CRISE DA DEMOCRACIA, CRISE DA POLÍTICA, CRISE DA ECONOMIA: O OLHAR DE ALGUNS ANALISTAS NÃO NEOLIBERAIS – 2. PARADOXOS EM MACROECONOMIA E A MODERNA ECONOMIA POLÍTICA (2ª PARTE), por HEINER FLASSBECK

Selecção, tradução e dedicatória por Júlio Marques Mota

Paradoxos em macroeconomia e a moderna economia política (2ª Parte) – A contribuição de Wolfgang Stützels para uma economia racional

Heiner Flassbeck

(continuação)

3. Exemplos do falhanço da economia moderna

1. A questão das pensões de reforma

Comecemos pelo problema da política económica que é atualmente o  mais discutido na Alemanha, ou seja, a segurança das pensões de reforma dada a evolução demográfica esperada. Isso tem levado a um debate apaixonado em torno da questão de saber se as pensões de reforma pela distribuição, como é atualmente praticada não impõe, dado o envelhecimento previsível da população, um fardo demasiado pesado para as gerações futuras. Calcula-se o nível que as quotizações irão atingir em 2020 ou 2030, no caso de se manter o nível atual das pensões de reforma. Chega-se assim sistematicamente a uma carga superior a 25% do rendimento, levantando-se a questão de se saber se não poderíamos encontrar uma outra forma de financiamento das pensões para que no futuro se possa reduzir este fardo. Existe certamente uma maioria de economistas a defenderem, na sequência do Conselho de Peritos e do Conselho Científico junto do Ministro Federal da Economia[1] alemã, que o sistema de pensões financiada por capitalização, ou seja, uma poupança de previdência privada é largamente preferível ao sistema de financiamento atual das pensões de reforma por distribuição, para resolver o problema da evolução demográfica. Esta ideia está também igualmente muito difundida na classe política. A geração jovem está extremamente preocupada, mas, no entanto, esforça-se, obviamente, em defender a ideia de poupança de previdência privada pois que, de um ponto de vista microeconómico, mais poupança privada e um maior retorno sobre o capital aforrado podem, em última análise, reduzir a carga sobre as gerações futuras. Chega-se agora ao ponto de se formarem associações que visam defender os interesses dos “jovens “ contra o interesse dos “mais velhos” e, por consequência, a intervirem a favor do financiamento das pensões de reforma por capitalização.

Desde o início, a linha de defesa da maioria dos defensores do “velho” sistema de financiamento por repartição é apoiada na lógica macroeconómica. Nesta linha de defesa assinala-se que, se um indivíduo pode “aforrar” no sentido em que acumula riqueza monetária, esta verdade deixa de ter sentido à escala da nação como um todo. Por cada marco aforrado corresponde sempre exatamente uma dívida desse montante. Por outras palavras, um ator económico individualmente não pode gastar mais do que ganha, a não ser endividando-se, ou seja, a não ser que se encontre um outro ator individual que gaste menos do que ganha e no mesmo montante, ou seja, um ator económico que poupe, uma vez que o rendimento nacional criado só pode ser gasto uma vez. “A economia nacional não tem a possibilidade de aforrar “ e foi assim que foi formulada desde os anos 50 a tese bem conhecida (enunciada entre outros pelo economista de Colónia, Gerhard Mackenroth, especialista em questões financeiras) na base da qual foi criado o sistema de financiamento do sistema de reformas por repartição naquela época. Mas atualmente este dado não se impõe como verdade. Esta afirmação, de que a economia como um todo não pode aforrar, foi rapidamente desqualificada pelos defensores da capitalização e colocada na prateleira como sendo a “tese de Mackenroth”[2].

Para uma disciplina que se reclama de cientificidade, aí está um método completamente particular. Qualifica-se “de tese”, atribuída a um autor preciso, a afirmação evidentemente justa, porque correspondendo a uma pura equivalência contabilística, segundo a qual o património monetário de uma economia é sempre igual a zero. A intenção subjacente é manifesta e é bastante desagradável. Pode-se evidentemente contestar “a tese “de um autor escolhido quase que arbitrariamente, o que não é nunca o caso, pelo contrário, quando se trata de uma equação matemática. Para defender a posição que, e qualquer que seja o motivo, se adotou, qualifica-se então como “ tese” portanto recusável sem mais, uma afirmação cujo conteúdo não é nem mais nem menos que uma das bases lógicas de toda a ciência económica.

