UMA HOMENAGEM A PEDRO HESPANHA – por JÚLIO MARQUES MOTA

Uma peça dedicada ao Pedro Hespanha, amigo de longa data e parceiro durante décadas na realização de um projeto de muita gente: a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a FEUC, de antes de Bolonha.

O Pedro Hespanha jubilou-se. Entretanto da FEUC eu já saí há quatro anos. De todos estes anos saúdo nele a verticalidade nas relações entre colegas, o seu empenho naquilo em que se comprometia, naquilo em que se envolvia e foi graças a comportamentos destes que num tempo adverso em termos universitários se conseguiu até Bolonha fazer e manter da FEUC uma muito boa faculdade, mau grado a escassez de recursos, uma Faculdade de qualidade.

Dele saúdo ainda a força com que ainda acredita no futuro talvez próximo da Universidade, mesmo depois do tsunami universitário desencadeado sob a égide de Mariano Gago, com a sua destruição interna da vivência democrática nas Universidades, em que esta seria substituída pela opacidade das Fundações, mesmo depois de um segundo tsunami ainda bem mais violento desencadeado pelas forças sinistras da Troika, sob o comando de Nuno Crato.

Organizou-se um almoço de confraternização e de homenagem a Pedro Hespanha e nas poucas palavras que a todos dirigiu sob a Universidade era bem claro que essa esperança se sentia jorrar naturalmente das suas palavras como naturalmente metros abaixo a água corria pelo Mondego abaixo. A esperança parece ser um dado que faz parte do seu ADN. Obrigado por essa lição.

Ao Pedro Hespanha dedico pois esta peça, um trabalho de Onubre Einz sobre o epicentro do tsunami económico e social atual, os Estados Unidos, e em que se analisam as forças geradoras que tornaram o tsunami uma realidade: e essas forças assentam na desigualdade crescente da repartição do rendimento. A esse trabalho de Onubre Einz damos nós, ao seu conjunto, o título de Uma Análise das forças geradoras do tsunami económico e social presente a partir do seu epicentro, os Estados Unidos

O trabalho de Onubre Einz, é um trabalho que nos faz lembrar Ricardo, que nos faz igualmente lembrar, por razões opostas, Piketty e a mistificação que com o seu livro é feita quanto à dinâmica do capitalismo, clarificando Einz muito claramente que as grandes contradições do capitalismo geram-se e “resolvem-se” na produção, nas condições de trabalho e nos conflitos da repartição que esta produção precedem. É aqui que está centrado o epicentro das contradições do sistema capitalista e tentar considerá-lo como sendo as questões de soberania do consumir, como querem os neoliberais e como quer o nosso ministro do Ambiente, é uma pura mistificação. Para o nosso ministro a Uber existe “porque os clientes o desejam”[1], um exemplo claro de como se quer passar por cima dos conflitos laborais, porque no fundo este serão irrelevantes face à soberania do consumidor. Uma mistificação em que muita gente parece disposta a alinhar, em nome dessa mesma soberania.

Onubre Einz relembra-nos pois, e com que acuidade, que ainda hoje é central o que era já há dois séculos o tema central de Ricardo:

O produto da terra — tudo o que se extrai da sua superfície pela aplicação conjunta do trabalho, equipamento e capital — é dividido por três classes da comunidade, quer dizer, o proprietário da terra, o possuidor do capital necessário para o seu cultivo e os trabalhadores que a amanham.

Porém, cada uma destas classes terá, segundo o avanço da civilização, uma participação muito diferente no produto total da terra, participação esta denominada respetivamente renda, lucros e salários; esta situação dependerá principalmente da fertilidade da terra, da acumulação do capital e da densidade da população e da habilidade, inteligência e alfaias aplicadas na agricultura.

O principal problema da Economia Política consiste em determinar as leis que regem esta distribuição (Ricardo, 1983).

