Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Euro: será necessário ter medo de sairmos do Euro

Um cenário razoável da saída da crise

Gérard Lafay et Jean-Pierre Gérard. Dirigentes do Institut Pomone (Pour une organisation monétaire nouvelle en Europe).

Euro: faut-il vraiment avoir peur d’en sortir? Un scénario raisonnable de sortie de crise

Causeur.fr, 21 de Março de 2017

Artigo publicado pela revista Causeur

Contrariamente aos argumentos falaciosos apresentados pelos defensores da alta finança, uma saída do euro é completamente realizável. Esta far-se-á substituindo o euro por um franco novo, trocando um euro existente contra uma unidade desta nova moeda (um para um). O abandono do euro teria certamente como efeito complicar as formalidades dos turistas, como quando vão ao Reino Unido, mas as mudanças serão meramente formais dentro do nosso país.

As grandes fortunas financeiras querem absolutamente fazer tudo o que for possível para eleger Emmanuel Macron à presidência da República francesa, este tem-lhes dado numerosas garantias desde o seu percurso do Banco Rothschild seguidamente no Eliseu, nomeadamente permitindo a passagem de Alsthom-Energie para as mãos do americano General Electric, seguidamente o resgate de SFR pelo magnata franco-israeliana Patrick Drahi (que protege a sua fortuna nos paraísos fiscais). Depois de chumbada a candidatura de François Fillon por métodos mais antidemocráticos, uns mais do que os outros, a elevada finança assusta-se com a ideia que a presidência poderia ser ganha por Marine Le Pen. É neste contexto que é necessário ler o artigo publicado pela redação de Figaro no dia 9 Março sobre “o cenário negro ” que constituiria para a França a saída do euro. Tenta-se assim assustar os eleitores com um título em primeira página e uma série de argumentos apresentados nas três páginas seguintes, por autores desconhecidos mas que se referem às opiniões emitidas pelos financeiros.

O fiasco da moeda única

Finge-se ignorar deliberadamente as consequências que teve a entrada da França no euro. Podem-se estimá-las comparando-nos aos principais países industrializados que dispõem da sua soberania monetária (Estados Unidos, Grã-Bretanha, Suécia). No período 2000-2015, a França acusa quer um atraso de crescimento acumulado compreendido entre 11% e 16% do seu PIB, quer uma perda de rendimento compreendida entre 236 e 344 mil milhões €, quer ainda uma perda de receitas obrigatórias estatais na ordem de 106 à 155 mil milhões de euros À esta falta de riqueza produzida acrescentam-se o custo do desemprego, o da luta contra a pobreza e a situação dos sistemas de reforma, muito sensíveis à taxa de crescimento da economia.

Desde Dezembro de 2011 que um coletivo de doze economistas franceses de renome tinham defendido o desmantelamento concertado, organizado, do euro. Todos os economistas competentes, entre os quais vários prémios Nobel, admitem o malogro evidente da moeda única. Os que quereriam manter o euro reconhecem que a única solução seria construir “uma Europa federal de transferências”, onde os mais ricos dos países pagariam eternamente para os mais pobres. Se esta solução parecer economicamente viável, ela não o é politicamente, porque os povos europeus não querem, a começar pelos Alemães que seriam os primeiros visados.

Para tentar salvar o euro o presidente do BCE, Mario Draghi, abandonou a política do seu antecessor no final de 2014. A depreciação desta moeda foi obtida graças a uma criação monetária excessiva e a taxas de juro quase nulas, de acordo com o método americano (Quantitative Easing), que gera doravante uma inflação dos ativos, uma diminuição dos investimentos na economia e a inflação de bolhas especulativas, bem carregadas de ameaças. Se esta depreciação parecer favorável para a competitividade no que diz respeito ao resto do mundo, esta não alterou em nada as duas disparidades estruturais entre os países da zona euro: por um lado a divergência crónica dos ritmos de evolução dos preços internos, que reflete a diversidade sociocultural dos países desta zona; por outro lado a diferença de eficácia dos sistemas produtivos e as especializações sectoriais, que persistem sempre entre as economias referidas. Em relação à Alemanha, os peritos do FMI consideram assim que a França tem doravante um desvio de competitividade de 20%.

