Uma tentativa de golpe de Estado moderno sob a égide da União Europeia na Itália a 4 de Dezembro de 2016 – Do Partido da Nação ao Partido Diresquerda (Destrinista) por Nadia Urbinati

Selecção de Júlio Marques Mota

Uma tentativa de golpe de Estado moderno sob a égide da União Europeia na Itália a 4 de Dezembro de 2016

14. Do Partido da Nação ao Partido Diresquerda (Destrinista)

Nadia Urbinati

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Numa entrevista concedida ao jornal L’Unità em 21 de Agosto, Giuseppe Vacca, talvez o mais eminente estudioso e analista da tradição comunista italiana e de Palmiro Togliatti como o seu líder político mais proeminente, argumenta que o Partido da Nação é o destino fisiológico de qualquer partido que aspire a ser governo. “Bastariam as inevitáveis referências às crónicas políticas dos jornais diários sobre as linhas de interdependência e interferência reciprocas no concerto global das nacionalidades para se tornar claro que qualquer partido que aspira a governar um país deve ser à sua maneira, um “Partido da Nação”, ou seja, um partido capaz de combinar da forma mais virtuosa possível a mútua influência da vida política nacional e internacional.”

Em resumo, defende Vacca, cada partido político ou é ou se torna um Partido da Nação, quando se apresenta às eleições para ganhar. Ganhar as eleições não é uma questão de números, mas sim a transcrição numérica de uma força hegemónica irresistível. Dentro dessa doutrina do Partido, poder-se-ia considerar ideologicamente a ideia de “Nação” como assumindo de acordo com cada momento histórico formas diferentes: quando vence a Direita, a Nação de Direita corresponderá à imagem do país; quando ganha a Esquerda, a Nação de Esquerda corresponderá a este imaginário. A contagem dos votos é um epifenómeno relativamente à estratégia de controlo hegemónico da opinião e do plano simbólico.

Todos os partidos, diz Vacca, tendem à sua maneira a ser o Partido da Nação e a desenvolver as visões da Nação que melhor conseguem num determinado período histórico, a incorporar, a representar a opinião nacional. O partido assim compreendido é a totalidade; um partido populista em sentido lato enquanto do Povo ou da Nação (exemplo neste sentido é o livro de Ernesto Laclau, On Populist Reason, que teoriza nesta mesma maneira o Peronismo). É a incorporação do “espírito” da época, para usar uma expressão hegeliana que não deve desagradar a Vacca. Se um partido não for um partido total, por um qualquer motivo, continuará a ser apenas um partido de confronto, “um partido-parte” que vai em busca de votos, que é um meio mecânico para colocar eleitos no Parlamento e que, mesmo que chegasse a obter a maioria de votos não conseguiria contudo unificar a sociedade, domar o pluralismo mesmo que litigioso.

A visão processual e agregadora da democracia não parece suficiente, facto este de que não gosta quem defende a doutrina do Partido Total ou da Nação pois que assim é cruamente quantitativa e liberal. A visão do Partido da Nação é ética, no sentido próprio do termo. Nas ambições dos seus apoiantes antigos comunistas, o Partido Democrático parece ser uma nova manifestação do “Novo Príncipe” gramsciano, um partido capaz de produzir a “sua própria doutrina constitucional,” ou seja, o que o partido comunista tentou sem êxito, bloqueado pela Aliança Atlântica. O projeto do Partido continua a ser um valor ideal permanente, independentemente do partido que o corporiza e dos interesses sociais que representa o partido. A visão do partido é eterna, mesmo se muda quem transporta o testemunho. Este Partido Democrático (o italiano) parece capaz de resgatar esse antigo falhanço do PCI e levar os seus mais ou menos distantes herdeiros a vencer, para além da maioria relativa, para além do número dos seus votos.