Uma tal abordagem é profundamente não-científica, porque os representantes da tese do financiamento por capitalização nada mais fazem do que escapar à responsabilidade de constituírem um sistema coerente de enunciados – com explícita consideração da identidade financeira como uma condição secundária mas logicamente necessária – através de um truque semântico.

Quanto à questão de fundo, a única coisa que se poderia contrapor à “tese de Mackenroth” é a afirmação de que os ativos monetários poderiam ser positivos numa economia aberta fazendo parte de todo um conjunto maior, porque a economia nacional poderia acumular excedentes na balança corrente da sua balança de pagamentos e o “outro país” apresentaria então, e necessariamente, uma posição inversa, ou seja de défices e no mesmo montante. Isto é obviamente correto, mas irrelevante no contexto do debate sobre as pensões de reforma. Um saldo positivo de saldo de balança corrente só significa que a poupança monetária de uma região corresponde a dívidas de uma outra região e no mesmo montante, mas isso não significa que a riqueza monetária ou o “poder de compra” seja transferido para o futuro. Trata-se pura e simplesmente de uma transferência internacional mas não intertemporal de “poder de compra”. Mesmo se o saldo da balança corrente de um país é positivo, isso não significa que este país transfira património monetário ou poupanças para o futuro, significa apenas que os devedores das posições credoras adicionais estabelecidas no quadro de pensões por capitalização não têm a sua sede no interior do país, mas sim no estrangeiro. Que apareça um saldo positivo em balança corrente não se pode daí deduzir se estes credores irão consumir ou investir as “poupanças” colocadas à sua disposição pela economia nacional[3]. Além disso, não se vê porque vias, isto é, porque mecanismos económicos os outros países devem ser sistematicamente incentivados a absorver de forma sustentável a poupança dos países que têm um problema de financiamento das pensões de reforma. Em todo o caso, não é suficiente pressupor pura e simplesmente que a disposição destes últimos à exportação de poupança, ou seja a proceder a uma transferência desta natureza possa assegurar por si-mesma essa função[4].

O fato de que a riqueza monetária de uma economia nacional é sempre zero, ao contrário da riqueza de uma família, tem uma enorme influência sobre a questão de se saber se há ou não uma solução para o problema das pensões de reforma pela simples mudança de métodos de financiamento ou se a solução passa por uma adaptação da economia em termos reais. A maioria dos economistas assumiu a defesa do pensamento único em economia e não tentou desde o início ganhar um espaço adequado para clarificar as questões da inclusão do que é indiscutível em termos de macroeconomia – o paradoxo da mecânica dos saldos setoriais[5]. A economia como uma ciência falhou porque não compreendeu a função de correção da política económica sobre o que ela tem urgentemente necessidade de ser esclarecida nestas matérias.

O debate sobre a reforma das pensões na Alemanha está agora a entrar na sua fase decisiva. Um governo dirigido pelos social-democratas decidiu avançar para a mudança fundamental de sistema preconizado pela maioria dos economistas. Pela primeira vez, a previdência privada tornar-se-á na Alemanha parte integrante do sistema nacional de pensões. Defende-se que o sistema de repartição introduzido na década de 50, o contrato entre as gerações, já não poderia ser financiado devido ao envelhecimento da população alemã. Se nada mudasse, as quotizações/contribuições para a reforma atingiriam os 26%, o mais tardar em 2030, e esta taxa não poderia ser imposta, por exemplo, aos empregados ou às empresas. As contribuições do empregador devem, portanto, ser limitadas à taxa de 22% e os trabalhadores – ajudados fiscalmente – devem adoptar medidas de previdência privada para alcançar um nível de pensão de reforma adequado.

Este último ponto em particular, a partilha de custos entre empregadores e empregados, é extremamente discutida a nível político. Mas a teoria económica que inspira implicitamente essas conceções governamentais quase não é discutida na Alemanha. Apenas interessa saber onde colocar todo esse dinheiro poupado e quais os riscos tais como aplicar esses valores aforrados no estrangeiro, e enquanto os tradicionalistas regularmente expressam a sua perplexidade os modernizadores respondem com afirmações tranquilizadoras. Eles referem-se regra geral às importantes necessidades mundiais em capital. Estão todos eles de acordo em referir que os alemães, os outros europeus e especialmente os japoneses colocam grandes somas em aplicações, a fim de conseguirem por isso mesmo uma reforma decente.

