O PROBLEMA DAS FRONTEIRAS NA EUROPA, por GEORGE FRIEDMAN

Selecção de Júlio Marques Mota. Tradução de Francisco Tavares.

O Problema das Fronteiras na Europa

Por George Friedman(*)

Europe’s Border Problem

Publicado por Real Clear World, em 23 de outubro de 2017

 

Durante séculos a Europa travou guerras por causa das fronteiras. Durante o século 19 e a primeira metade do século 20, as fronteiras na Europa deslocaram-se selvagemente, à medida que os impérios se fragmentaram, novas nações surgiram e as guerras foram travadas. Após 1945 e o início da Guerra Fria, emergiu um novo princípio no Continente. As fronteiras que existiam no final da II Guerra Mundial eram consideradas sacrossantas, não podiam ser mudadas. A confrontação dos Estados Unidos e da União Soviética na Europa era extremamente perigosa. Compreendeu-se que as disputas de fronteiras tinha sido uma das origens das duas guerras mundiais e que questionar a legitimidade das fronteiras pós-guerra levantava o risco de desencadear paixões que levariam à violência.

Os Europeus em geral aceitaram que viver com fronteiras irracionais ou injustas era de longe melhor do que tentar corrigir essas fronteiras. Assim, durante a Guerra Fria, as questões de fronteiras raramente foram levantadas, e quando o eram, rapidamente eram varridas para debaixo do tapete. Os EUA e a União Soviética ditavam as regras, e nenhum deles queria uma guerra de fronteiras na Europa, e tão pouco confiavam no senso comum dos políticos europeus, especialmente depois das guerras da primeira metade do século 20.

De modo similar, também eram intocáveis as esferas de influência no Continente. Havia o Leste e o Oeste, não se podendo haver qualquer confusão entre um e outro lado. Deste modo, quando os Soviéticos esmagaram os movimentos de independência na Hungria e na Checoslováquia, os Estados Unidos abstiveram-se de qualquer ação militar (não que houvesse muitas opções). Quando a Jugoslávia optou por uma neutralidade pro-Ocidental em vez de se associar ao Pacto de Varsóvia, e os Soviéticos poderiam ter ripostado apoiando movimentos de independência nos estados-membros da Jugoslávia, em última instância renunciaram a isso.

As fronteiras, e o irresponsável comportamento dos líderes europeus quanto a essas fronteiras, conduziu à morte de dezenas de milhões de pessoas. Os americanos e os soviéticos foram mais prudentes, em parte porque não estavam em jogo as suas próprias fronteiras.

Em 1991-92, duas coisas aconteceram. Uma primeira, a queda da União Soviética; e depois a assinatura do Tratado de Maastricht e a criação da União Europeia. As questões de fronteiras começaram de novo a impulsionar os acontecimentos. A fronteira da União Soviética colapsou, e uma multitude de países brotaram reclamando o seu passado. Houve muitas questões de fronteiras sobre as quais se murmurou. A fronteira da Ucrânia e a Bielorússia tinha-se deslocado para oeste em 1945. As fronteiras no Cáucaso estavam mal definidas. As fronteiras da Ásia Central eram teóricas. E as fronteiras entre os países europeus do Leste tinham sido objeto de uma disputa que tinha ficado suspendida.

Para os países europeus de Leste, havia outros problemas que eram prioritários: estabelecer a soberania nacional, encontrar o seu lugar numa Europa à qual tanto ansiavam juntar-se, e construir uma nova vida para os seus povos. Deixaram cair a questão das fronteiras – na maior parte dos casos.

A Jugoslávia e o Cáucaso eram exceções que fizeram regressar o assunto das fronteiras europeias.

Aí, fora do quadro da UE e com pouco impacto para outros, mais de 100.000 pessoas morreram. Compare-se isto com o divórcio de veludo dos checos e dos eslovacos, que ocorreu dentro do contexto dos futuros estados europeus e onde não se deu uma morte sequer. Após estes acontecimentos, e com a Jugoslávia e o Cáucaso em mente, a União Europeia tentou restabelecer o princípio de que as fronteiras eram sacrossantas. Deu aquilo que tinha prometido – paz e prosperidade – e tratou as fronteiras como sendo uma questão anacrónica. Não era pressuposto que alguém tivesse de se preocupar com o sítio por onde passavam as fronteiras.