Esta visão de partido opõe-se a uma outra, a de partido como um ator coletivo “de parte” que, mesmo quando aspira a alcançar a maioria e o governo do país, é uma expressão de uma parte, em relação à qual desenvolve políticas nacionais e desafia os adversários. Isto baseia-se na ideia de uma democracia de alternância. No oposto a esta ideia de partido está o “partido-total”, que ocupa uma parte do espectro político a partir da qual aspira a mudar a identidade ou o caráter do país e desta forma aspira a ser a representação de toda a nação. A sua parcialidade partidária transforma-se numa visão global, total, que inclui os partidos e os interesses de toda a sociedade, sendo precisamente uma manifestação da nação.

No primeiro caso, o partido é um instrumento de seleção dos representantes e de formação do governo – prevendo-se uma oposição nem sem voz nem domesticada; pressupõem-se outros partidos e uma concorrência que não acaba com a sua vitória eleitoral; tem certamente uma visão do bem comum ou geral, mas sem presumir ser a sua representação completa, única. No segundo caso, o de partido total, o partido assume-se como soberano e vai mesmo além, na substância e nas ambições, no papel que o partido assume ter numa democracia eleitoral, uma vez que aspira a englobar a maior parte do eleitorado, levando a calar praticamente a oposição e a torná-la pouco eficaz ou impotente; a sua vocação totalizante resulta do facto de que este partido pensa que a concorrência partidária ou o pluralismo partidário estão em conflito com a totalidade do interesse nacional. A parte que é do espectro político deve então ser capaz de se tornar totalidade para se enobrecer.

Assim: partido rigorosamente parte no primeiro caso, partido-tudo no segundo caso; partido que está dentro da conceção liberal-democrata no primeiro caso, com a democracia entendida como procedimento para competir, ganhar e recompor-se. Partido que está dentro uma conceção de ética política, o segundo, que entende a democracia como um projeto hegemónico de unificação de opinião, da sociedade e do estado.

Se, em vez de falarmos através do Twitter, discutíssemos estas ideias, estes conceitos que separam a política da politiqueirice, talvez prestássemos um melhor serviço à nossa discussão pública. Mas, na verdade, não se pode pôr uma camisa de forças nas formas linguísticas da opinião. Para alguém que, como eu, se move na tradição liberal (que no nosso país foi dignamente representado a partir dos socialistas liberais, por Norberto Bobbio), sente-se um grande desconforto com visões totalizantes do partido e de projetos de incorporação nacional da opinião pública.

Com duas ressalvas: o partido-parte não é uma fação que procura o poder para sujeitar o Estado aos seus interesses; é uma associação política que visa representar os interesses da sociedade, embora conscientemente a partir de uma perspetiva do espectro ideológico de direita ou de esquerda ou vizinho da direita e da esquerda. Há limites para o que possam propor ou fazer e isso significa correr o risco de não ter ou de perder a maioria: quanto às políticas praticadas, se se trata da Esquerda não fazem então as políticas de Direita para ganhar ainda que sejam capazes de combinar questões que fazem parte tradicionalmente da agenda da Direita (por exemplo a “pátria” ou a justiça ou a segurança) de acordo com os seus próprios princípios. Não há aqui a ambição de ser “a Nação” e as suas propostas refletem uma leitura da Nação, que se baseia em princípios e valores que, mesmo quando conquistam a maioria do eleitorado, não perderiam a sua especificidade ideal de serem “uma parte”. Então, existem pois partidos de Direita e de Esquerda, políticas orçamentais de direita e de esquerda, existem reformas escolares de Direita e de Esquerda.

O segundo elemento de distinção tem que ver, certamente, com o facto de haver momentos constituintes, momentos-chave na história política de um povo que necessitam de uma unidade de objetivos porque apenas assim se podem pôr preto no branco as regras do jogo, os direitos fundamentais e a Constituição. Mas uma vez que o jogo comece, a fase constituinte deixa espaço para a luta dos e entre os partidos. Na luta política que se lhe segue é altamente possível (e, acrescente-se, de esperar) que haja quem se oponha à vocação totalizante, até mesmo porque esta concilia-se mal com a exigência do controlo e da vigilância do poder, um trabalho que não pode ser deixado à justiça (que de resto só opera depois do mal estar feito) mas deve ser exercido em pleno pela política nos lugares institucionais e extrainstitucionais, ou seja no Parlamento e na sociedade, através dos procedimentos e dos movimentos políticos.