Como economista, eu não quero acreditar nos meus ouvidos. Porque é que, pelo amor de Deus, realmente estar a dar cabo da cabeça a pensar para saber onde pode ficar este enorme volume adicional de capital? Não há nada mais simples! Uma oferta adicional de capital só pode significar uma coisa, ou seja, que as taxas de juros vão cair no mundo e a procura de capital assim estimulada irá aumentar. Mas se considerarmos as coisas desta forma, não há absolutamente nenhuma razão para que este capital seja colocado no exterior. Porque não investir esse dinheiro no nosso país? Sendo a taxa de investimento na Alemanha historicamente baixa, não seria então lógico incentivar o investimento dentro do país pelo mesmo processo, ou seja, pela queda nas taxas de juros decorrentes de um aumento da massa aforrada?

É aqui que os apoiantes de uma solução proveniente de uma economia de mercado e da previdência privada têm visivelmente dificuldade em argumentar. Eles começam então a falar em termos nebulosos de “necessidade global” em vez de usar o termo usual entre os economistas, o de “procura mundial”. Há para isto uma razão muito simples: na verdade, não é de modo algum numa pura economia de mercado mundial com preços e taxas de juro flexíveis que eles “vendem“ a previdência privada, mas sim num pseudo mundo no qual as taxas de juros são fixas de há longa data. Um dos principais argumentos a favor da previdência privada é de fato o do “ rendimento”, isto é, a afirmação de que o rendimento seria maior no caso da previdência privada do que no quadro do contrato entre gerações. Isto quadra mal com a oferta e a procura de capital. Os defensores da previdência privada, portanto, violam um princípio fundamental da economia de mercado, o de não se poder fixar simultaneamente o preço e quantidade. Quem quer que seja que queira, através de incentivos políticos, aumentar a oferta de capital à escala mundial, tem que admitir ao mesmo tempo que enquanto a rentabilidade do capital, sobre o capital, ou seja, as taxas de juros, deve baixar se queremos que a procura de capital aumente, isto é que esse capital possa simplesmente ser colocado.

Mas ainda não chegámos ao fim da ciência económica, é ainda um pouco mais complicado.

Se muitas pessoas se decidem atualmente a levar mais dinheiro do que antes para os bancos ou para os mercados financeiros, porque se lhes diz que devem ser eles próprios a zelar pelo seu futuro numa dimensão bem maior do que antes, a massa de empresários que investirão este dinheiro em ativos físicos irá ela aumentar mesmo que as taxas venham a descer? Há um estranho contraste entre essa esperança e o ceticismo com que se enfrentam, em todo e qualquer momento, aqueles que consideram os cortes de taxas pelos bancos centrais como um instrumento adequado de política económica. Mas nem se trata aqui sequer de um incentivo económico inicial externo mas sim de um puro processo de mercado que nós sabemos de facto e desde longa data que tem falhas óbvias.

Na verdade, as poupanças adicionais acumuladas atualmente não favorecem a atividade de todos os empresários do mundo, antes pelo contrário, comprometem-na. Um marco que não é gasto atualmente para comprar bens produzidos pelas empresas reduz imediatamente os ganhos de todas as empresas exatamente no montante de um marco. Se devido à oferta adicional de capital as taxas de juros caem, o empresário pode, naturalmente contrair um empréstimo de um marco em condições um pouco mais favoráveis junto do seu banco ou dos mercados financeiros. Mas o que significa isto em comparação com a situação de inexistência de um marco poupado, aforrado? Isto significa que o empresário deve agora pagar juros sobre o marco que obteve de empréstimo enquanto nada pagaria se não tem havido a poupança, [pois teria esse mesmo marco pela venda da mercadoria, em vez deste ficar com a mercadoria nas prateleiras]. Por isso, tornou-se mais caro agora investir. É certo, as taxas de juros baixaram mas os ganhos feitos por todas as empresas, também. É no mínimo duvidoso que os empresários decidam investir nestas condições. De toda a maneira, o incentivo para investir já não é importante, antes pelo contrário, será menor em comparação com a situação em que não há nenhuma poupança adicional.

