários de parlamentares ao salário mediano, atribuindo o resto para fins públicos. Grillo foi impedido de entrar para o Parlamento por uma condenação de homicídio involuntário no início dos seus 30 anos, quando o seu jipe patinou numa estrada com gelo e caiu numa ravina, matando três dos seus passageiros. Mas não foi eliminado da campanha. Viajando à volta do país numa excursão apelidada Tsunami por cerca de oitenta cidades, com o seu ar grisalho e pugnaz de juba de leão familiar agora a toda a gente, atacou não somente as “duas castas” – políticos e jornalistas – de Itália, mas também o sistema burocrático europeu e o sistema financeiro no seu conjunto e a sua ideologia neoliberal de que sobressai a imposição de políticas de austeridade e a moeda única. Largas multidões, de curiosos a gente simpatizante, enchiam os seus comícios.
Quando os resultados começaram a aparecer, o PD teve um choque duplo. Embora a coligação de Berlusconi tivesse perdido 7 milhões de votos, a sua resiliência em campanha tinha trazido o centro-direita, que no início parecia um caso perdido, para muito próximo de poder cantar vitória : somente 0,35 por cento atrás do centro-esquerda, e estes também perderam milhões de votos, cerca de 3 milhões mais precisamente, não tendo assim nenhum bloco atingindo os 30 por cento do total dos eleitos. O M5S, por outro lado, tinha passado de zero para 25 por cento, tornando-se – se os expatriados fossem excluídos – o maior partido a concorrer sozinho no país, tirando votos a ambos os campos convencionais. O lema de Grilo de três fases para fazer disparar uma revolta popular – riso, informação, acção política – provou ser incrivelmente eficaz. Os grillini tiveram mais votos dos operários, dos pequenos empreendedores, dos trabalhadores independentes, estudantes e desempregados do que o centro-direita ou o centro-esquerda; o centro-direita prevaleceu apenas entre as donas de casa, o centro-esquerda entre os pensionistas e os trabalhadores de colarinho branco.
Tal era a aritmética eleitoral. Os números de parlamentares são uma outra questão. Central para a segunda República tinha sido, desde a sua criação em 1993, uma mudança no sistema eleitoral – a abolição da representação proporcional, a favor de um sistema de pluralidade simples largamente ao estilo anglo-saxónico. Nenhuma outro mudança foi mais acaloradamente exigida pelo pensamento único, como sendo a chave para um governo responsável e eficiente. Não aconteceu nada que se parecesse. Uma década mais tarde, em 2005, a coligação de centro-direita no poder, temendo a derrota sob este sistema – do qual tinha anteriormente beneficiado – mudou o processo eleitoral para um sistema nominalmente proporcional, mas acoplado com um prémio dado à coligação que tenha tido o melhor resultado, não importando sequer qual a percentagem dos votos que tenha tido, e obteve uma maioria automática de 54 por cento dos lugares na Câmara. Descrito este processo eleitoral desdenhosamente como uma nojeira, até mesmo pelo ministro responsável pela sua arquitectura de base o fiel e corajoso membro da Liga do Norte, Roberto Calderoli, o Porcellum, como ficou conhecido, resultava de duas outras distorções notórias da vontade popular em Itália: o Acerbo Law de 1923, de Mussolini criado para consolidar o seu poder, premiava com dois terços dos assentos no Parlamento qualquer que seja o partido que tivesse a maior votação acima de um limite de 25 por cento; e a Legge Truffa de Scelba de 1953, que dava 65 por cento dos assentos à coligação que tivesse mais de 50 por cento dos votos e foi tão impopular que teve que ser revogada depois da coligação da DC não conseguido ganhar os necessários 50 por cento mais um voto na única eleição realizado sob este sistema eleitoral. O Porcellum foi menos generoso do que os seus antecessores sistemas, o fascista e o criado pela Democracia Cristã na dimensão do prémio atribuído – 54 contra 65/66 por cento dos deputados -, mas também menos exigente no requisito para o ganhar, pois mesmo menos de um quarto dos votos seria o suficiente para obter mais da metade dos assentos na Câmara.