Mais do que isso, ao explicar-nos a dinâmica do capitalismo nos Estados Unidos, Onubre Einz mostra as linhas de força que nos levam ao impasse atual quanto às eleições americanas -Trump versus Clinton. Venha o diabo e escolha. Uma coisa parece certa, sendo certo que a presença destes dois candidatos, um populista muito à direita, Donald Trump, (contra os outros potenciais candidatos populistas do Old Party, bem mais perigosos que ele ) e outro populista disfarçadamente menos à direita e não assumido como o representante das forças que conduziram à crise atual, Hillary Clinton, estas duas presenças mostram é então que a sociedade americana é hoje uma sociedade bloqueada e bloqueada pelos mecanismos da repartição bem explicados por Onubre Einz. E a esquerda americana não pode afirmar que não é responsável pela situação agora existente.

Diz-nos Onubre Einz:

“Não é necessário falar de economia financeirizada, é necessário falar de economia patrimonializada, revestindo a forma externa de um enormíssimo desenvolvimento da finança. É um erro de método bem grave tomar a finança como noutros tempos as críticas do capitalismo tomavam os judeus como sendo os donos do dinheiro. A finança não é uma entidade substancial, ela gere o dinheiro que se tornou mercadoria porque é necessário valorizar os patrimónios de uma fração reduzida da população.

No caso americano, – e esta regra aplicar-se-ia também à Europa, – não se deve considerar o sistema financeiro independentemente dos patrimónios e dos rendimentos distribuídos. Com efeito o sistema financeiro é a forma mediata das relações de classe que encontram nos patrimónios um instrumento essencial do aumento das desigualdades de rendimento. Um sistema financeiro levanta sempre a mesma questão: quem são os credores ? E a resposta deve sempre ser a mesma: os que detém os mais importantes patrimónios. É necessário também examinar como é que a gestão dos patrimónios faz de uma fração da população os credores estruturais cujo enriquecimento interessa todo o sistema económico.

No que diz respeito aos 0,1% de topo relativamente aos 10% de topo podemos definir o seu papel: é um parasita que se agarra ao rendimento à maneira de um cancro que apodrece todo o organismo social. Este apodrecimento manifesta-se no Estado geral das relações sociais. O modelo americano oferece a esse respeito muitos exemplos dos efeitos viciosos do enriquecimento dos 0,1% de topo e em que a corrupção da democracia é fundamentalmente a correia de transmissão dos interesses de uma pluto-oligarquia via políticos cooptados, onde a desigualdade produz tensões raciais fortes, produz a subordinação das políticas públicas aos interesses de uma minoria, bloqueia o sistema de informação e autocensura dos meios de comunicação social, com desigualdades crescentes entre os indivíduos e os seus ambientes de vida, onde há crise de uma fração crescente do sistema educativo e onde crescem as desigualdades escolares… A lista é longa, não é apanágio dos EUA que seria vão estar a atacar de modo exclusivo, o movimento é geral na maior parte dos países da OCDE. (…)

Ao examinar o processo de enriquecimento dos mais ricos retomamos em síntese a maior parte das análises apresentadas regularmente sobre este blog. Este conjunto de 5 novos artigos dão uma perspetiva global da economia americana. Deixamos de lado a questão do investimento produtivo estudado, retomaremos esta questão aquando da publicação dos tópicos.

Será suficiente para que o quadro da economia americana seja completo relembrar que a taxa de acumulação do capital produtivo foi invertida sob Clinton com um efeito negativo: fez passar os EUA, de uma economia extensiva e fortemente consumidora de mão-de-obra para uma economia mais intensiva em capital em que passou a ser feita uma menor utilização do trabalho sobre um clima de criação de valor per capita e por hora de trabalho em declínio nos serviços. O resultado é sem dúvida uma redução do ritmo de crescimento e uma divisão da riqueza menos favorável às classes médias superiores que parecem ter sido elas a suportar os custos desta evolução após a crise do Milénio.

