NICOLAU MAQUIAVEL E O MAQUIAVELISMIO, por ANTÓNIO GOMES MARQUES

Foi a 3 de Maio de 1469 que nasceu Niccolò di Bernardo dei Machiavelli, na cidade de Florença (ou na então chamada República Florentina), sendo assim passados 548 anos desde essa data.

Quando se ouvem as palavras maquiavelismo e maquiavélico, logo se estabelece a relação com a obra «O Príncipe», de Nicolau Maquiavel, mas com um significado que nunca aceitei depois de, há mais de 50 anos, ter lido pela primeira vez esta sua obra, rejeitando, portanto, tal relação. Na época em que o li, vivia-se no tempo de Salazar, não sendo recomendada nos liceus portugueses a sua leitura; mais tarde, voltei a ler uma nova edição comentada por Napoleão Bonaparte (1), mostrando-me eu, na altura, curioso em tais comentários, fazendo uma nova leitura, desta vez em diagonal, da célebre obra de Maquiavel, ocupado que andava em acções anti-regime, no meu local de trabalho e na área cultural, mas não deixando de mais uma vez não aceitar o significado atribuído, vulgarmente, àquelas palavras.

Habitualmente, o termo é usado quando alguém se refere a uma determinada pessoa, muitas vezes um político, que se considera ter agido de forma injusta, subordinando os meios aos fins que se pretendem atingir, ou a uma pessoa que tem um comportamento imoral, político ou não.

Há uns anos surgiu uma nova e bela edição de «O Príncipe», da responsabilidade de Diogo Pires Aurélio, o qual, além da tradução, escreveu um importante ensaio introdutório à obra de Maquiavel (2).

Ora, na minha nova leitura de «O Príncipe» e do estudo do Diogo Pires Aurélio, não consigo aceitar a definição de maquiavelismo acima referida como sendo uma correcta interpretação da obra do filósofo florentino.

Ao pegar de novo nesta edição, verifiquei que tinha deixado um marcador no Cap. VIII – Aqueles que por crimes atingiram o principado (De his qui per scelera ad principatum pervenere), o que não terá sido por acaso. De facto, o capítulo trata do modo como o siciliano Agátocles se torna rei de Siracusa, escrevendo Maquiavel a determinado momento: «…, porquanto, (…), não foi pelo favor de alguém, mas pelas graduações da milícia, (…), que atingiu o principado e depois o manteve, com tantas decisões corajosas e perigosíssimas. Também não se pode chamar virtude assassinar os seus cidadãos, trair os amigos, ser sem palavra, sem piedade, sem religião: modos destes podem fazer adquirir império, mas não glória. Porque, se se considerar a virtude de Agátocles no entrar e sair dos perigos e a grandeza do seu ânimo no suportar e superar as coisas adversas, não se vê por que teria ele de ser julgado inferior a qualquer capitão excelentíssimo. No entanto, a sua atroz crueldade e desumanidade, com infinitos crimes, não consentem que seja celebrado entre os homens excelentíssimos. Não se pode, pois, atribuir à fortuna ou à virtude aquilo que sem uma nem outra foi por ele conseguido.»

A transcrição é longa, mas parece-me suficientemente clara para mostrar que não se pode aceitar ser Maquiavel defensor de que os fins justificam os meios.

Outras transcrições poderiam seguir-se para reforçar a interpretação que julgo correcta, o que não farei, mas fico com a esperança de que possa contribuir para ajudar a criar uma apetência na leitura desta obra, que é um clássico da política.

Maquiavel mostra também os limites da acção política, demonstração clara de que, de facto, os fins não justificam os meios, como também fala da necessidade de haver equilíbrio de poderes, sendo indispensável ser O Príncipe (o governante) um homem virtuoso de modo a não criar hostilidade no seu povo, pois um povo hostil ao seu governante é o caminho para que este não se sinta em segurança e para a instabilidade do próprio estado.

Evidentemente, há que ter em conta a época em que viveu Maquiavel.

