As falhas sísmicas na União Europeia (Resumo)

Domenico Mario Nuti

Sumário: Brexit é geralmente considerada como uma expressão de tensão face à desintegração da União Europeia, com riscos de contágio a países membros mais fracos. Mas na verdade, a crise da integração europeia é muito mais grave: a União tem uma série de falhas sísmicas (linhas de fratura), com as suas instituições e com condições equivalentes às placas tectónicas que entram em colisão e de forma muito perigosa em que, ao longo do tempo, aumentam as probabilidades de um catastrófico terramoto institucional a atingirem quase o grau de certeza. O mito de que a evolução para uma maior integração é promovida pela gestão de crises é desmentida pelos atrasos e pela inércia crescente que se tem vindo a registar crise após crise em que cada uma delas é maior que a anterior.

Atualmente as falhas da União Europeia são, pelo menos, uma dúzia: Brexit, política comercial (Wallonia/CETA, TTIP), as migrações, a austeridade, concorrência pelos impostos, digamos, pela fiscalidade, (por exemplo, Irlanda/Apple), o minúsculo orçamento da EU, abaixo de 2%, a divergência nas políticas de Estado Providência, o não respeito pelos direitos cívicos (Hungria, Polónia), as mãos amarradas no BCE (em comparação com o Fed, BoE, BoJ), a recapitalização dos bancos, a política externa (Rússia, Ucrânia, OTAN), a política militar (Líbia, Síria, IS).

Muitas destas falhas estão entre si estreitamente ligadas: por exemplo a imigração contribuiu para o Brexit e os seus problemas foram agravados pela austeridade; a política comercial cerceou a aprovação de um Tratado de post-Brexit EU-UK; a concorrência fiscal está em conflito com a austeridade; a divergência das políticas da Segurança Social e a política externa contribuem para as migrações; as taxas de juro negativas do BCE contribuem para a crise bancária e assim sucessivamente. Os terramotos nos Estados-Membros repercutem-se sobre a União Europeia como um todo: por exemplo, o fracasso das tentativas da União para parar a regressão autoritária da Hungria e da Polónia e em definir cotas para a reinstalação dos refugiados desacreditou ainda mais a credibilidade da UE.

Em princípio, as placas tectónicas que compõem a União Europeia, ao contrário do que acontece realmente no mundo físico, em que aqui estas são incontroláveis, devem ser vistas como um  produto da governação europeia que não controla, digamos, a dimensão e as formas e, assim, a presença de eventuais inconsistências. Os remédios para proteger todo o sistema da UE podem ser aplicados, em muitos casos, mesmo sem alteração dos tratados, mas chocam-se com o projeto hiperliberal que perverteu gradualmente as políticas europeias, a que se acrescem os conflitos de interesses entre Estados, as ideologias, os regimes de assistência social, as classes, as burocracias, as memórias e as expectativas. Rebus sic stantibus (estando assim as coisas) há uma enorme e crescente probabilidade de um terramoto institucional que, mais cedo ou mais tarde, irá irromper e destruir a Europa; a única incerteza tem a ver com a data da ocorrência, imprevisível como acontece com todos os outros terramotos.

Assim, como os cidadãos estão relutantes seja a deslocarem-se da localidade de alto risco sísmico onde vivem, seja a enfrentar o custo de proteger as suas casas e os seus edifícios públicos e infraestruturas, assim os países membros da União Europeia estão relutantes em deixar a Europa e o Euro, apesar da impossibilidade comprovada de proteger as instituições europeias. Portanto a ideia de que “não há nenhuma salvação fora da Europa”, e que “Precisamos de mais Europa, ao invés de menos Europa” – em vez de uma Europa diferente – é tão sem sentido e populista como o é a rejeição das reais e potenciais vítimas de terramotos de irem para outro lugar, como também assim é o compromisso do governo italiano de “reconstruir tudo como era, onde era”. Em qualquer caso, é necessário imaginar e investigar as consequências prováveis de uma saída da Itália seja do Euro seja da União Europa assim como da de outros países que sofreram as consequências das múltiplas crises europeias, nem que seja só para reforçar a posição negocial daqueles que procuram reduzir os riscos de uma implosão catastrófica. Não deve ser dado como adquirido que os indubitáveis custos de sair da Europa são necessariamente maiores, ao longo do tempo, do que o total dos custos de nela continuarmos, sem as necessárias e possíveis mas improváveis melhorias.