Quereríamos insistir ainda sobre um outro aspeto do crescimento americano. A redução do ritmo de crescimento teria de se manifestar a partir dos anos 2000. Esta manifestação – patente hoje – foi suspensa pelos mecanismos do sobre crescimento. Consumindo a fundo sob a ação da valorização do seu património, os americanos viveram acima das suas posses, refinanciaram os seus défices externos por fluxos líquidos de entrada de capitais. Estes capitais por sua vez quiseram entrar na corrida aos patrimónios e na captação de juros. Acabaram por ficar prisioneiros de uma ratoeira nos EUA, os seus investimentos iniciais foram depois acompanhados por uma acumulação de juros, de lucros e dividendos recebidos nos EUA.

Este modelo de crescimento desmoronou-se em 2008. E no entanto sobreviveu a si mesmo com a única vantagem de ser em proveito apenas dos 10% da população mais rica dos EUA. Este grupo abre a via para a crise próxima: motor cada vez mais determinante do crescimento, o seu consumo depende de uma valorização dos patrimónios apoiados a todo o custo pelas QE do FED. O crescimento dos valores bolsistas – indispensáveis ao enriquecimento dos 10 % de topo – é muito largamente artificial sobre fundo de redução do ritmo de crescimento económico geral. A próxima crise terá por epicentro, uma reversão bolsista que inevitavelmente te4rá fortes efeitos contra os 10 % de topo e, por ai, acontecendo o mesmo ao crescimento.

O FED e o Tesouro terão eles ainda os meios para retomar a situação em mão? É duvidoso, a dívida financeira americana é de 18.151 milhares de milhões de $, a dívida de mercado é de 13076 milhares de milhões $ no fim de Junho de 2015. O balanço do Federal Reserve é de 4,461 milhares de milhões de $ em 23 de julho”

(…)

Nós não podemos prever os efeitos políticos de uma modificação histórica das relações de classe nos EUA. As classes médias podem ser tentadas a solidarizarem-se apesar de tudo com as classes superiores. Mas os seus interesses objetivos divergem objetivamente dos interesses das classes superiores.

É-lhes tradicionalmente difícil solidarizarem-se com as classes populares de que quem querem a todo o custo distinguir-se. Esta solidariedade é ainda tanto mais difícil quanto existe nos EUA uma segmentação racial que recobre as hierarquias de rendimento. As classes médias são sobretudo brancas e/ou caucasianas.

As classes médias tornaram-se o elo fraco do sistema político e cultural americano. A sua evolução é até agora imprevisível. Esta imprevisibilidade é acentuado pelos limites estatísticos mostrados nesta série de textos.

Os dados IRS têm por característica de subestimar os rendimentos da propriedade do capital e os rendimentos de transferências não tributáveis. A questão que pode ser posta é então a seguinte: será que os rendimentos de transferências podem diferir o declínio das classes médias? É, do nosso ponto de vista, muito pouco provável por razões elementares: seria necessário praticar reformas contrárias às regras básicas do sistema e das suas evoluções desde trinta anos.

Uma primeira transformação consistiria a agir na fonte das desigualdades salariais entre salários comuns e mistos. Para os assalariados comuns, seria necessário reformar o mercado do trabalho oferecendo maiores garantias aos trabalhadores (direitos sindicais reforçados, subsídio de desemprego com outra duração bem mais longa e melhor nível de compensação), seria necessário também pôr em prática uma revalorização dos mínimos salariais. Esta orientação não seria prejudicial à competitividade do país desde que se verifique a tomada de medidas no plano jurídico para reduzir os salários mistos.

É uma utopia e tanto mais utopia quanto a redistribuição de poder de compra para 80% da população pela via da revalorização dos salários comuns aumentaria rapidamente o défice comercial com o risco de ameaçar o dólar. Seria necessário então taxar as importações e reindustrializar o país. Mas isto é o fim da globalização liberal e das pressões à baixa dos salários intensificando os fatores nacionais de baixa dos salários reais comuns . É também uma máquina de recuar no tempo pouco credível. O aumento recente do mínimo horário aos EUA não nos deve deixar criar nenhuma ilusão…

Poderia-se preferir um outro cenário que consiste em aumentar as transferências públicas fiscalizando cada vez mais os rendimentos elevados. Seria necessário por conseguinte taxar mais fortemente os salários mistos, os rendimentos da propriedade do capital e sobretudo as MVVA ( mais valias por venda de ativos) que são fundamentais no alargamento das desigualdades de rendimento. O problema que põe esta política é duplo. Caminhar neste sentido, é aumentar a carga fiscal dos mais ricos sem, no entanto, suprimir dos mecanismos do seu enriquecimento. É por conseguinte tratar dos sintomas ou efeitos de uma doença sem estar a tratar essa mesma doença nas suas causas, nas suas raízes.

