CARTA DO RIO – 133 por Rachel Gutiérrez

Depois de uma curta ausência de duas semanas, durante as quais minhas Cartas do Rio se limitaram a uns poucos poemas, reencontrei o calor infernal da chamada “cidade maravilhosa” com as mais terríveis notícias sobre violências e tragédias ocorridas no fim do ano. Agora, o mundo todo tomou conhecimento dos horripilantes massacres nos presídios de Manaus, capital amazonense, e em Boa Vista, capital do estado de Roraima.

Uma das notícias sobre as facções criminosas é esta:

O PCC (Primeiro Comando da Capital) está em campanha pela hegemonia no crime organizado. Segundo o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), a facção paulista rompeu acordos de paz com outras organizações criminosas e lançou no segundo semestre do ano passado uma ofensiva pelo controle de presídios, tráfico de drogas e armas no Brasil. A ação estaria relacionada a motins, assassinatos e transferências de presos em pelo menos 15 Estados.

Para tentar entender “que violência é essa que tomou conta do Brasil”, o jornalista William Waack entrevistou ontem, sábado, no programa Painel, da TV Globo News, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Britto, o Professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena, e o Professor de Ética e Política da USP (Universidade de São Paulo) Roberto Romano.

Ayres Britto referiu-se inicialmente à barbárie do Estado ao lidar com os seus prisioneiros, os seus encarcerados, e à barbárie dos presos entre si, que chegam a decapitações e degolas idênticas às praticadas pelos terroristas do chamado Estado Islâmico.

Waack definiu a nossa sociedade como uma das mais violentas do planeta. Já Oscar Vilhena a considerou extremamente desigual e lembrou que enquanto a guerra do Vietnã levou 20 anos para matar 250 mil pessoas, 60 mil é o número de mortos em nosso país a cada ano. Qualificou, então, a nossa legislação sobre drogas como totalmente equivocada porque leva à cadeia pequenos transgressores que só podem sobreviver filiando-se a alguma das facções criminosas. Disse também que a situação do sistema prisional torna-se a cada dia mais violenta porque está intimamente conectada com o crime organizado. Temos, portanto,  uma sociedade em que o sócio minoritário é o Estado, e o majoritário- o Crime Organizado.

Roberto Romano, por sua vez, afirmou que o Poder Judiciário não age como deveria e que temos uma tradição de criminalização e de desumanização dos presos que, como completa Vilhena, não são tratados como sujeitos de direito. Práticas que não foram modificadas ao longo dos séculos, desde a Colonização, constituem a essência e a natureza da nossa sociedade violenta, e contribuíram para a formação do caráter nacional. Todos concordam em que embora existam períodos de violência nos Estados Unidos e em países da Europa como Itália, Espanha e Portugal, entre nós, não se trata apenas de períodos, mas de um continuum de violência que atinge agora níveis pavorosos.

 “Nosso DNA coletivo não parece bom”, afirmou Ayres Britto. E mencionou a intolerância, a misoginia, a crueldade etc. E lembrou que a diferença entre a nossa sociedade e a norte-americana, igualmente violenta,  é que durante a Colonização, nos Estados Unidos a sociedade chegou antes, quer dizer, organizou-se antes do Estado; já no Brasil, o Estado organizou-se e fortaleceu-se antes da sociedade.

Os três consideram que a desigualdade gera uma cultura da violência. Ayres Britto citou com propriedade Santo Agostinho: “Sem um mínimo de bem-estar material não se pode sequer servir a Deus.” E disse que “os 12 milhões de desempregados em nosso país roem os ossos da [sua] alma.”!

(Sim, doem na alma de todos nós os 12 milhões de desempregados que desmentem todas as teses lulopetistas da suposta inclusão social, que não passou de um temporário acesso ao consumo que nada transformou, apenas criou ilusões enquanto as  vacas estavam gordas…eu acrescentaria) .

Roberto Romano evocou o papel de Caxias e do militarismo em nossa história, ideologia que justificava o excesso de força utilizada para garantir as fronteiras e que se tornou característica da nossa mentalidade discriminatória e violenta. Há muito tempo o Estado brasileiro usa a espada, a repressão e a força para governar. E discrimina o pobre, o fraco, o negro e a mulher.

Vilhena também lembrou que possuímos mais ou menos 600 mil presos, dos quais 41% são provisórios, isto é, ainda não julgados ou condenados. E, o que é mais grave: não separamos os presos perigosos dos detentos primários, o que cria problemas gravíssimos.