Tudo isto mostra uma vez mais que em economia tudo tem as suas consequências. Seria o País da abundância e da felicidade com os seus pombos assados se se pudesse poupar mais, logo renunciar hoje a consumir, e ao mesmo tempo que as empresas continuassem alegremente a investir como se de nada se passasse, como se não houvesse aqui nenhum problema de escoamento da produção. Se fosse assim, não haveria razão de ser em nos preocuparmos em fazer investimentos, dado que as empresas continuariam, independentemente da sua situação económica, sempre com bastante disposição de investimento em relação ao futuro. Se tivermos também em conta o Estado, chega-se em geral ao mesmo resultado. Se colocarmos o nosso dinheiro em títulos do Estado em vez de contribuirmos para a Segurança Social, para assegurar as nossas pensões de reforma, o Estado não poderá manter o seu nível de despesas senão endividando-se mais. O sistema de financiamento das reformas por capitalização não é então senão uma forma mais dispendiosa que o sistema de financiamnto por repartição. Se o Estado gasta menos que antes, as empresas que fornecem os bens e serviços que materializam essa despesa terão então menos receitas, menos vendas, com as mesmas consequências que se verificam quando é a poupança privada que está a aumentar.

Poupando, não asseguramos o futuro, fazemos precisamente o contrário. Todos estes raciocínios sobre as colocações de capitais dentro do país e no estrangeiro são frequentemente vazios de sentido e mesmo desonestos. A economia nacional como um todo não pode poupar como se esta seja uma família. É necessário efectivamente admitir que não se pode nunca transportar património monetário para o futuro, mas apenas capital físico. Mas a constituição do capital físico é comprometida claramente por toda e qualquer tentativa de um grupo qualquer querer acumular mais património monetário [por querer não gastar agora para gastar no futuro]. Como se pode observar neste momento nos EUA, é antes o contrário que se produz: se as famílias poupam menos, as empresas investem ainda mais em capital físico porque o frenesi de consumo das famílias fez aumentar os lucros, ou seja, por outras palavras, faz aumentar a poupança das empresas, [o que incentiva ainda a mais investimentos]. Se a economia americana como um todo poupar, investir em teremos físicos, isto não é de modo algum o caso dos indivíduos.

Todo este debate é puramente quimérico. Toda e qualquer reforma assenta numa mesma base que é a capitalização. Esta é coberta por um capital físico, que produz um retorno no momento preciso em que uma renda ou juro deve ser pago sobre uma aplicação feita. Não há outra cobertura por capitalização. Se daqui a 30 anos tivermos em relação a hoje muito mais reformados que gente em idade activa e em que os reformados devem receber uma garantia equivalente aos reformados de hoje, será necessário financiar estas despesas de uma maneira ou outra. Não podemos limitar os encargos que daí irão resultar senão investirmos massivamente hoje sob a forma de capital físico para poder dispor desta forma, dentro de 30 anos, de uma riqueza permitindo às empresas e aos trabalhadores enfrentarem as suas quotizações de reforma na ordem dos 26%. Se apesar disso nós não queremos pagar, teremos de nos colocar de acordo com os futuros aposentados explicando que eles terão, em comparação com os atuais aposentados, de se contentar com uma pensão de reforma reduzida relativamente ao seu rendimento e, portanto, eles serão relativamente pobres, apesar de uma maior prosperidade. Portanto, é tudo uma questão de distribuição e, como tal, uma questão difícil de resolver. No entanto, é charlatanismo estar a explicar às pessoas que estas hoje poderiam contornar este problema de repartição ao mesmo tempo que mantêm as suas disponibilidades monetárias. Em primeiro lugar, devemos todos estar cientes de que a poupança tem hoje um custo muito real para o indivíduo, ou seja, uma redução no seu consumo atual. Mas, pior ainda, a poupança compromete e enfraquece o investimento, reduzindo os lucros das empresas e reduzindo diretamente o rendimento que um indivíduo pode esperar desta poupança.