Para sair da armadilha do euro, a boa solução seria renegociar um novo Tratado europeu, de forma a regressar a uma moeda comum, ou seja à uma unidade de conta equivalente ao antigo ecu (solução que prevalecia antes do euro). Em relação a esta, as taxas de câmbio das moedas nacionais poderiam ser estabilizadas em termos reais, ou seja tendo em conta a divergência inevitável dos ritmos de inflação. A dívida soberana do Estado francês, emitida em cerca de 97% sob direito francês, é convertida na nossa nova moeda nacional, de acordo com o princípio do lex monetae, dado que em virtude do direito internacional, cada país tem direito à sua soberania monetária.

Em vez recorrer à finança internacional, todo o novo défice orçamental seria financiado monetariamente sem nenhuma inflação, pela colocação à disposição  de recursos que resultam do aumento desejado da massa monetária em circulação. Esta seria a única via de injeção monetária, a fonte bancária de emissão de moeda seria fechada com a aplicação da reforma monetária preconizada por Maurice Allais. Para ser credível, e a fim de evitar qualquer deriva demagógica, o princípio de independência do Banco de França seria garantido claramente, no âmbito de um mandato que assegura um crescimento razoável da oferta de moeda (taxas anuais de aproximadamente 4% à 5%, correspondendo ao aumento do volume de produção e um aumento moderado dos preços).

Um euro para um novo franco

Contrariamente aos argumentos falaciosos apresentados pelos defensores da alta finança, a saída do euro é completamente realizável, e mais ainda, não apresenta uma grande complexidade. No caso da França, far-se-á substituindo o euro por um franco novo, trocando um euro existente contra uma unidade desta nova moeda (um para um). O abandono do euro teria certamente como efeito complicar as formalidades dos turistas, como quando vão ao Reino Unido, mas as mudanças serão meramente formais dentro do nosso país. Para os ativos bancários, a conversão será instantânea. Para o papel-moeda, a troca das notas atuais contra as novas notas far-se-á a um custo razoável, que devemos negociar com o BCE. Para as moedas, a troca poder-se-ia fazer rapidamente, as moedas atuais em euros poderiam ser guardadas antes de poderem ser trocadas.

Dentro da economia francesa, os preços dos bens, serviços e salários serão convertidos automaticamente de acordo com a taxa retida (um franco novo para um euro). A mesma taxa de conversão será aplicada aos ativos internos, quer se trate dos ativos imobiliários, os créditos sobre a economia francesa ou as ações das empresas de direito francês. O Estado assegurará uma garantia pública para que todos os contratos sejam respeitados. As dívidas privadas internacionais das empresas, sobre contratos comerciais e designadas em euros, quanto a elas, serão convertidas em novo ecu, a moeda comum. Além disso, um estudo recente de Cédric Durand e de Sébastien Villemot mostra que, para os países que farão a experiência pós euro de uma desvalorização – incluindo a França -, não há risco de balanço (com exceção da Espanha). Estes economistas do OFCE propõem assim que se abandone o euro para salvar a Europa.

Efetivamente, a negociação com os nossos parceiros não significa que a França queira sair da Europa. Não confundamos de modo nenhum a Europa com a União Europeia. Este monstro burocrático, governado por uma Comissão desprovida de qualquer legitimidade democrática, e apoiada “por um governo de juízes”, provou toda a sua nocividade, tanto para com a economia como para com a política migratória. Um Tratado alternativo existe, redigido sob a direção de Michel Robatel, Presidente de honra de POMONE, e retomado hoje pelos partidos políticos DLF, MRC e FN. É por isso que é necessário propô-lo, a fim de substituir esta União europeia em perdição por uma Confederação de Estados europeus soberanos, ou seja uma grande Europa das pátrias, do Atlântico

Gérard Lafay e Jean-Pierre Gérard, Revista Causeur, Euro: faut-il vraiment avoir peur d’en sortir? Un scénario raisonnable de sortie de crise.

Texto disponível em : http://www.causeur.fr/macron-sortie-euro-le-pen-bce-43265.html