Se o partido largamente maioritário (bonificado pela lei eleitoral) está quase blindado na sua ação de governo, que espaço tem a oposição na sua ação de controlo e de contrapeso, quando necessário, da maioria? A doutrina do Partido da Nação é fundada numa leitura dificilmente liberal da democracia, e além disso tem da democracia uma conceção instrumental, não normativa, que por seu lado está assente no consenso da maioria.

Há porém uma visão monolítica da Nação. É certo que a ideia de partido como “parte” assenta numa leitura da democracia como processo que vive da dialética entre maioria e a oposição, e em que esta, entre outras coisas, tem por função ter o governo da maioria sempre sob controlo. Vemos aqui duas visões em ação: uma visão orgânica e consensual e uma visão antagónica e conflitual da democracia (e de parcialidade ou de espírito de fação). Este é o objeto da discórdia na fase atual da política nacional. Trata-se de uma nobre luta entre duas visões da democracia de que só alguns parecem ter conhecimento.

Mas uma questão fundamental deve, a este nível, ser levantada à doutrina do Partido Total ou da Nação: não é legítimo pensar que esta doutrina é um anacronismo? Não é legítimo pensar que esta estaria mais de acordo com um partido que fosse um órgão de uma filosofia da sociedade e da história? O que acontece ao Partido da Nação, quando a ideologia que o equipava já deixou de existir? Como numa igreja já sem fé e sem fiéis, o partido-total agora parece-se com um invólucro vazio (de resto igualmente de militantes inscritos), preenchido por um partido que é realmente apenas e apenas um partido pilha-tudo, cujo objetivo é o de arrebanhar todos os possíveis votos de todos os partidos da sociedade.

É um partido agregador para todos os efeitos. Quanto à visão de nação que pretende forjar, não é nada claro, em parte porque ao clarificá-la correria o risco de perder eleitores em vez de os ganhar. Partido-pilha-tudo não porque convença as várias partes a identificarem-se com um projeto unitário, mas porque atrai com táticas astutas aquelas partes ou a maioria delas. O objetivo é entrar na sala de comando para nela ficar tanto mais tempo quanto possível. Isto é o que quer ser o Partido Democrático italiano, o Pd. Uma prova dessa política agregadora e de busca de maioria (que os sobreviventes de esquerda dos tempos passados vêem ainda com os olhos de ontem, como sinal de um Partido total ou da Nação) é dada pela promessa da política fiscal feita por Matteo Renzi, que desta maneira começou a campanha eleitoral.

A política fiscal defendida de Renzi baseia-se, como sabemos, na proposta de cortar o imposto sobre as casas, o correspondente ao nosso IMI. Com esta proposta Renzi entrou em rota de colisão com a União Europeia, e não somente por contingentes razões de respeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A promessa de abolir o imposto sobre a primeira habitação vai contra tudo que desde há muito tempo defendem em voz bem alta todos os grandes organismos internacionais – o FMI, a OCDE, a Comissão Europeia – favoráveis, sim, a um corte dos impostos, mas os que incidem sobre os custos do trabalho, e não sobre o património.

Reduzir os impostos sobre o trabalho significa reduzir o cone fiscal, ou seja a diferença entre quanto um trabalhador custa à empresa e quanto o trabalhador leva para casa, a sua remuneração líquida, em suma, quanto recebe líquido na sua folha de salários – esta foi a política do governo Prodi, interpretando para todos os efeitos a visão de partido de centro-esquerda: a política fiscal daquela “estação “ de centro-esquerda pretendia favorecer o consumo e estimular o investimento das empresas.