Por fim, as coisas são muito simples: há um problema real, que dentro de um período de 20 a 30 anos em meados do século 21 terá o nome de “envelhecimento da população”. Podem-se distribuir os encargos de uma forma ou de outra. Mas também podemos tentar resolver este problema real com medidas reais. Uma solução seria, em termos reais, por exemplo, em permitir uma maior imigração de jovens de países cuja estrutura demográfica é diferente da nossa. A via real seria, naturalmente, através de um aumento de nascimentos no país. Devemos também pensar em prolongar a duração do período de vida ativa. Mas todas essas medidas reais pressupõem que o problema do desemprego seja então completamente resolvido, porque em caso contrário, nenhuma delas terá qualquer efeito. É principalmente sobre este problema, [o de conseguir o pleno emprego] que a nossa política se deve concentrar agora. Mas não há nenhum truque financeiro que possa resolver este problema real. Se introduzirmos o sistema de financiamento das pensões de reforma por capitalização e se as famílias realmente começam a poupar mais, coloca-se em perigo tanto a aceitação das soluções por repartição como a possibilidade de nos aproximarmos de uma situação de pleno emprego.

(continua)

________

[1] Cf. Conselho dos Peritos para a Análise da Evolução Económica (Sachver­stiindigenrat zur Begutachtung der gesamtwirtschaftlichen Entwicklung), Rapport annuel 1996/97, réf. 385 sqq.

[2] Ver, por exemplo, Stefan Homburg: Kapitaldeckung als praktikable Leitidee, in: Rentenkrise. Und wie wir sie meistern können. Publikationen des Frankfurter Institut – Stiftung Marktwirtschaft und Politik 1997. Sublinhemos as seguintes frases dignas de serem registadas: “a poupança significa a transferência de poder de compra ao longo do tempo. Em contraste com o regime de repartição o destino de uma geração não depende da benevolência dos seus descendentes; Ela depende apenas de si-própria e nada mais. (P. 63) Depois Homburg sublinha ainda: “no período entre os anos 50 e os 70 anos foi…” formulada uma objeção ao sistema de capitalização integral, na base dos seus efeitos macroeconómicos. Essa objeção era a teoria, agora eliminada, de Lord Keynes, segundo a qual a poupança poderia causar recessão econômica a curto prazo e mesmo fases de estagnação a longo prazo. Esta crítica, nos países germanófilos conduziu à tese do economista alemão Gerhard Mackenroth, segundo a qual criar uma poupança global a nível nacional para efeitos de pensão de velhice é impossível”. (P. 78)

[3] Mas mesmo no caso de uma utilização exclusiva para despesas de investimento, uma solução ao problema das reformas não seria possível, para os países excedentes, no caso do sistema por capitalização, a não ser que, durante os 30 próximos anos, se pudesse prever, nos países deficitários, uma situação exatamente oposta à dos países com excedentes, ou seja se se encontrasse muito mais pessoas jovens que pessoas idosas, e que estejam em idade activa e em condições de produzir, para o período de teempo referido, um rendimento tão importante e em aumento também rápido quanto o foi, no período passado, nos países com excedente. Além do mais, estes países deveriam estar dispostos a retransféerir para os países agora de excedentes, sob a forma de reformas, a totalidade dos investimentos realizados por estes. É visivelmente absurdo admitir que todas as condições possam ser satisfeitas.

[4] Stutzel responderia que provavelmente é suficiente ajustar os preços da carteira de títulos em ações e então as taxas de juros mudariam de acordo com essa variação dos ativos bolsistas. Eu estou na mesma posição mas decididamente com uma opinião diferenteda de Stutzel.integra a lógica da mecânica dos saldos setoriais numa teoria a que chamou “Teoria da microbsorção ” o que o levou a um impasse. a importância do Saldenmechanik coberto e localizado em uma rua sem saída. Veja-se : H. Flassbeck: Preise, Zins und Wechselkurs – Zur Theorie der offenen Volkswirtschaft bei flexiblen Wechselkursen. Wirtschaftswissenschaftliche und wirtschaftsrechtliche

[5] As raras exceções, Peter Bofinger, Hans-Juergen Krupp ou Herbert Ehrenberg, são economistas ou estreitamente ligados a Stützel ou pelo menos próximos dele.

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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