Populismo e Democracia: O populismo é “o grito de dor” da moderna democracia representativa. Ouçam-no! – 6. Sobre a polémica contra o populismo: resposta a Nadia Urbinati (2ª parte). Por John McCormick

maquiavel

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

6. Sobre a polémica contra o populismo: resposta a Nadia Urbinati (2ª parte)

Por John McCormick  John McCormick JPM-London2013 (*)

Publicado por MicroMega, Il Rasoio di Occam, em 25 de setembro de 2014

 

(continuação)

Passando a considerações históricas, sempre admirei Nadia pela sua audaz re-teorização e defesa da democracia representativa moderna, uma re-teorização que se baseia em sublinhar as afinidades, mais do que as diferenças, com a democracia ateniense antiga. Mas considero que, em Democracia desfigurada, Urbinati empurra esta linha argumentativa para além do que devia. O governo representativo moderno permanece ateniense e na mesma linha de princípio, insiste Urbinati, porque compartilha com a democracia ateniense o princípio da isonomia, ou seja, a igualdade formal dos cidadãos face à lei ou, mais especificamente, o igual direito de participar através de intervenções nas assembleias e pelo voto, tal que a voz e o voto de cada cidadão têm igual dignidade e igual peso político.

Esta afinidade com a democracia ateniense torna o governo representativo moderno superior ao populismo, de acordo com Urbinati, porque o populismo herda demasiados elementos do republicanismo romano, elementos que estão fundamentalmente em contradição com a igualdade formal. De acordo com Urbinati, praticamente todos os princípios e as práticas que possam reconduzir à antiga Roma são uma ameaça para a democracia contemporânea: por exemplo, a tolerância da desigualdade formal entre os cidadãos, qualquer desvalorização da liberdade de expressão, a ausência de uma autêntica opinião pública, etc. A presença destes elementos fundamentalmente romanos, insiste Urbinati, faz sempre pressagiar consequências injustas e perversas para o funcionamento das democracias representativas contemporâneas.

Mas a interpretação de Urbinati da história romana é decididamente estreita; deriva muito mais intensamente de Momigliano do que, por exemplo, de Maquiavel. Se por acaso alguma vez tivesse a tentação de ser assim pouco benevolente com os meus interlocutores como às vezes é Urbinati com os seus em Democracia Desfigurada, isso levar-me-ia mesmo a dizer que o seu recontar da história da antiga Roma deve mais a Mussolini do que a Maquiavel. A interpretação da política romana de Urbinati quase invariavelmente resulta da história mais antiga da cidade e quando nela havia uma nítida separação entre as classes e distinções mais marcadas entre instituições aristocráticas e populares, de tal modo que constituía uma sociedade em que a mobilidade social era indubitavelmente muito limitada. Mas esta é uma visão profundamente deformada da República romana assim como da sua evolução ao longo do tempo, um regime onde os romanos negociavam e renegociavam incessantemente duas diferentes noções de cidadania: ou seja, a noção universalista de populus Romanus e a noção mais diferenciada que se pode captar pela expressão SPQR, (Senatus Populusque Romanus), ou seja, Senado e Povo de Roma. Para Urbinati, Roma é sempre esta última coisa, nunca a primeira.

Em todo o caso, no período central da história da república, muitos dos demónios que Urbinati associa à política romana já se tinham sido transformado radicalmente. Por exemplo, a severa divisão social entre patrícios e plebeus tinha sido substituída pela distinção mais permeável entre plebe e nobreza. Em Roma, as classes de eleitores não eram castas, como sugere Urbinati, mas antes categorias fluidas, baseadas em avaliações censitárias da propriedade e revistas periodicamente. Urbinati tem razão quando refere que não havia deliberação nas assembleias formais de Roma, mas esquece-se de dizer que uma forma robusta de deliberação pública tinha lugar quando se faziam grandes discursos públicos, retóricos. Invoca o sururu e os berros do povo no foro romano mas não fala das discussões que tinham lugar nas assembleias deliberativas, cujas convocatórias precediam os encontros das assembleias de voto.

E, depois, há retalhos romanos na conceção do governo representativo da mesma Urbinati, apesar da autora omitir duas das principais características anti maioritárias da maior parte das grandes democracias representativas existentes no mundo: o federalismo e o bicameralismo. Estas características comprometem de maneira substancial os princípios de igualdade formal que, de acordo com Urbinati, seriam um sinal comum da democracia ateniense e do governo representativo moderno. De um modo completamente inexplicável, a autora compromete o caráter ateniense da sua própria conceção da democracia representativa, cortando as relações com a isonomia, quando defende que as regras super maioritárias [maiorias qualificadas] em uso em muitas democracias modernas não violam a igual dignidade política dos cidadãos. Gostaria de ver explicar este facto a um eleitor médio de Atenas do século VI.