Maurizio Ricci escrevia em La Repubblica (7 de setembro de 2015), e daí retiro as notas aqui expostas: “como referem os investigadores de Nomisma, os italianos vivem em casa própria e beneficiariam da abolição do imposto sobre a mesma, mas estes são os italianos mais ricos, com um rendimento médio superior a 35 mil euros por ano. Pelo contrário, os 20 por cento dos italianos que vivem em dificuldade e tem um rendimento médio de metade (17 mil euros por ano), ou ainda os mais pobres e mais suscetíveis de aumentar o consumo, não iriam desfrutar de nenhum corte. Não só isso, o corte também teria valor regressivo. Beneficiaria proporcionalmente mais aqueles que hoje pagam mais porque têm uma casa maior e mais bonita e, portanto, presumivelmente, quem é mais rico.” Tinha razão Mario Monti – que de esquerda não era nem é seguramente – que, ao introduzir o IMI, afirmou que o imposto sobre a habitação própria é o único imposto de propriedade que na verdade existe em Itália. Em que sentido? No sentido em que, como explicava ainda Ricci, “é a única tentativa de reequilibrar as desigualdades de riqueza na nossa sociedade” .

A opção de favorecer a habitação própria em vez de trabalho é uma escolha ideológica e por três razões: a) mostra que o Partido Democrático quer preocupar-se com uma faixa de cidadãos (proporcionalmente os mais ricos) contra outra faixa de cidadãos (proporcionalmente os menos ricos); b) sendo o imposto de propriedade um bom elemento de controlo sobre os rendimentos, o Partido Democrático, renunciando ao imposto, abre uma implícita não-beligerância com a evasão fiscal; c) o Partido Democrático mostra não querer favorecer uma faixa de cidadãos que era tradicionalmente a base da esquerda: aqueles que têm menos e que não têm nenhum outro rendimento a não ser o que resulta da venda da sua força de trabalho.

Este Partido da Nação propõe uma representação do todo, visão esta, é o mínimo que se possa dizer, que é altamente desconcertante, porque a sua política fiscal é, de todos os pontos de vista, uma política que poderia ser feita por um partido de direita: favorece os muito ricos e torna a vida mais fácil para os que praticam uma evasão fiscal. Porquê? Por que é que Renzi coloca o objetivo da redução dos impostos sobre as casas em primeiro lugar na sua política fiscal e não a redução dos custos do trabalho? Por que imita o governo de Berlusconi, em vez do governo de Prodi? A resposta para estas perguntas mostra como a doutrina do Partido da Nação está tão brutalmente afastada da realidade.

O Partido da Nação, como dissemos, quer mais do que uma maioria relativa e mais do que uma agregação de votos. Por seu turno, o Partido Democrático italiano quer ganhar a mais ampla maioria possível de votos. E na verdade, 80 por cento dos italianos tem uma casa, enquanto 20 por cento não a têm. A vocação maioritária do Partido Democrático italiano explica a política fiscal de Renzi, que está convencido (com fundadas razões ) de ganhar desta maneira a eleição, tendo em conta que as eleições se farão com o Italicum em vigor. Se quer levar para casa os 40 por cento de votos na primeira volta e se quer ter o prémio eleitoral que é atribuído a quem obtém a maioria, o Partido Democrático de Renzi tem de fazer a política fiscal que se comprometeu a fazer. O que significa que todo o sistema político, tal como irá surgir do novo sistema eleitoral, incentivará políticas que são, essencialmente, dirigidas à grande maioria, desprezando-se os pequenos números e os grupos sociais menos representativos e rentáveis em termos de votos.

Os apoiantes do Partido da Nação poderão ficar satisfeitos com esta tática? É provável que esta motive a insatisfação em face de uma política fiscal de Direita com um argumento do seguinte tipo: a política feita para se alcançar a maioria dos votos assegura a vitória e a partir daqui será possível fazer a “boa” política, a política de esquerda? Assim, o Partido da Nação deve vencer com os votos da Direita para governar como um partido de esquerda: Talvez seja esta a torção tática que se tenta para justificar a obtenção de consensos a este Partido da Nação. Renzi ganhará (baixando os impostos sobre a habitação) para que possa depois começar a aplicar as políticas fiscais sobre os custos do trabalho. Esta é a esperança ou a razão pela qual pensam ganhar.