No período do Renascimento, a península itálica tinha como principais potências o Ducado de Milão, a República de Veneza, a República Florentina, o Reino de Nápoles e os Estados Papais. Ora, a maior parte destes estados tinham sido tomados por mercenários, os célebres «condottieri».

Os Estados Papais, a que devem acrescentar-se outros fora da Península Itálica, também chamados Estados Pontifícios, Estados da Igreja ou, ainda, Património de S. Pedro, eram constituídos por vários territórios no centro da Península Itálica, fundamentalmente, formando um estado independente entre 756 e 1870, com a capital em Roma e a autoridade civil do Papa, ou seja, o poder temporal do Papa neste período nada tem a ver com o poder temporal que hoje detém, limitado que está ao pequeno Estado do Vaticano.

A península itálica no período do Renascimento, em 1494

Estes territórios foram doações de imperadores cristãos à igreja católica, chegando a deter um exército que os vários Papas não hesitaram em utilizar em vários momentos. No período renascentista, com Roma de novo capital da cristandade, após ter ganho a disputa com França — recorde-se o Papado de Avignon, período da história do papado e da igreja católica (1309-1377), em que o Papa passou a residir em Avignon (Avinhão), na sequência do embate entre o rei de França, Filipe IV, o Belo e o Papa Bonifácio VIII, quando o rei francês decidiu cobrar tributos à igreja francesa, que o Papa não aceitou, terminando com o sucessor daquele Papa, Clemente V, um francês imposto por Filipe IV, a ser obrigado a residir em Avignon, a nova sede papal pelo período referido— os Estados Papais ganharam importância.

As referidas cinco potências na península itálica não foram capazes de se aliar, sempre divididas e gastando o seu tempo em disputas diplomáticas, esquecendo que as suas riquezas eram ambicionadas pelas demais potências europeias, nomeadamente a França e a Espanha, ambições essas facilitadas pela incapacidade de se unirem em defesa de interesses comuns.

Foi neste meio ambiente, de intrigas e traições, que chegaram a levá-lo à prisão, que Maquiavel desempenhou cargos políticos de grande relevância e que ganhou a experiência que lhe permitiu construir a sua obra literária, com relevo para a mais importante, «O Príncipe», de que não vou ocupar-me, dado que não é a biografia do filósofo florentino que está na origem deste texto.

Casa de Maquiavel durante o seu exílio em Sant’Andrea, em Percussina

Maquiavel foi um defensor da unificação italiana, sendo apontada esta sua posição como uma razão para escrever «O Príncipe», embora haja quem lhe aponte como motivação o desejo de agradar à poderosa família dos Médici, mas um motivo não anula o outro, sendo os dois perfeitamente conciliáveis. Da primeira razão que aqui aponto parece-me não haver razão para duvidar, se atentarmos no que, a finalizar a obra, escreve Maquiavel: «Não se deve, pois, deixar passar esta ocasião, a fim de que a Itália veja, depois de tanto tempo, aparecer um seu redentor. Nem posso exprimir com que amor ele seria recebido em todas aquelas províncias que têm padecido com estes aluviões estrangeiros, com que sede de vingança, com que obstinada fé, com que piedade, com que lágrimas. Que portas se lhe fechariam? Que povos lhe negariam a obediência? Que inveja se lhe oporia? Que italiano lhe negaria o obséquio? A todos cheira mal este bárbaro domínio. Pegue, pois, a vossa ilustre Casa neste assunto com aquele ânimo e aquela esperança com que se pega nas empresas justas, a fim de que, sob as suas insígnias, esta pátria seja enobrecida e, sob os seus auspícios, se verifique aquele dito de Petrarca, quando disse:

A virtude contra o furor

pegará em armas, e o combate será curto,

porque o antigo valor

nos corações de Itália ainda não está morto.»

Folha de rosto da edição de 1550 de O Príncipe e de A vida de Castruccio Castracani da Lucca, de Nicolau Maquiavel

Numa carta a Francesco Vettori, de 10 de Dezembro de 1513, Maquiavel escreve: «E como Dante diz que não se faz ciência sem registrar o que se aprende, eu tenho anotado tudo nas conversas que me parece essencial, e compus um pequeno livro chamado “De Principatus”, onde investigo profundamente o quanto posso cogitar desse assunto, debatendo o que é um principado, que tipos de principado existem, como são conquistados, mantidos, e como se perdem.» (3)

Mas é chegado o momento de voltar ao que está na origem deste texto: o uso indevido do termo maquiavelismo.