Mas voltemos à sua interpretação da democracia ateniense: Urbinati sublinha as características formais da isonomia e até mesmo o impacto positivo da liberdade de palavra implícita no princípio ho boulomenos, ou seja, que qualquer um que queira falar na assembleia é livre de fazê-lo. Mas há aqui uma dimensão substantiva do princípio ho boulemenos que Urbinati omite: o facto de que cada cidadão “que o quisesse” podia propor-se para o sorteio para a ocupação de qualquer cargo político da cidade. Através de um tal princípio, cada cidadão ateniense que o quisesse tinha uma oportunidade real de aceder a um cargo político, uma oportunidade inteiramente independente do impacto das desigualdades de poder devidos a fatores socioeconómicos que existiam na cidade.

Este é um aspeto que a democracia representativa contemporânea, mesmo que repensada de forma a fazê-la aproximar-se à forma ideal proposta por Urbinati, não pode oferecer aos seus cidadãos. A democracia representativa contemporânea exclui a possibilidade que um cidadão qualquer que seja e que queira exercer diretamente o poder tenha a possibilidade real de o fazer. Urbinati defende – na minha opinião de modo não muito convincente – que a escolha por sorteio de tipo ateniense não pode ser repetida nos dias de hoje. Talvez seja realmente assim, ou talvez não. Mas enquanto a democracia representativa não estiver em condições de permitir-se alguma aproximação da igual possibilidade para o exercício do poder político entre os cidadãos, os movimentos populistas terão sempre razões legítimas para desafiá-la – ou melhor, para desafiá-la de modo mais radical e, do meu ponto de vista, mais justificável do que Urbinati parece disposta a tolerar.

Esta é a substância do “grito de dor” que Urbinati considera não compreender na sua contribuição para este debate. Os defensores do populismo denunciam as dolorosas consequências de um sistema político – ou melhor, de um sistema representativo – que promete, qualquer que seja o sentido, permitir às maiorias governarem, se bem que com alguns constrangimentos, mas que na realidade não facilita nem remotamente o governo da maioria. Urbinati recusa-se a reconhecer que o governo representativo, como ela o reconstrói na história do pensamento e da realidade empírica, de facto não promove a democracia em nenhum sentido progressista do termo. Pior ainda, a história da democracia representativa contemporânea apresentada por Urbinati minimiza dramaticamente o facto de que há no sistema preconceitos estruturais que favorecem certas minorias poderosas e bem enraizadas.

Além disso, Urbinati esquece a existência de populistas como eu, como Del Savio e Mameli, populistas que quereriam simplesmente tornar mais democrático um sistema que permanece fundamentalmente representativo, eleitoral e baseado nos partidos, e que preserva a separação dos poderes e a importância fundamental atribuída aos direitos individuais. Como é que se poderia introduzir plebiscitos, a tiragem à sorte para alguns cargos e processos políticos, geridos por cidadãos comuns no sistema já existente da democracia representativa? Atenas não pode ser reconstituída, insiste Urbinati. Mas quem é q      ue diz o contrário? A pergunta a fazer é antes, se a democracia representativa pode ser alterada de uma maneira ateniense para tornar-se, precisamente, mais Ateniense.

Urbinati insinua que mesmo as políticas promovidas por populistas bem intencionados acabariam apenas por aumentar ulteriormente o poder da elite. Mas estas afirmações são demasiado vagas. Acima de tudo, como Max Weber entre outros observou, toda a política, qualquer que seja o sentido, consiste em dar poder aos seus dirigentes e aos seus peritos. A questão importante, que Urbinati escamoteia, é: quanto e em que medida os líderes e os peritos influenciam, em qualquer caso específico, o processo e a prática da política? A posição de Urbinati, aqui sobredeterminada, tem o sabor de um ultimato: “Toma o sistema tal como ele está, e faz de modo que te agrade! Aceita as regras do jogo como elas são e não as alteres!“ Mas, como Urbinati tem o cuidado de sublinhar, não há nenhuma forma legítima de constitucionalismo democrático que não preveja a possibilidade de alterar as regras do jogo. E se Urbinati quiser que a democracia representativa seja realmente representativa e democrática, então que afrouxe nos requisitos que fixou, os requisitos que servem para decidir que mudanças das regras do jogo democrático se podem considerar como legítimas.

John P. McCormick, Sulla polemica contro il populismo: risposta a Nadia Urbinati Texto disponível em:

http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/09/28/sulla-polemica-contro-il-populismo-risposta-a-nadia-urbinati/

(*) John P. McCormick: doutorado em Ciência Política, é professor na Universidade de Chicago. A sua investigação e interesses de Ensino centram-se em pensamento político na Florença renascentista (especificamente, Guicciardini e Machiavelli), teoria continental política e social dos séculos 19 e 20 (centrada na Alemanha de Weimar e emigração da Europa central para os Estados Unidos), filosofia e socialogia do direito, aspetos normativos da integração europeia e teoria democrática europeia. Autor de Machiavellian Democracy (Cambridge University Press, 2011), de Carl Schmitt’s Critique of Liberalism: Against Politics as Technology (Cambridge, 1997), e de  Weber, Habermas and Transformations of the European State: Constitutional, Social and Supranational Democracy (Cambridge, 2006). O professor McCormick publicou numerosos artigos em jornais escolares tais como American Political Science Review (1992, 1999, 2001, 2006) e Political Theory (1994, 1998, 2001, 2003, 2006). https://political-science.uchicago.edu/directory/john-mccormick

 

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