Além disso, a situação parece cada vez mais fora de controle porque não sabemos quantos juízes e desembargadores são comprados pelos dirigentes do Narcotráfico.  Sabemos, sim, que o Crime elege políticos. A penetração das facções é muito grande e algumas secretarias tornaram-se delas reféns. Vilhena ainda observou que o Ministério Público é “esquizofrênico” porque “manda prender, mas não fiscaliza”. Romano então se referiu à soberania das quadrilhas, não só aqui, nem só no momento presente, pois, “Al Capone comprava juízes e até mesmo o Vaticano já lavou dinheiro em nome da máfia italiana.

O México, país tão ou mais violento do que o nosso, tem hoje a maior parte dos seus estados dominados pelo Narcotráfico. E no Brasil, convieram, vamos na mesma direção. Nossas regiões estão fora do controle do Estado.

Ayres Britto: “Apavora não termos paz social.” E: “O problema carcerário é pan federativo, não é dos governos estaduais”.

Oscar Vilhena: “A violência também é desigual”.

Roberto Romano: “Os presídios são embaixadas do Narcotráfico”.

Concordaram na necessidade de uma força-tarefa que congregasse todas as forças da União para restabelecer a ordem e resguardar os direitos dos presos, o que constituiria um verdadeiro “processo civilizatório”.

O programa Painel me fez pensar no ínfimo papel que desempenhamos nós, simples mortais, cidadãos comuns destituídos de qualquer poder para influir nas decisões dos governantes. E vou citar  o final do excelente romance de Mario Benedetti, La borra del café, que comprei e li em Montevideo, em nossa última estada no Sul e no Uruguai, porque percebi que seria impossível expressar melhor a impotência que sentimos diante das barbaridades praticadas por nossos semelhantes do que o personagem bastante autobiográfico do escritor uruguaio. Eu estava pensando especialmente na forma cruel e desumana como tratamos os presos no Brasil, transformando-os nesses bárbaros capazes de decapitar e esquartejar sem a menor piedade.  E me pergunto sobre a  responsabilidade de cada um de nós.

 Em uma das últimas páginas do livro, o narrador de Benedetti menciona o choque que sofreu ainda jovem, quando Hiroxima e Nagasaki foram bombardeadas, sendo que a segunda bomba atômica, a de Nagasaki o aterrorizou ainda mais porque não conseguia entender que a tivessem julgado necessária após o horror de Hiroxima.

Prognosticavam que com isso acabaria a guerra e o diziam tão jubilosamente como se até o dia anterior tivéssemos sido nós os diariamente bombardeados.

Decidiu pedir ajuda e explicação a um tio cuja sabedoria admirava e de quem esperava palavras consoladoras. E o tio, que se chamava Edmundo, disse: Não tenho explicação. Quem pode explicar semelhante ferocidade? A única interpretação é que o homem pode ser infinitamente cruel com seu semelhante. Pode ser cruel sem conhecer o próximo, sem ter-lhe visto o rosto nem ter enfrentado o seu olhar. Pode ser cruel por decisão soberana e autônoma. Como se o próximo não fosse um espelho. Quando destrói o espelho, destrói a si mesmo. A decisão de jogar essas bombas é uma decisão assassina, mas também suicida. Por enquanto é cedo. Até agora só chegou a imagem grotesca e alucinante do cogumelo atômico. Mas algum dia chegarão as imagens humanas e inumanas desse fato demente.

O tio do narrador evoca então, por sua vez, o assassinato do arquiduque austríaco que desencadeou a Primeira Grande Guerra e que havia assombrado a sua juventude:

Aquele acontecimento fez que eu me sentisse vazio, ausente, distante. Do mundo, da história, do futuro. Tive a sensação de que as decisões transcendentais seriam inevitavelmente tomadas por outros, que eu sempre estaria à margem e que minha única possibilidade (não esqueças que eu então me dedicava ao atletismo) era correr pela passarela que outros me indicariam. Depois, os anos passam e a gente aprende que as coisas não são tão inamovíveis, que sempre sobra um segmento de decisão pelo qual somos responsáveis e de cujo compromisso não podemos nos livrar tão facilmente.

No caso atual dessa tragédia dos presídios brasileiros, talvez não nos sintamos tão impotentes se prestarmos mais atenção no que acontece e se começarmos a  fiscalizar como funcionam as instituições e os poderes da República.