Em 2013, isto significava que o centro-esquerda – que, mesmo aos seus próprios olhos, tinha conseguido resultados desastrosos nos escrutínios eleitorais – no entanto, em virtude de gozar de uma pequena margem de vantagem, obteve uma esmagadora maioria dos Deputados: 345 para o centro-esquerda , 125 para o centro-direita e 109 para M5S, num total de 630. Mas isso não garante o caminho para alcançar o poder. Nos termos da Constituição, o Senado – cujos poderes são de igual nível – requer uma base regional da eleição. O prémio atribuído pelo Porcellum numa base nacional, portanto, pôde não lhes ser aplicado, como Ciampi, que era presidente na época que o Porcellum foi introduzido, muito bem salientou. O prémio tem que ser atribuído à coligação com o maior número de votos dentro de cada região. O resultado foi muito menos favorável para o PD, que ganhou não mais do que 123 dos 315 lugares. Para formar um governo exige-se um voto de confiança em ambas as Câmaras.
Para garantir o voto de confiança, Bersani tinha que garantir um acordo – coligação ou tolerância – com Berlusconi ou com Grillo. O primeiro destes dois era um anátema para a base do PD de modo que Bersani tentou então o segundo. Mas Grillo não estava interessado. Para o M5S, o resultado ideal do impasse pós-eleitoral era um governo constituído à base do conjunto Berlusconi-Bersani, provando a sua afirmação de que o centro-direita e o centro-esquerda eram os dois lados da mesma moeda (uma vez que a sigla para o partido de Berlusconi é PDL, Grillo refere-se a Bersani como ‘PD menos L’) e contra os quais ele era a verdadeira oposição. Assim, Grillo deixou em aberto a formação de um governo de centro-esquerda com um apoio minoritário no Parlamento a depender portanto da tolerância face às medidas que iriam sendo tomadas. Napolitano, cujo convite para formar governo era necessário, rejeitou esta hipótese. Infelizmente o regime de Monti, que tinha tido o apoio das duas coligações, a de centro-esquerda e a de centro-direita, acabou por ter um fim bem prematuro quando, ao contrário, Monti esperava ser reeleito. Consistente com uma carreira em que se colou sempre ao que em cada momento eram os poderes fortes do momento, para Napolitano este poder era agora a UE cujas directivas constituíam a pedra de toque da responsabilização. Sendo assim, o imperativo seria o de formar um governo bipartidário que garantiria a estabilidade e a austeridade exigida por Frankfurt e Bruxelas contra a agitação popular. Nesta base, Bersani insistiu na sua posição. Não estava à vista nenhuma resolução sobre o impasse quando – após seis semanas de acusações pós-eleitorais – chegava ao fim o mandato de Napolitano como Presidente. Os media insistiram em que aceitasse um segundo mandato, como sendo ele o único dique que protegeria a Itália do caos, diziam em grandes caixas os jornais. Mas era uma regra não escrita de que nenhum presidente italiano se tinha servido no final de um mandato e Napolitano, categórica e repetidamente, desaprovou tal hipótese. Ele tinha feito o seu dever e estava a arrumar as suas malas.
Um último serviço ele assegurou, e fê-lo. Em 5 de Abril, concedeu o perdão presidencial ao coronel americano Joseph Romano, condenado à revelia a sete anos pela sua participação no rapto em Milão de um sacerdote egípcio, que foi então metido num um avião militar americano e enviado para o Cairo onde esteve sujeito a meses de tortura nas mãos da polícia de Mubarak. Constitucionalmente, um perdão presidencial só pode ser concedido por razões ‘humanitárias’, e nunca por razões políticas. Romano nem sequer tinha passado um dia na prisão, tendo fugido do país. Mas Obama tinha pessoalmente pedido que essa “ bagatela” fosse negligenciada e Napolitano não hesitou, como muitas vezes antes, em desrespeitar a Constituição, explicando que tinha perdoado a Romano ‘ para obviar a uma situação de evidente delicadeza para com um país amigo’. O suserano tinha mudado e daí também os crimes. A sua atitude para com um poder mais forte é que não.
(continua)