Mas havia um problema. A União Europeia tinha afirmado o princípio da autodeterminação nacional enquanto que esquecia a questão de que nação se tratava realmente. Uma nação era, segundo a definição, qualquer entidade política que existisse quando a UE se formou. Depois disso não havia a devida consideração.

É por isso que a Catalunha é tão importante, juntamente com a Escócia. Os Escoceses rejeitaram o divórcio por uma escassíssima margem de votos. Esperar-se-ia que 90% dos Escoceses quereriam manter-se no Reino Unido. Pouco mais de 55% queriam isso, o que significa que os secessionistas estão a um passo desse objetivo – o que não separaria a Escócia da Inglaterra mas manteria a divisão entre Escoceses.

Juntemos a isto outro elemento crítico. A Catalunha tem sido parte de Espanha há muito, mas considera-se uma nação separada há ainda mais tempo. A Espanha não legalizará uma votação de independência. As questões subjacentes são as que os europeus tentaram enterrar, especialmente após o que sucedeu na Jugoslávia: o que é uma nação, de que direitos dispõe? Ambas, Catalunha e Escócia, são nações. Por conseguinte, têm direito à autodeterminação ou perderam esse direito? E quais são as consequências se os Catalães estiverem em desacordo?

Esta não é a única questão que está a deteriorar a Europa. A Hungria foi dividida entre a Roménia e a Eslováquia. Tem o direito a reclamar essas terras? A Bélgica foi uma invenção britânica vinculando os Holandeses e os Franceses a um casamento infeliz. Poderão divorciar-se? Lviv era antigamente uma cidade Polaca, e agora pertence à Ucrânia. Poderá a Ucrânia ocidental separar-se e o seu povo juntar-se de novo aos países a que pertenciam antes de 1945?[1]

A União Europeia prometeu prosperidade universal para toda a gente se suspendessem a questão das fronteiras e ignorassem as suas identidades. Foi um bom negócio. Mas os tempos mudaram, e os problemas económicos tornam mais importante a questão das fronteiras. A Europa, claro, não tem solução para o problema. Que estivéssemos a falar de uma independência da Escócia e da Catalunha em 2017 pareceria absurdo. Nenhum economista veria nisso uma discussão racional.

O homem económico, como idealizado pela UE, é infelizmente uma explicação insuficiente para aquilo que somos. As nações importam porque a Europa é somente um continente, e a UE é simplesmente um tratado. É uma entidade útil, e ser útil é a única coisa que a justifica. Se perde a sua utilidade, perde a sua legitimidade.

E significaria também que as fronteiras que estabeleceu tanto quanto admissíveis se debilitariam e morreriam.

A Catalunha e a Escócia têm ambas importantes movimentos independentistas. Pretendem determinar o seu próprio futuro, porque se vêem como entidades distintas. Mesmo que se associassem à UE, a simples ideia de velhas nações da Europa reafirmando-se a si mesmas, e questionando a legitimidade das fronteiras tal como foram desenhadas em 1945, aterroriza a UE. Na verdade, deveria assustar mais que o Brexit.

Quase todas as nações atuais na Europa têm problemas de fronteiras e partes que pretendem ser independentes. Na sua maioria estão calmas ou inativas de momento. Mas estão a olhar para o que se passa na Escócia e na Catalunha.

E sabem ao que conduzem os problemas de fronteiras na Europa.

 

Texto original em

http://www.realclearworld.com/articles/2017/10/23/europes_border_problem_112598.html

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(*) O autor: americano de origem húngara, George Friedman é analista geopolítico e estratega em assuntos internacionais, fundador e presidente de Geopolitical Futures. Doutorado em Ciência Política pela Universidade Cornell.

[1] N.T. A título de curiosidade, poder-se-ia referir também o caso do conhecido escritor, já falecido, Günther Grass que nasceu em 1927 na cidade de Danzig, que era então uma cidade-estado semi-autónoma, de população maioritariamente alemã, e que após 1945 foi integrada na Polónia, sendo atualmente a cidade de Gdansk.

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