Esta maneira de proceder levanta ainda outro problema: tratar os efeitos de uma doença sem estar a tratar das suas causas é, com efeito, não estar a fazer nada. Um debate público sobre o restabelecimento da justiça económica por uma grande revolução fiscal seria o sinal que nada de serio se quer que seja feito. De resto como esperar fazer reformas contra uma fortíssima minoria de americanos que dispõem das alavancas do poder económico, financeiro, ideológico e político

A questão da evolução das classes médias deixa por conseguinte aberta uma perspetiva política que não deveria ser preenchida por nenhuma solução alternativa credível. Está na lógica das evoluções da administração Obama desde a sua entrada em funções. Esta administração jogou a cartada do salvamento do sistema e da manutenção do status quo.

No fim do mandato da Administração Obama, o empobrecimento relativo de grande parte da população americana continua na ordem do dia. O grupo dos contribuintes pertencentes aos 10% dos americanos mais ricos sai da crise captando sempre uma maior parte da riqueza criada. A economia americana assemelha-se por conseguinte a um birreator do qual um motor funcionaria a grande velocidade enquanto funcionaria a muito baixa velocidade. O avião voa pois menos rapidamente e, por conseguinte, a sua estabilidade é incerta.

A dependência das famílias dos 10% mais ricas face às evoluções do valor do seu património financeiro dependerá do bom comportamento das bolsas cuja valorização deve muito mas mesmo muito às políticas QE do FED e muito pouco ao desempenho da economia real; tanto quanto os patrimónios financeiros se valorizarem, as famílias das 10% de topo consumirão fortemente.

Os americanos do low 80 continuarão a ver o seu rendimento ameaçado enquanto que a perda de confiança no valor do seu património imobiliário se traduzirá por um desendividamento hipotecário contínuo. Este segundo motor do crescimento terá por conseguinte um rendimento medíocre sobre o nível de consumo. Uma prova. A fraca inflação dos preços aos EUA e o bom comportamento do comércio externo cujo défice é historicamente baixo.

A futura crise deverá pois ser a consequência de um acidente grave de um acidente bolsista sobre um pano de fundo da fragilidade geral e das finanças públicas (FED + Tesouraria) já altamente alavancadas.”

Esta é a lição de Einz e o meu amigo Pedro Hespanha que tem já os dois primeiros textos desta série, pode agora completar a sua leitura com a receção dos restantes artigos que daqui lhe mando.

Uma série a publicar em A Viagem dos Argonautas, possivelmente na semana das eleições americanas.

A todos, e em especial ao Pedro Hespanha, desejo boa leitura.

Coimbra, 11 de Outubro de 2016

Júlio Marques Mota

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Resposta de Pedro Hespanha  ao texto acima

Júlio,

Querido amigo… Se há coisas boas na vida decerto que a amizade é uma delas. Escrevo sob o efeito da emoção do teu gesto de me dedicares, em nome de uma discreta mas sólida amizade, mais uma peça do teu esforço empenhado de sempre em divulgar contributos intelectuais úteis para convivermos com o mundo de hoje, feito de ideias tão dissimuladas quanto voláteis, e para sabermos como nos defender delas.  Gostaria de fazer chegar esta minha reação a todos a quem mandaste o teu [texto] mas não tenho como fazer.

Um forte abraço

Pedro

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[1] Já com o texto publicado, vejo hoje no blog Insider Business um artigo intitulado “One chart shows how swiftly Uber and Lyft are killing traditional táxis”. Curioso, este título como resposta ao nosso ministro socialista, dois dias depois da manifestação em Lisboa.