Diogo Pires Aurélio, no capítulo da sua introdução «Modos de ler», mostra como nasce a interpretação de maquiavelismo que refuto acima, leitura que, obviamente, recomendo, não apenas este capítulo, mas toda a introdução.

O mundo em que Maquiavel nasceu sente-se ameaçado pelas teses do florentino. Na sua entrada «Razão de Estado», para o «Dicionário de Política», coordenado por Norberto Bobbio e outros (4), escreve o Professor Sergio Pistone: «A tradição de pensamento indicada pela expressão Razão de Estado compreende todo o curso histórico da Europa moderna e das áreas a ela culturalmente ligadas (…). O ponto de partida se situa no limiar da Idade Moderna e é constituído pelas instituições geniais e inspiradoras de Maquiavel, com que começa a emergir, em seus contornos mais gerais, o conceito de Razão de Estado, mas não ainda a sua exata formulação verbal. Antes disso, é possível descobrir na história do pensamento político numerosas antecipações parciais, às vezes bastante agudas, de tal teoria, mas está fora de dúvida que é só com Maquiavel que se registra um salto qualitativo capaz de constituir o começo de uma nova tradição de pensamento.»

Reginald Pole (1500-1558), prelado inglês, Cardeal da igreja católica romana e Arcebispo da Cantuária durante a reforma católica em Inglaterra, consciente de que para Maquiavel o objectivo da política é a manutenção do Estado, foi o primeiro crítico do florentino, atribuindo-lhe uma péssima influência sobre Thomas Cromwell, a que se seguiram os jesuítas, acusando-o de ser contra a igreja, influenciando mesmo o Papa Paulo IV a colocá-lo no Index Librorum Prohibitorum (Índice dos Livros Proibidos), tendo sido este Papa a criar a primeira edição do Índice em 1559, como reacção ao avanço do protestantismo, cabendo ao Santo Ofício a sua administração. Apenas em 1966 foi abolido pelo Papa Paulo VI.

Innocent Gentillet (1535-1588), advogado e jurisconsulto francês, huguenote moderado, escreveu uma obra, «Discours sur les moyens de bien gouverner (Anti-Machiavel)», na qual acusa Maquiavel de ter introduzido a impiedade e a imoralidade na governação, obra esta traduzida para latim e inglês, tendo tido uma grande difusão, particularmente em Inglaterra, havendo quem lhe atribua ter estado na origem dos mal-entendidos sobre a obra de Nicolau Maquiavel.

Ultimamente, felizmente, digo eu, começou a analisar-se toda a obra de Nicolau Maquiavel, em nomeadamente as suas cartas e os «Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio» e «A Arte da Guerra», e não «O Príncipe» isoladamente, embora, na minha opinião, a leitura atenta desta principal obra do florentino não autorize que se atribua o significado, que tenho vindo a contestar neste escrito, ao termo maquiavelismo.

Deixo uma última sugestão: leiam, pelo menos «O Príncipe», aproveitando a introdução e a tradução de Diogo Pires Aurélio e tirem as vossas conclusões.

Portela (de Sacavém), 2017-05-17

 

NOTAS

  1. Tradução de RODRIGUES, Fernanda Pinto, com comentários de N. Bonaparte traduzidos por MENDONÇA, M. Antonieta, Publicações Europa-América, Ldª., Janeiro de 1972;

  2. MAQUIAVEL, Nicolau, “O Príncipe», tradução do italiano, introdução e notas de AURÉLIO, Diogo Pires, Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2008. Todas as transcrições são desta tradução, com excepção das assinaladas;

  3. In https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolau_Maquiavel;

  4. BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco, Dicionário de Política, tradução de VARRIALE, Carmen C [et al.] 5.ª ed. Editora Universidade de Brasília e Imprensa Oficial do Estado, S. Paulo, 2000.

 

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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