A estratégia de dois tempos e duas políticas – uma para vencer a Direita e uma outra para fazer as coisas que devem ser feitas (ou de esquerda) – é a espinha dorsal de uma visão hierárquica do partido como a casamata realizada por um grupo granítico de dirigentes que manobram as tropas para um objetivo que considerem ser um objetivo justo. Atualmente, despojado da ideologia em que se poderia ter baseado, no passado, para justificar essas manobras de guerra, o partido como um “todo” (ou o Partido da Nação) perdeu alguma cosmética em termos de ética, está agora nu, mostrando o esqueleto que o sustém: o realismo cínico, disposto a prosseguir a única estratégia possível, uma mistura de esquerda e de direita. O Partido da Nação transforma-se no Partido Diresquerda, ou seja, de Direita e de Esquerda (Destrinista).

A reforma eleitoral facilita, encoraja de facto, uma estratégia que, ao contrário do Partido Democrático, confunde os partidos de esquerda e de direita, porque o PD é fortemente maioritário e capaz de o levar a alcançar uma vitória que ultrapasse mesmo a de uma maioria relativa. Este é o efeito prático (e de carácter prático) da doutrina do Partido da Nação numa época em que não há mais espaço para o Partido da Nação como um partido total e orgânico. Hoje, o Partido da Nação só pode hoje existir na forma prosaica e schumpeteriana, despojado dos seus próprios ambiciosos ideais políticos que dão do país uma imagem bem diferente da existente. Com a proposta de redução dos impostos sobre a habitação própria, a imagem do país será uma reafirmação da sua pior imagem, desigual e injusta.

Apesar dos esforços dos exegetas, este Partido-pilha-tudo não se insere na tradição dos antigos, (por exemplo, como parecem intuir algumas extravagantes leituras, desde a viragem de Salerno à bandeira da unidade nacional), até porque esta tradição, precisamente, ao estar centrada na fase inicial, tinha um profundo significado e um enorme sentido histórico. Mas sem regras, o partido ou os partidos estão a lutar por obter uma maioria que governe por um período de tempo (não é por acaso que o partido de Togliatti votou contra as leis eleitorais que prevêem prémios eleitorais para o partido que alcança a maioria).

Dar hoje a um partido o significado de totalidade ética é estar a deturpar as coisas, com o resultado de pintar com uma patina de nobreza um projeto que envolve simplesmente arrecadar votos. Não é talvez melhor coisa aceitar este facto prosaico ou schumpeteriano enquanto tal, em vez de o embelezar com referência a um Partido da Nação que já não existe mais (e talvez não seja sequer desejável que haja)? Não é assim que deve ser lido o projeto de reforma tributária? Ou, talvez, como um estratagema para conquistar os 40 por cento na primeira volta?

Por isso, Renzi faz suas as batalhas travadas por Berlusconi: para alcançar uma vitória eleitoral à primeira volta deve fixar-se como objetivo substituir a Direita na captação de votos de grupos sociais tradicionalmente conservadores (empresários, profissões liberais, comerciantes, aposentados). Um objetivo todo ele político que o leva a confundir a esquerda e direita, para criar um casamento da esquerda com a direita, um Diresquerdismo (Destrinismo)

Nadia Urbinati , Politóloga e jornalista, Dal Partito della Nazione al Partito Destrinista. Texto hoje disponível em vários sítios entre os quais:

Huffington Post, revista Left.

. Nadia Urbinati , Politóloga e jornalista, Columbia University de New York, Dal Partito della Nazione al Partito Destrinista. Texto traduzido a partir da versão apresentada por Huffington Post, em colaboração com o grupo Espresso e disponível em:

http://www.huffingtonpost.it/nadia-urbinati/dal-partito-della-nazione-al-partito-destrinista_b_8170752.html

Este texto foi inicialmente publicado pela revista Left e aí disponivel em :

https://www.left.it/2015/09/21/urbinati-renzi-pd/

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